DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 928364/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 9288364/2022, Nº Processo: 71000.012329/2022-85,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: OBRA
SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANÇA. CNPJ nº 48.555.775/0029-
50, Objeto: "Estimular as atividades desenvolvidas diariamente no Programa Terapêutico,
visando a prevenção ao uso de drogas, cuidados e reinserção social de pessoas em
dependência do uso de álcool e outras drogas e aquisição de veículo". Valor Total: R$
523.672,14, Valor de contrapartida R$ 142,14, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 523.530,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000754,
Valor: R$ 9.412,00, PTRES: 212341, Fonte Recurso: 153, ND: 33.50.41, Num Empenho:
2022NE000755, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 212341, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, ,
Num Empenho: 2022NE000764, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 212341, Fonte Recurso: 188,
ND: 33.50.41, Num Empenho: 2022NE000819, Valor: R$ 14.118,00, PTRES: 212341, Fonte
Recurso: 153, ND: 44.50.41, Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2023, Data de Assinatura:
12/07/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**,
Convenente: VINICIUS ESCH GOUVÊA CPF nº ***. 650.517-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 927346/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 927346/2022, Nº Processo: 71000.012570/2022-12,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
COMUNIDADE TERAPÊUTICA INSTITUTO 3R. CNPJ nº 29.041.201/0001-19, Objeto: Aquisição
de veículo para melhoria do atendimento aos acolhidos na instituição. Valor Total: R$
105.546,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 105.546,00
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000575, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
212479, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Num Empenho: 2022NE000576, Valor: R$
5.546,00, PTRES: 212479, Fonte Recurso: 153, ND: 44.50.41 Vigência: 12/07/2022 a
12/07/2023, Data de Assinatura: 12/07/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: ALEMARIO MACÊDO BISPO CPF nº
***.254.065-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 928341/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928341/2022, Nº Processo: 71000.012436/2022-11,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
INSTITUTO VIDA RENOVADA. CNPJ nº 03.284.108/0001-41, Objeto: "Realização de palestras
de prevenção e conscientização contras (re)uso das drogas". Valor Total: R$ 539.002,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 539.002,00 Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000751, Valor: R$ 39.002,00, PTRES: 212239, Fonte
Recurso: 153, ND: 33.50.41, Num Empenho: 2022NE000752, Valor: R$ 500.000,00, PTRES:
212239, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41, Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2023, Data de
Assinatura: 12/07/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº
***.496.788-**, Convenente: FLAVIA CHRISTINA BRAZ BAPTISTA CPF nº ***. 897.557-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL
DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
900412/2020, Processo
nº
71000.013962/2020-29.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itabira/MG - CNPJ: 18.299.446/0001-24.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI do Capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 10/07/2020 a 24/07/2022.
Data da Assinatura: 08/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
900412/2020, Processo
nº
71000.013962/2020-29.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itabira/MG - CNPJ: 18.299.446/0001-24.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI do Capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 10/07/2020 a 24/07/2022.
Data da Assinatura: 08/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928238/2022. Processo n. º 71000.020139/2022-31.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação Brasiliense de Taekwondo e Para Taekwondo - FETAB - CNPJ:
04.631.344/0001-50.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto TaekWondo Social no Distrito
Fe d e r a l / D F.
Valor Total: R$ 400.000,00.
Vigência: 11/07/2022 a 11/03/2024.
Data da Assinatura: 11/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ADEMAR
INÁCIO LAMOGLIA - Presidente da Federação Brasiliense de Taekwondo e Para-Taekwondo
- FETAB - CPF: ***.824.501-**.
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS
EXTRATIVAS DO VALE DO RIO CRIXÁS, CNPJ n° 25.043.878/0001-35
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTEBOL BRASIL 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 164.145,27
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 28/06/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao
Esporte, CPF
nº 076.261.827-23
e, JOÃO
LUIS ANTUNES
ARAUJO,
Presidente CPF nº 023.177.831-75
Processo: 71000.052116/2020-24
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO
ESPORTE E
A
UNAS-
UNIÃO
DE
NÚCLEOS E
ASSOCIAÇÃO
DOS
MORADORES DE HELIÓPOLIS E REGIÃO, CNPJ n° 38.883.732/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "XVI CORRIDA E CAMINHADA DE HELIÓPOLIS - BAIRRO EDUCADOR".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 42.357,42
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/09/2022
DATA DE ASSINATURA: 12/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, ANTÔNIA CLEIDE ALVES, Presidente
CPF nº 044.250.848-45
Processo: 58000.005249/2018-29
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE INCENTIVO AO ESPORTE E EDUCAÇÃO -
INEED, CNPJ n° 28.766.987/0001-79
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "INEED ESPORTES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 252.851,70
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 12/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, DEISYANE DA CONCEIÇÃO SAMORA
ARAÚJO, Presidente CPF nº 094.400.186-66
Processo: 71000.040944/2020-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO TRÊS COLINAS DE ESPORTE - EDUCAÇÃO E
CULTURA, CNPJ n° 13.486.773/0001-71
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EU VIVO FUTEBOL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 109.998,06
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 12/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, CRISTIAN RIBEIRO GONÇALVES ,
Presidente CPF nº 398.093.188-98
Processo: 71000.066846/2021-93
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARGOS, CNPJ n° 19.638.657/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MINERAÇÃO USIMINAS PELO ESPORTE - JUDÔ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 315.398,53
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 12/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, LAÍS LUCENA GOMES MARTINS,
Presidente CPF nº 107.988.826-89
Processo: 71000.023417/2021-21
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O PORTO VITÓRIA ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 30.764.799/0001-
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OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PORTO VITÓRIA ESPORTE CLUBE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 549.602,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 12/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, JOSÉ SILVÉRIO CORREA DOS SANTOS,
Presidente CPF nº 970.369.437-34
Processo: 71000.040974/2019-92
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO
ESPORTE E
A
SANTA
MÔNICA
CLUBE
DE CAMPO,
CNPJ
n°
75.031.278/0001-25
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FORMANDO ATLETAS E CIDADÃOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 267.069,78
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 12/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, CARLOS CARNASCIALI CAVICH I O LO,
Presidente CPF nº 319.060.369-34
Processo: 58000.010530/2018-83
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ESPORTES E CULTURA DE RIO
CLARO, CNPJ n° 13.040.368/0001-25
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EQUIPE DE CICLISMO ABEC RIO CLARO - FEMININO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 214.545,44
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 12/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, ROSANGELA DE FÁTIMA SURGE,
Presidente CPF nº 017.156.938-50
Processo: 58000.117035/2017-13
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ASSISTENCIAL E ESPORTIVA
NETZSCH, CNPJ n° 79.364.170/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL NETZSCH".