DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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33
Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.917/IFSP, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.012881.2022-04, resolve
Designar o servidor ROBSON PIACENTE ALVES, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 114****, SIAPECAD nº 0200****, lotado
(a) no Campus Avançado - Ilha Solteira para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FCC - 01, do (a) Coordenadoria do Curso de Técnico em Desenho
de Construção Civil do Campus Avançado - Ilha Solteira. Efeitos a partir da publicação no
D. O. U .
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 3.922/IFSP, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23311.000964.2022-63, resolve
Designar o servidor EVERALDO NASSAR MOREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 176****, SIAPECAD nº
0159****, lotado (a) no Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01, do (a) Coordenadoria do Curso Técnico
em Multimeios Didáticos do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação
no D.O.U.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 3.923/IFSP, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23310.001991.2022-63, resolve
Designar o servidor RODRIGO ANTONIO DOS SANTOS ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****, SIAPECAD nº
0144****, lotado (a) no Campus Caraguatatuba, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FCC - 01, do (a) Coordenadoria Técnico em Administração integrado
ao Ensino Médio modalidade PROEJA do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir da
publicação no D.O.U.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 3.924/IFSP, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23430.000146.2022-12, resolve
Designar o servidor VALDIR ANTONIO VITORINO FILHO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº
0203****, lotado (a) no Campus Capivari, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FCC - 01, do (a) Coordenação do Superior de Tecnologia em
Processos Gerenciais do Campus Capivari. Efeitos a partir da publicação no D. O. U .
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 3.926/IFSP, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.001226.2022-67, resolve
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Campus Catanduva, do(a) Cargo de Direção (CD - 02), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidor RAFAEL DA COSTA NATERA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 231****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
2. Servidor GUILHERME FELIPE FLORENCIO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidor RICARDO CASTRO DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 199****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
4. Servidora SILVIA GISELE VENTURINI, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 181****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
5. Servidor ANTONIO MARCIO PASCHOAL, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 203****, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2941/IFSP, DE 3 DE MAIO DE 2021.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 3.931/IFSP, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página 1,
e o que
consta no
Processo nº
23311.000963.2022-19, resolve
Designar o servidor PAULO RENATO DE OLIVEIRA GAVIAO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
122****, SIAPECAD nº0171****, lotado (a) no Campus Capivari, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01, do (a) Coordenadoria
do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática do Campus São
João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 3.925/IFSP, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, JORDY LUIZ CERMINARO SPACCA, para o
cargo de Técnico de Laboratório - Mecatrônica, Classe D, Nível I, no Campus Boituva, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 160, de 12 de março de 2019,
publicado no DOU de 09 de abril de 2019, Edital de Homologação de 22/10/2019 publicado
no DOU de 23/10/2019, código de vaga 0967463 (vaga nova portaria nº 447 de
15/05/2018 publicada no DOU de 16/05/2018).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.922 - Art. 1º Dispensar o servidor Edivaldo Gois dos Santos Junior, matrícula SIAPE
3137567, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenador do Curso Subsequente de Manutenção e Suporte em Informática
- SMSI/GEN/DG, Campus Propriá, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.923 - Art. 1º Designar o servidor Igor Oliveira Vasconcelos, matrícula SIAPE 1052769,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador do Curso Subsequente de Manutenção e Suporte em Informática -
SMSI/GEN/DG, Campus Propriá, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.926 - Art. 1º Designar a servidora Jéssika Lima Santos, matrícula SIAPE 2406284, para
substituir, no período de 18/07/2022 a 22/07/2022, o Coordenador de Comunicação Social
e Eventos, CCOM/Reitoria, código FG-01, servidor Anderson Ribeiro dos Santos, ausente
por motivo de férias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Nº 646 - Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 14-07-2022, do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Rio
Pomba, ocupado pelo servidor ARNÔ JUNIO DE ALMEIDA MORAIS, matrícula Siape nº
198****, código de vaga nº 903944, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 655 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS MURIAÉ, nos termos do art. 9º, I, da
Lei nº 8.112/90, o candidato GABRIEL BIANCOLIN MOIMÁS, aprovado em 2º lugar, em
Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento
ENGENHARIA MECÂNICA (A), conforme edital de homologação, publicado no DOU de 13-
11-2019, Edição 220, Seção 3, página 80, Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 808/2021,
publicada no DOU em 15-07-2021, Lei nº 14.314, de 24 de março de 2022 e Portaria
GABREITOR/IFSUDMG Nº 529/2022, publicada no DOU em 10-06-2022, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0302961.Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 952, DE 11 DE JULHO DE 2022
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº
748/2022, de 6 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 7
de junho de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º Retificar o art. 5º na Portaria REI/IFTO nº 820, de 20 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2022,
seção 2, conforme segue:
Onde se lê: Art. 5º Dispensar o servidor Carlos Abreu Farias Leal,
matrícula
Siape
nº
1525984,
ocupante
do
cargo
de
assistente
em
administração, da função de coordenador de Pesquisa Educacional, código FG-
1,
do
Campus
Araguatins,
do Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia do Tocantins.
Leia-se: Art. 5º Dispensar o servidor Carlos Abreu Farias Leal,
matrícula
Siape
nº
1525984,
ocupante
do
cargo
de
assistente
em
administração, da função de coordenador de Pesquisa Educacional, código FG-
1,
do
Campus
Araguatins,
do Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia do Tocantins, com data retroativa a 19 de junho de 2022.
Art.
2º Encaminhe-se
à
Diretoria de
Gestão
de Pessoas
para
providências.
MILTON MACIEL FLORES JÚNIOR
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