DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.907288/2022-87, resolve:
Nº 540 - autorizar o afastamento, do País, de CARLOS FERRER PLAZA, matrículas 11160-
0/UFV e 2013924-4/Siape, no período de 8 de agosto de 2022 a 7 de agosto de 2023,
incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Estudos Literários, na
Universidade de Salamanca, Espanha, com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.911984/2022-98,
resolve
Nº 541 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Assistente de Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação IV, e padrão de
vencimento 05, código de vaga 337240, ocupado por FERNANDA DE JESUS JORGE,
matrículas 12163-0/UFV e 2286713-1/Siape, a partir de 14 de julho de 2022.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.911673/2022-29, resolve
Nº 542 - designar GUALBERTO SOUZA LIMA E SILVA, matrículas 12580-6/UFV e 1013701-
0/Siape, para ocupar a função gratificada de Chefe de Serviço - Pagamento, FG-2, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.912057/2022-95,
resolve
Nº 543 - 1. exonerar, a pedido, MICHELE BERNADINO FIDELIS, matrículas 12776-0/UFV e
3099217-9/Siape, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de
classificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 03, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, código de vaga 904289, a partir de 14 de julho de 2022;
2. declarar vago o referido cargo.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.911936/2022-08, resolve
Nº 545 - exonerar, a pedido, GABRIEL PARREIRA BEZERRA, matrículas 12481-8/UFV e
2413820-0/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Projetos de Sistemas, FG-3,
da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento,
a contar de 7 de julho de 2022.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.349, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; e considerando o constante dos autos do Processo nº 23117.012567/2021-50,
resolve:
Art. 1º Encerrar a cessão do servidor Dennys Garcia Xavier, Matrícula SIAPE nº
1658399, para a Câmara dos Deputados, a partir de 9 de junho de 2022.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do servidor VINÍCIUS RESENDE
DOMINGUES, Assessor na Secretaria Executiva - SE/Minfra, matrícula SIAPE nº 1363774,
para participar no curso "Parceria Público-Privada - COWI A/S, Parallelvej 2", em Lyngby, na
Dinamarca, no período de 6 a 27 de agosto de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para
a Secretaria Executiva - SE/MInfra, conforme disposto no inciso I do art. 1º do Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, e no § 7º do art. 18 da Lei nº 13.408, de 26 de
dezembro de 2016. Processo nº 50000.020820/2022-18.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 425, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de maio de 2022, SIMONE FERREIRA DE CARVALHO
AMORIM, CPF nº 021.***.***-03, matrícula SIAPE nº 1967227, do encargo de substituta
eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da
Infraestrutura, código DAS 101.5, para o qual foi designada conforme Portaria de
Apostilamento nº 1.056, de 15 de setembro de 2021, publicada no Boletim de Gestão de
Pessoas - BGP de 16 de setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 426, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar EDUARDO ROCHA PRAÇA, CPF nº 559.***.***-20, matrícula SIAPE nº
2619133, para o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de
Gabinete do Ministro de Estado da Infraestrutura, código DAS 101.5, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou eventuais.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 427, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear CINTIA FERREIRA BARRETO, CPF nº 598.***.***-78, matrícula SIAPE nº
4972918, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da
Secretaria Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 428, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2022, LUCIANA BATISTA DE SÁ
ARAÚJO DE MOURA, CPF nº 797.***.***-78, matrícula SIAPE nº 3094601, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE - 104.3,
do
Gabinete da
Secretaria Nacional
de
Portos e
Transportes Aquaviários
deste
Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 429, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar MÁRCIA CARDOSO MARTINS, CPF nº 538.***.***-06, matrícula SIAPE
nº 1339739, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador-Geral de Governança e Controladoria de TIC, código FCPE 101.4,
da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva
deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, ficando
convalidados todos os atos administrativos praticados pela respectiva servidora, a contar
de 4 de julho de 2022 até a data de publicação desta Portaria.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 431, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear WALMIR JOSE SOUZA, CPF nº 091.***.***-41, matrícula SIAPE nº
3251853, para o cargo comissionado de Gerente de Projeto, código DAS - 103.4, vinculado
ao Ministro de Estado da Infraestrutura, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 432, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA LIMA, matrícula SIAPE nº 1486497,
CPF nº 957.***.***-87, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério das Comunicações,
para o cargo comissionado de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de
Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes
Aquaviários deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 829, DE 5 DE JULHO DE 2022 (*)
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, BRUNA MARIA ABINADER COSTA
(titular), CPF nº 510.***.***-91, representante do Poder Público, indicada pela Secretaria
Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA.
MÁRIO POVIA
(*)Republicado por ter saído com incorreções no DOU de 12/07/2022, seção 2, pág. 50.
PORTARIA Nº 830, DE 5 DE JULHO DE 2022 (*)
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados
de Belém e Vila do Conde, CLÉBER MARTINEZ (titular), representante do Poder Público,
indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA .
MÁRIO POVIA
(*)Republicado por ter saído com incorreções no DOU de 12/07/2022, seção 2, pág. 50.
PORTARIA Nº 836, DE 5 DE JULHO DE 2022 (*)
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de