DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 822-RTR/UFMS, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.034618/2021-43, resolve:
Designar WILLIAM TEIXEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 2340219, para
responder pela Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de
Mestrado e Doutorado em Estudos de Linguagens da Faculdade de Artes, Letras e
Comunicação, no período de 15 de julho a 31 de agosto de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.245, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; considerando os termos do Processo nº 23110.023221/2022-28; resolve:
1. Dispensar a servidora ANGÉLICA CIROLINI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função de Coordenadora
do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, do Centro de Engenharias, a
contar de 21 de junho de 2022.
2. Dispensar o servidor DANIEL MUNARI VILCHEZ PALOMINO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da
função de Coordenador Adjunto do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento,
Centro de Engenharias.
3. Designar, pro tempore, o servidor DANIEL MUNARI VILCHEZ PALOMINO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Geoprocessamento, Centro de Engenharias, percebendo FCC-001.
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.349, DE 12 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a
substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia;
Considerando os termos do Processo nº 23110.025347/2022-37; resolve:
Designar o servidor GEORGE MARINO SOARES GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
3270919, como substituto eventual do cargo de Coordenador da Agência da Lagoa Mirim,
da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, do Gabinete da
Reitoria, para os afastamentos e impedimentos legais do titular no período de 11 a 23 de
julho de 2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.350, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO os termos dos Processos nº 23110.000180/96-11 e nº
23110.023172/2018-47; resolve:
Alterar a Portaria nº 14, de 15/01/1996, publicada no DOU em 23/01/1996, que
trata da aposentadoria do servidor LEON LIBIS, matrícula SIAPE nº 419063, onde se lê:
"27% (vinte e sete por cento) de anuênios" leia-se: "26% (vinte e seis por cento) de
anuênios".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.352, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o Art. 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando o Processo UFPel nº 23110.008321/2017-67; resolve:
Tornar sem efeito a Portaria UFPel nº 1292 de 05 de julho de 2022, publicada
no DOU em 06 de julho de 2022, seção 2, página 44, em razão da desistência do candidato
GUSTAVO LEMOS ULIANO de assumir a vaga para o cargo de Médico-Área/Clínica Médica,
nível/padrão E-101.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.353, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando os termos da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
DOU em 13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da
Portaria MEC nº 1373.de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019;
Considerando o Edital CPSI nº 41/2016, o Edital de Homologação nº 056/2016 e o Edital de
Prorrogação CAP nº 007/2022, publicados, respectivamente, no DOU de 01/09/2016,
29/12/2016 
e 
14/04/2022; 
Considerando 
os 
termos 
do 
Processo 
UFPel 
nº
23110.008321/2017-67; resolve:
Nomear MARÍLIA AMARAL PEIXOTO DA SILVEIRA, em caráter efetivo, na forma
do disposto no inciso I, do Art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para ocupar o cargo de Médico-
Área/Clínica Médica, nível/padrão E-101, no regime de 20 horas semanais, habilitada em
concurso público, na vaga decorrente da exoneração a pedido de Nathalia Tessele Barreto
da Silva, conforme Portaria UFPel nº 467, de 15/03/2022, publicada no DOU de
16/03/2022, código de vaga: 0330816.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
Nº 1.355 - 1. Encerrar, a contar do dia 13 de julho de 2022, o afastamento do país do
professor MAXIMILIANO SÉRGIO CENCI, da Faculdade de Odontologia, autorizado pela
Portaria nº 78 de 18 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2021, Seção
2, Página 25, e prorrogado pela Portaria nº 2148 de 23 de dezembro de 2021, publicada no
DOU de 27 de dezembro de 2021, Seção 2, Página 17, para realizar pós-doutorado na
Radboud University Medical Center, na Holanda, com ônus limitado para esta Universidade
e bolsa CAPES, conforme Processo nº 23110.031601/2020-74. 2. ALTERAR a vigência do
afastamento supracitado para o período de 01 de março de 2021 a 12 de julho de 2022.
Nº 1.356 - 1. Encerrar, a contar do dia 13 de julho de 2022, o afastamento do país da
professora TATIANA PEREIRA CENCI, da Faculdade de Odontologia, autorizado pela Portaria
nº 124 de 21 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2021, Seção 2,
Página 31, e prorrogado pela Portaria nº 2147 de 23 de dezembro de 2021, publicada no
DOU de 27 de dezembro de 2021, Seção 2, Página 17, para realizar pós-doutorado na
Radboud University Medical Center, na Holanda, com ônus limitado para esta Universidade
e bolsa CAPES, conforme Processo nº 23110.032405/2020-17. 2. ALTERAR a vigência do
afastamento supracitado para o período de 01 de março de 2021 a 12 de julho de 2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 799, DE 12 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Conceder, em decorrência do falecimento de Fernando Dib Tajra, ex-servidor,
matrícula SIAPE n.º 421879, pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO DE CASTRO MELO
TAJRA, viúva, nos termos do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art.
16, I e art. 77, § 2º, V, "c", "6" todos da Lei n.º 8.213/91, por força da determinação
constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º
23111.026390/2022-89).
VIRIATO CAMPELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.714, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO RITA PIAS, matrícula
SIAPE 3007204, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participação de reunião presencial do Comitê/Força-Tarefa ACM/IEEE-CS/AAAI CS202X, com
apresentações técnicas de projetos dos participantes, para definição do novo currículo
ACM/IEEE/AAAI em Computação, em Nova Iorque/Estados Unidos, no período de
27/07/2022 a 05/08/2022, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio,
da Comissão
Europeia (Projeto
Astral-C3)/FAURG,
conforme processo nº
23116.002241/2022-13.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.717, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GRAÇALIZ PEREIRA DIMURO,
matrícula SIAPE 2728830, ocupante do cargo PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar de reuniões de trabalho de pesquisa e orientação de doutorado, referentes
a projetos de pesquisa em cooperação, financiados pelo CNPQ, FAPERGS e Min. de Ciência,
Innovación y Universidades da Espanha, em Pamplona/Espanha, no período de 05/08/2022
a 19/08/2022, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPQ
e da FAPERGS, conforme processo nº 23116.001745/2022-16.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.719 - Dispensar, em virtude de aposentadoria, o servidor LUIZ ESTEVAO FURLANETTO
PINTO, matrícula SIAPE 408342, da Função Gratificada de SECRETÁRIO-GERAL DO
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO / IE - FG-4, com efeitos retroativos a partir de 11/07/2022.
Nº 1.720 - Designar o servidor CLAUDIO DE ALMEIDA BAUER, matrícula SIAPE 1861987,
para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIO-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO / IE
- FG-4, com efeitos retroativos a partir do dia 11/07/2022.
Nº 1.724 - Dispensar o servidor ARTUR HENRIQUE FRANCO BARCELOS, matrícula SIAPE
1642488, da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE ARQUEOLOGIA / ICHI
- FCC, com efeitos retroativos a partir de 1º/07/2022.
Nº 1.725 - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE FRANCO BARCELOS, matrícula SIAPE
1642488, para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE
ARQUEOLOGIA / ICHI - FCC, com efeitos retroativos a partir de 1º/07/2022.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 439/GR/UNIR, DE 06 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando e considerando o que
consta no Processo nº 23118.007298/2022-81, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o Cargo Efetivo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0307313,
ocupado pela servidora TAINA CABRAL SIQUEIRA, SIAPE nº 2105508, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, lotada na Diretoria
de Administração de Pessoal, campus de Porto Velho, com fundamento no art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 12/07/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA