DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE CULTIVARES
AVISO DE LICENÇA
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46 da
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, e ao inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 2.366/97,
torna público o seguinte extrato de requerimento de licença compulsória:
. Requerente:
Celeiro Sementes S.A.
. Requerida:
GDM Genética do Brasil S.A.
. Cultivares:
8473 RSF
8579RSF IPRO
75I77RSF IPRO
84I86RSF IPRO
.
81I81RSF IPRO
80I82RSF IPRO
67I68RSF IPRO
81IX82RSF I2X
.
77E78RSF E
80K80RSF CE
81K83RSF CE
74I78RSF IPRO
.
83I86RSF IPRO
. Espécie:
Soja (Glycine max (L.) Merr)
. Motivação:
Inciso I e II e Parágrafo único, do artigo 28, da Lei nº 9.456/97
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 130032 - LFDA-GO/SDA/MAPA
Nº Processo: 21000.003100/2021-09.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA / G O.
Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. - GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA -
VIGILANCIA E S. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada e
desarmada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/07/2022 a 16/01/2025. Valor
Total: R$ 1.277.999,60. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 21002.000396/2022-69.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: :alterar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso i, alínea "b",
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de acréscimo de 25% do valor inicial
contratado... Vigência: 07/07/2022 a 14/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.004,53. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 21043.000554/2018-18.
Inexigibilidade.
Nº
7/2018.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/RS. Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES CO M E R C I A I S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2022 a 19/08/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/08/2022 a 19/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 387.100,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 130103
Nº Processo: 21043.000271/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de forma
contínua de serviços terceirizados de
apoio às atividades
administrativas acessórias, instrumentais ou complementares, especificamente para os
cargos de Gerente de Comunicação - CBO 1423-10 e Editor de Texto e Imagem - CBO 7661-
20, com fornecimento de mão de obra exclusiva, a ser executada nas dependências do
Laboratório Federal Agropecuário no Rio Grande do Sul - LFDA-RS.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 13/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Estrada Ponta
Grossa - 3036
- Bairro Ponta Grossa,
Ponta Grossa - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/130103-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre
as descrições, especificações e unidades de fornecimento constantes do código de
identificação CATSER, relação de itens e do termo de referência, PREVALECEM AS
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL..
LUDMILA RODRIGUES LOBO FERREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/07/2022) 130103-00001-2022NE111111
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00018/2022 publicado no D.O de 2022-06-20, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 17/06/2022 a 17/06/2023. . Leia-se: Vigência: 17/06/2022 a
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 130078 - 9.DISME/MT
Nº Processo: 21178.000032/2021-96.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 20.252.768/0001-60 - AGUAS DE DIAMANTINO S.A.. Objeto: Fornecimento de
água, recepção e tratamento de esgoto, em proveito do 9º disme/mt-ro, para a estação
meteorológica de diamantino/mt..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/11/2021 a 28/06/2060. Valor
Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373053 - INCRA-SALVADOR/BA
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 54000.132967/2021-11.
Dispensa. Nº 30/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 14.312.374/0001-57 - 2D ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA. Objeto: Prorrogar
vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias, e acréscimo de 22,98%.. Vigência:
04/07/2022 a 02/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.979,98. Data de
Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 373053 - INCRA-SALVADOR/BA
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 54000.101084/2018-64.
Pregão. Nº 11/2017. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: A)
prorrogar vigência por mais 12(doze) mses, podendo ser rescindido antecipadamente..
Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.410,52.
Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 631/2022 - UASG 373080 - INCRA-GOIANIA/GO
Nº Processo: 54000.030731/2022-22.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE GOIAS-INCRA/SR-04.
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
telefonia fixa comutada (stfc), modalidade local e longa distância nacional, tráfego
fixo—fixo e fixo-móvel, visando atender a demanda da superintendência regional do incra
em goiás—sr/go, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023. Valor
Total: R$ 13.992,00. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5011/2022 - UASG 373055 - INCRA-
B.HORIZ./MG
Número do Contrato: 5000/2018.
Nº Processo: 54000.050872/2018-85.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GERAIS-INCRA/SR-06.
Contratado: 05.208.408/0001-77 - INOVA TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato crt/mg nº 5.000/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/07/2022 a 11/07/2023.. Vigência:
11/07/2022 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.157,20. Data de
Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 373046 - INCRA-NATAL/RN
Número do Contrato: 289/2019.
Nº Processo: 54000.055397/2019-14.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.G.NORTE-INCRA/SR-19.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigencia.. Vigência: 10/07/2022 a 10/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 218.472,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 719/2022 - UASG 373037 - INCRA/SR-30/E
Nº Processo: 54000.025898/2022-71.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM - SR-30.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de de gestão de frota de veículos, que utilize sistema
informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico,
para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de
estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender às
necessidades do incra de santarém e unidades avançadas, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2023. Valor
Total: R$ 382.389,75. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).