DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Jose Alcebiades
de Oliveira Junior, código nº 687474, ocorrida em 20 de Novembro de 2017, conforme
Portaria nº. 10521/2017 de 17 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União
de 20 de novembro de 2017. Processo nº. 23078.524599/2017-21.
Nº 3.916 - Nomear, em caráter efetivo, ARTHUR FRANCISCO LORENZON, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 37/2022 de
22/06/2022, homologado em 24/06/2022 e de acordo com os artigos 9º, item I e X da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto
A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática, em vaga decorrente de falecimento previsto no Art. 33º da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990 do Professor Raul Fernando Weber, código nº 274091, ocorrida em
20 de Setembro de 2018, conforme Portaria nº. 7910 de 03/10/2018,publicada no Diário
Oficial da União de 08/10/2018.Processo nº. 23078.514802/2019-12.
Nº 3.917 - Nomear, em caráter efetivo, BIANCA SALAZAR GUIZZO, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 38/2022 de 28 de
Junho de 2022, homologado em 29 de junho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item
I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de
Educação, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Jane Felipe de Souza,
código nº 744135, ocorrida em 17 de Março de 2020, conforme Portaria nº. 2247/2020 de
13 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2020.
Processo nº. 23078.522898/2019-92.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.350, DE 25 DE JUNHO DE 2019
O DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Retificar, 
por
decisão 
judicial 
proferida
no 
processo
nº 
5039766-
36.2018.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor ADAO DIONE
LOPES, matrícula SIAPE n° 0350886, desligado no cargo de Administrador - 701001, do nível
III para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.515998/2019-
62.
CELSO GIANNETTI LOUREIRO CHAVES
PORTARIA Nº 8.445, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar, 
por
decisão 
judicial 
proferida
no 
processo
nº 
5058204-
76.2019.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora MARCIA
HELOISA DA SILVA LINCK, matrícula SIAPE n° 0359377, aposentada no cargo de Porteiro -
701458, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.524851/2019-63. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por
capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.
JANE FRAGA TUTIKIAN
PORTARIA Nº 9.688, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar, 
por
decisão 
judicial 
proferida
no 
processo
nº 
5069399-
58.2019.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor PAULO
ROBERTO BORBA, matrícula SIAPE n° 0356337, desligado no cargo de Técnico em
Eletrônica - 701830, do nível II para o nível III, a contar de 01/01/2006, conforme o
Processo nº 23078.528595/2019-83.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIA Nº 9.689, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar, 
por
decisão 
judicial 
proferida
no 
processo
nº 
5066635-
02.2019.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora ZILA NUNES
FETZER, matrícula SIAPE n° 0356593, aposentada no cargo de Auxiliar de Cozinha - 701614,
do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.528602/2019-47.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIA Nº 9.798, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar, 
por
decisão 
judicial 
proferida
no 
processo
nº 
5063333-
62.2019.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora ROSANE
MARGARETE TORMES BALLEJOS, matrícula SIAPE n° 0355141, aposentada no cargo de
Auxiliar em Administração - 701405, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006,
conforme o Processo nº 23078.529421/2019-38. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de
concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCC TAE.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 6.158 , Dispensar, WILLIAM BERGER, Matrícula Siape nº 2326294, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de
Psiquiatria e Saúde Mental, do(a) Instituto de Psiquiatria - IPUB, FUC-1, processo nº
23079.205312/22-13.
Nº 6.159 , Designar ANTONIO EGIDIO NARDI, Matrícula Siape nº 7365562, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 4 anos , o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Psiquiatria e Saúde Mental, do(a) Instituto de Psiquiatria - IPUB,
FUC-1, processo nº 23079.205312/22-13.
Nº 6.176 , Dispensar, ZILDA MARIA CASTRO DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 0374531,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Odontologia, do(a) Faculdade de Odontologia - FO, FUC-1, a partir de 06/07/2022,
processo nº 23079.228812/22-23.
