DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/SRH Nº 2.065, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Conceder afastamento de curtíssima duração para cumprir Missão referente ao
Projeto de Pesquisa PMA/17/003/BRA "Alternativas de Escoamento dos Subprodutos do
Algodão e Culturas Acessórias na África", em Mwanza na Tanzânia, durante o período de
16 a 30 de julho de 2022, com ônus para a WFP, sem prejuízos de seus vencimentos e
vantagens do cargo, ao(a) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): ALFREDINA DOS SANTOS ARAUJO
Matrícula SIAPE: 1639688
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos do CCTA/UFCG.
processo nº 23096.036749/2022-92
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.074 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MARIA ADRIANA DOMINGOS DA COSTA UCHOA, CPF
nº 028.333.064-31, junto a Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades,
Campus - Campina Grande, desta Universidade, durante o período de 28/06/2022 a
27/06/2023. (processo nº 23096.038573/2022-11)
Nº 2.075 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(graduação) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ANA APARECIDA ALMEIDA DE SOUZA, CPF nº
053.136.414-33, junto a Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias do Centro de Ciências e
Tecnologia Agroalimentar, campus- Pombal, desta Universidade, durante o período de
17/07/2022 a 16/07/2023. (processo nº 23096.041254/2022-85)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
PORTARIA Nº 41, DE 8 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO CDSA, O CAMPUS DE SUMÉ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 36, inciso XVII,
do Regimento Geral da UFCG, aprovado pela Resolução nº 004, de 16 de setembro de 2004,
e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23096.045332/2022-11, resolve:
Art. 1º Dispensar FLÁVIO DAMASCENA LIRA, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 2033394, lotado na Gerência Administrativo-Financeira,
do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, o Campus de Sumé da
Universidade Federal de Campina Grande, da função de Responsável pela Gestão do
Patrimônio - Bens Móveis - Titular da UASG 158401 - CDSA/UFCG, a partir do dia 30 de
junho de 2022.
Art. 2º Designar ANNY CRISTIANE DE MEDEIROS OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Técnico
em Contabilidade,
Matrícula SIAPE
nº 1840587,
lotada na
Gerência
Administrativo-Financeira, do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, o
Campus de Sumé da Universidade Federal de Campina Grande, para exercer a função de
Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis - Titular da UASG 158401 -
CDSA/UFCG, a partir do dia 01 de julho de 2022.
HUGO MORAIS DE ALCÂNTARA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 274, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23855.003101/2021-
92, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de THAIS LIMA FRAGA, SIAPE nº 1312709,
Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Econômicas, do
Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, a
partir do dia 24 de junho de 2022.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 520, DE 7 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.066356/2022-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VERDIOMAR FRAGA, SIAPE 297476,
Assistente em Administração, D-I, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20, §2º,
inciso I da Emenda Constitucional nº. 103/2019, de 13 de novembro de 2019, com a
totalidade da remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.075495/2022-65,
resolve:
Nº 561 - Declarar vago, a partir de 18/07/2022, o cargo de Técnico Laboratório Área -
Biologia ocupado por PEDRO HENRIQUE FONSECA RABELO, matrícula SIAPE nº 3039273, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 563 - Nomear em caráter efetivo MÁRCIO FERNANDO OLIVEIRA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 110/2022-R, publicado no DOU
em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho 40
(quarenta) horas semanais. Código da vaga: 696209.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.075492/2022-21)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.606 - Designar IGOR DA SILVA ERLER, matrícula SIAPE nº 1801488, para substituir o
Diretor de Infraestrutura de Maruípe, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de
Infraestrutura, 
pelo
período 
de
18/07/2022 
a
05/08/2022.(Processo 
nº
23068.075379/2022-46)
Nº 2.609 - Designar ROGERIO ZANON DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2243094, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Administração - Noturno, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 13/07/2022 a
12/07/2024.(Processo nº 23068.066499/2022-52)
Nº 2.611 - Designar TEMISTOCLES DE SOUSA LUZ, matrícula SIAPE nº 1513233, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, FCC, da estrutura do(a)
Centro 
Tecnológico, 
pelo 
período 
de 
29/08/2022 
a 
28/08/2024.(Processo 
nº
23068.070323/2022-03)
Nº 2.614 - Dispensar, a pedido, LUCAS SILVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1989860, da
função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, FCC, da estrutura do(a) Centro
Tecnológico, a partir de 29/08/2022.(Processo nº 23068.070323/2022-03)
Nº 2.617 - Designar ANTONIO MANOEL FERREIRA FRASSON, matrícula SIAPE nº 298130,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, FG-01, da
estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 13/07/2022 a 12/07/2024.(Processo nº
23068.070300/2022-91)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.042, DE 8 DE JULHO DE 2022
2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223
de 21 de no-vembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.005042/2021-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) SELMA DA SILVA NASCIMENTO, na qualidade de
companheiro(a) do ex-servidor LUIZ GON-ZAGA, aposentado(a), ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matricula Siape 303922, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 15/11/2021, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/11/2021 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.043, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de no-vembro
de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.004848/2021-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) ELISABETE EDWIGES DE MIRANDA GUIMARÃES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor AMANCIO RANYLSON DE CARVALHO GUIMARÃES,
aposentado(a), ocupante do cargo de Assistente em Administração, matricula Siape
305075, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 16/11/2021, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria
entram em vigor em 16/11/2021 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.044, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
no-vembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.004668/2021-70,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) LEILA FERREIRA MONTEIRO, na qualidade de
companheiro(a) do ex-servidor JOSÉ AROLDO DA SILVA, aposentado(a), ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matricula Siape 305545, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 03/11/2021, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/11/2021 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.045, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de no-vembro
de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.004849/2021-04, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) MARIA IZABEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOSÉ RIBEI-RO FILHO, aposentado(a), ocupante do cargo de
Técnico em Radiologia, matricula Siape 306969, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 23/11/2021, com funda-mento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constituci-onal nº 103, de 12 de novembro de
2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/11/2021 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.046, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de novembro
de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.005121/2021-91, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) CRISTINA MACABÚ SOUZA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor CARLOS WEYRAUCH SOUZA, aposentado(a), ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matricula Siape 310804, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 14/12/2021, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/12/2021 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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