DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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18
Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Nº Processo: 67278.004820/2022-13.
Inexigibilidade Nº 19/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 88.577.416/0001-18 - MUNICÍPIO DE CANOAS. Objeto: Cessão de uso, a título
não oneroso, de imóvel de propriedade da União Federal, sob jurisdição do Comando da
Aeronáutica, área de 263.759,26 m² (duzentos e sessenta e três mil, setecentos e
cinquenta e nove metro quadrados e vinte e seis decímetros quadrados), mediante
contrapartida de obras e serviços, para utilização exclusiva pela Prefeitura Municipal de
Canoas, RS, como parque de desporto para o público em geral, centro de eventos culturais
e pista de motocross, ficando a administração, a manutenção, a guarda e a segurança sob
a responsabilidade do cessionário.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2027. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Nº Processo: 67278.003271/2021-71.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 88.577.416/0001-18 - MUNICÍPIO DE CANOAS. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a cessão de uso de uma fração de área do tombo rs.001-001, situada na
avenida de acesso ao V COMAR, na avenida Guilherme Schell, 3950, bairro Fátima -
Canoas/RS, destinando-se ao fim exclusivo de unidade municipal de ensino fundamental.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 2. Vigência: 30/06/2022 a
30/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Nº Processo: 67278.003274/2021-12.
Pregão Nº 75/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Cessão de uso
para atividade de apoio, a título oneroso, de uma fração da benfeitoria rs.001-67270-e-
061/tombo rs.001.005, de área útil de 216,00 m², situada na avenida de acesso ao V
COMAR, na avenida Guilherme Schell, 3950, bairro Fátima - Canoas/RS, com a finalidade
exclusiva de implantação de posto de atendimento bancário para militares da ativa,
reserva, reformados, dependentes e pensionistas dos militares da guarnição da
Aeronáutica de Porto Alegre e funcionários civis.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2027. Valor
Total Anual: R$ 200.353,92. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Nº Processo: 67278.003272/2021-15.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 24.657.735/0001-50 - ASSOCIAÇÃO DE SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA
GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE PORTO ALEGRE - ASSGAPA. Objeto: Cessão de uso, a
título não oneroso, de uma fração de área de um terreno maior, tombo 002-001 de área
útil de 63.500,00 m², com a classificação de benfeitorias (rs.002-67270-e-044, rs.002-
67270-e-119, rs.002-67270-e-121, rs.002-67270-e-122, rs.002-67270-e-123, rs.002-67270-e-
124, rs.002-67270-e-125, rs.002- 67270-e-126 e rs.002-67270-e-128), situada na rua Tobias
Barreto, 990, bairro Nossa Senhora das Graças - Canoas/RS, com a finalidade exclusiva para
a Associação de Suboficiais e Sargentos da Guarnição de Aeronáutica de Porto Alegre
(ASSGAPA).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2027. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Nº Processo: 67278.003274/2021-12.
Pregão Nº 75/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Cessão de uso
para atividade de apoio, a título oneroso, de uma fração da benfeitoria rs.001-67270-e-
061/tombo rs.001.005, de área útil de 216,00 m², situada na avenida de acesso ao V
COMAR, na avenida Guilherme Schell, 3950, bairro Fátima - Canoas/RS, com a finalidade
exclusiva de implantação de posto de atendimento bancário para militares da ativa,
reserva, reformados, dependentes e pensionistas dos militares da guarnição da
Aeronáutica de Porto Alegre e funcionários civis.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2027. Valor
Total Anual: R$ 200.353,92. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Nº Processo: 67278.003272/2021-15.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 24.657.735/0001-50 - ASSOCIAÇÃO DE SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA
GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE PORTO ALEGRE - ASSGAPA. Objeto: Cessão de uso, a
título não oneroso, de uma fração de área de um terreno maior, tombo 002-001 de área
útil de 63.500,00 m², com a classificação de benfeitorias (rs.002-67270-e-044, rs.002-
67270-e-119, rs.002-67270-e-121, rs.002-67270-e-122, rs.002-67270-e-123, rs.002-67270-e-
124, rs.002-67270-e-125, rs.002- 67270-e-126 e rs.002-67270-e-128), situada na rua Tobias
Barreto, 990, bairro Nossa Senhora das Graças - Canoas/RS, com a finalidade exclusiva para
a Associação de Suboficiais e Sargentos da Guarnição de Aeronáutica de Porto Alegre
(ASSGAPA).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2027. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278004506202222 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviço (assistência técnica) de manutenção preventiva e corretiva,
cumulada com a troca de peças avariadas ou desgastadas, de equipamentos dos
Elevadores do Prédio da Internação do Hospital de Aeronáutica de Canoas HACO, pelo
período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa TK ELEVADORES BRASIL
LTDA é representante exclusiva das marcas Thyssenkrupp, SUR e Thyssen SUR. Declaração
de Inexigibilidade em 30/06/2022. EDISON CASSIO AGUIRRE DE SOUZA. Ordenador de
Despesas do Haco. Ratificação em 11/07/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 14.888,40. CNPJ CONTRATADA : 90.347.840/0023-23 TK
ELEVADORES BRASIL LTDA.