Nº 6.177 , Designar MARCELA RODRIGUES ALVES, Matrícula Siape nº 1770616, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Odontologia, do(a) Faculdade de Odontologia - FO, FUC-1, processo nº
23079.228812/22-23.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 6.223 - Dispensar, a pedido, FERNANDA GADINI FINELLI, Matrícula Siape nº 1975518,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso de Química Produtos Naturais, do(a) Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais
Walter Mors IPPN, FUC-1, a partir de 11/06/2022, processo nº 23079.223309/22-81.
Nº 6.224 - Designar LIDILHONE HAMERSKI CARBONEZI, Matrícula Siape nº 1843480,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos , o mandato de Coordenador de
Pós-Graduação do Curso de Química Produtos Naturais, do(a) Instituto de Pesquisas de
Produtos Naturais Walter Mors IPPN, FUC-1, processo nº 23079.223309/22-81.
Nº 6.229 - Dispensar, FABIO OSMAR DE OLIVEIRA MACIEL, Matrícula Siape nº 1882726,
Bibliotecário-Documentalista, da Função Gratificada de Chefe da Biblioteca, do(a) Instituto
de Matemática - IM, FG-7, processo nº 23079.229302/22-73.
Nº 6.235 - Designar, MARCOS ARANTES GONÇALVES, Matrícula Siape nº 0366949, Vigilante,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Fiscalização Predial, do(a) Instituto de
Matemática - IM, FG-7, processo nº 23079.229302/22-73.
Nº 6.238 - Retificar as Portarias nº 5902, 5903, 5905, 5906 de 04/07/2022, que tratam da
troca de mandato da Decania do CCMN, publicadas no DOU nº 126, do dia 06/07/2022 e
BUFRJ 28, do dia 14/07/2022 . Onde se lê: "Centro de Ciências da Matemáticas e da
Natureza - CCMN", leia-se: "Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza - CCMN",
ficando ratificados os demais termos, processo nº 23079.223782/2022-69.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
a prorrogação do afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
RONALDO DA SILVA MOHANA BORGES , Matrícula SIAPE nº 1361216, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no
período de 01/09/2022 a 31/08/2023, para realização de missão científica, junto à
University of California, em San Diego, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo
23079.216118/2021-82).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
PAULO CESAR DA COSTA GOMES , Matrícula SIAPE nº 1125204, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no
período a partir da data de publicação até 23/07/2022, para realizar missão de trabalho no
âmbito do acordo CAPES/COFECUB e participar de congresso, junto à Universitè de La
Rochelle e à UGI, em La Rochelle e Paris, França - com ônus limitado. (Processo
23079.224230/2022-78).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.200, DE 11 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 14-junho-22, o cargo de Biólogo, ocupado pelo (a)
servidor (a) LUCAS OLIVEIRA BRAGA, matrícula SIAPE n° 2345910, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme
item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.º
23079.225272/2022-26.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 4.403-Tornar sem efeito a Portaria nº 3.788 - GABREI de 14/06/2022 publicada no D.O.U. em
21/06/2022 seção II, página 39 retificada pela Portaria nº 3.867 - GABREI de 21/06/2022 publicada
no D.O.U. de 22/06/2022, Seção II pág. 39, que autorizou o afastamento do país do servidor JOSE
LUIS FERNANDO LUQUE ALEJOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2242796, lotado
na Coordenadoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais, para participar do Congresso
Internacional de Universidades Públicas realizado na Universidade de Córdoba, na Argentina
Processo n° 23083.035496/2022-89,
Nº 4.465- I- Conceder pensão da ex-servidora aposentada ANA JULIA BALTAZAR AVILA, matrícula
SIAPE n° 0140212, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D'',
Nível de Capacitação "III", Padrão de Vencimento "16", falecida em 07.06.2020, considerando o
disposto no § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao companheiro ELVIO DE
AGUIAR LIMA, com fundamento nos artigos 16 inciso I, 74 inciso I e 77 § 2º inciso V, alínea "c" da
Lei n° 8.213/1991 com a redação dada pelo artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020,
calculada nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no
art. 24, inciso II, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Processo nº 23083.036880/2022-07,
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

                            

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