(SIDEC - 12/07/2022) 120629-00001-2022NE800316
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 67278.009793/2021-86.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: o presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência, por mais 45
(quarenta e cinco) dias, passando o prazo de execução de 17/01/2022 a 17/03/2022 para
17/01/2022 a 01/05/2022 e o prazo de vigência de 27/12/2021 a 24/06/2022 para
27/12/2021 a 08/08/2022. Vigência: 27/12/2021 a 08/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 67278.009794/2021-21.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
04.291.232/0001-05 - EMPREITEIRA CONFIANCA LTDA. Objeto: Acréscimo de R$ 15.508,10
(quinze mil, quinhentos e oito reais e dez centavos) que equivale a 19,41% do valor total
do contrato, não ultrapassando o limite máximo de 25%, e a supressão de R$2.535,97 (dois
mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos) que equivale a 3,17% do
valor total do contrato. Prorrogação dos prazos de execução e vigência, por mais 90
(noventa) dias, passando o prazo de execução de 17/01/2022 a 02/03/2022 para
17/01/2022 a 31/05/2022 e o prazo de vigência de 27/12/2021 a 24/06/2022 para
27/12/2021 a 22/09/2022. Vigência: 27/12/2021 a 22/09/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 92.852,13. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA DANIEL AVILA DEMOLINER
O Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), diante das informações que
instruem os autos do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) n
01/GAP-CO/2021, e pelo fato de encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Sr.
DANIEL AVILA DEMOLINER, CPF n° 006.814.390-76, para querendo, apresentar defesa
prévia quanto ao PARE nesta OM, referente a Carta n 18/ACI SCPC/889 de 01/02/2021, do
qual a Senhora consta como agente responsável, podendo recolher o valor do débito ou
apresentar alegações de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da
publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PINHEIRO DE
VASCONCELLOS, Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (G A P - CO ) ,
no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714,
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do PARE para consulta, garantindo o
contraditório e
ampla defesa, haja vista
a possível aplicação
das penalidades
administrativas que o caso requer.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Coronel Intendente
Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA JULIANE ROCHA CASTRO
O Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), diante das informações que
instruem os autos do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) n
01/GAP-CO/2021, e pelo fato de encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a
Sra. JULIANE ROCHA CASTRO, CPF n° 010.585.800-51, para querendo, apresentar defesa
prévia quanto ao PARE nesta OM, referente a Carta n 15/ACI SCPC/886 de 29/01/2021, do
qual a Senhora consta como agente responsável, podendo recolher o valor do débito ou
apresentar alegações de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da
publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PINHEIRO DE
VASCONCELLOS, Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (G A P - CO ) ,
no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714,
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do PARE para consulta, garantindo o
contraditório e
ampla defesa, haja vista
a possível aplicação
das penalidades
administrativas que o caso requer.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Coronel Intendente
Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA JUNIOR CAPPELLARO
O Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), diante das informações que
instruem os autos do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) n
01/GAP-CO/2021, e pelo fato de encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Sr.
JUNIOR CAPPELLARO, CPF n° 015.865.430-75, para querendo, apresentar defesa prévia
quanto ao PARE nesta OM, referente a Carta n 16/ACI SCPC/887 de 01/02/2021, do qual
o Senhor consta como agente responsável, podendo recolher o valor do débito ou
apresentar alegações de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da
publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PINHEIRO DE
VASCONCELLOS, Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (G A P - CO ) ,
no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714,
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do PARE para consulta, garantindo o
contraditório e
ampla defesa, haja vista
a possível aplicação
das penalidades
administrativas que o caso requer.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Coronel Intendente
Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA PAULO DA SILVA RAMOS JUNIOR
O Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), diante das informações que
instruem os autos do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) n
01/GAP-CO/2021, e pelo fato de encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Sr.
PAULO DA SILVA RAMOS JUNIOR, CPF n° 000.189.440-43, para querendo, apresentar defesa
prévia quanto ao PARE nesta OM, referente a Carta n 17/ACI SCPC/888 de 01/02/2021, do
qual o Senhor consta como agente responsável, podendo recolher o valor do débito ou
apresentar alegações de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da
publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PINHEIRO DE
VASCONCELLOS, Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (G A P - CO ) ,
no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714,
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do PARE para consulta, garantindo o
contraditório e
ampla defesa, haja vista
a possível aplicação
das penalidades
administrativas que o caso requer.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Coronel Intendente
Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas

                            

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