DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA FERNANDO PEREIRA SCHWENGBER
O Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), diante das informações que
instruem os autos do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) n
02/GAP-CO/2021, e pelo fato de encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a
Sra. FERNANDO PEREIRA SCHWENGBER, CPF n° 030.435.520-83, para querendo, apresentar
defesa prévia quanto ao PARE nesta OM, referente a Notificação PARE 02/GAP-CO / 2 0 2 1 ,
de 01/03/2021, do qual o Senhor consta como agente responsável, podendo recolher o
valor do débito ou apresentar alegações de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias corridos,
a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS, Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de
Apoio
de
Canoas (GAP-CO),
no
endereço:
Av.
Guilherme
Schell, n
3950,
Bairro
Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos
do PARE para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível
aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Coronel Intendente
Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA LUCAS EDUARDO GATELLI
O Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), diante das informações que
instruem os autos do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) n
02/GAP-CO/2021, e pelo fato de encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a
Sra. LUCAS EDUARDO GATELLI, CPF n° 025.165.810-41, para querendo, apresentar defesa
prévia quanto ao PARE nesta OM, referente a Notificação PARE 02/GAP-CO/2021, de
01/03/2021, do qual o Senhor consta como agente responsável, podendo recolher o valor
do débito ou apresentar alegações de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a
contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS, Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de
Apoio
de
Canoas (GAP-CO),
no
endereço:
Av.
Guilherme
Schell, n
3950,
Bairro
Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos
do PARE para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível
aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Coronel Intendente
Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA MARCOS FARIA NOLASCO
O Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), diante das informações que
instruem os autos do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) n
02/GAP-CO/2021, e pelo fato de encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a
Sra. MARCOS FARIA NOLASCO, CPF n° 012.475.150-44, para querendo, apresentar defesa
prévia quanto ao PARE nesta OM, referente a Notificação PARE 02/GAP-CO/2021, de
01/03/2021, do qual o Senhor consta como agente responsável, podendo recolher o valor
do débito ou apresentar alegações de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a
contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS, Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de
Apoio
de
Canoas (GAP-CO),
no
endereço:
Av.
Guilherme
Schell, n
3950,
Bairro
Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos
do PARE para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível
aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Coronel Intendente
Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Nº Processo: 67278.006171/2021-04.
Pregão Nº 71/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 05.462.743/0009-54 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação por demanda de chamada de empresa especializada
para a prestação de serviços de coleta externa, transporte externo, tratamento e
disposição final dos resíduos de serviços de saúde (RSS), dos grupos "A" (infectante) e "E"
(perfurocortante), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), pelo período
de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2022 a 05/06/2023. Valor
Total: R$ 108.870,00. Data de Assinatura: 01/06/2022. Houve errata, assinada em
21/06/2022, fins retificar data de vigência.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2022 - UASG 120641 - BAPV
Número do Contrato: 20014/2020.
Nº Processo: 67436.007311/2020-11.
Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 00.624.104/0001-77 - FIGUEIRA E
MANTILLA LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a sub-rogação (alteração da
representatividade) do contrato nº 014/GAPMN-HAMN/2020, transferindo assim, do
hospital de aeronáutica de manaus, todos os direitos e obrigações ali contidos, para a base
aérea de Porto Velho, devido a portaria gabaer n° 237/gc3, de 08/02/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 120669
Nº Processo: 67269002000202298. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
do grupo de hortifruti para atender às necessidades do Serviço da Seção de Subsistência da
Base Aérea de Santa Cruz (BASC).. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 13/07/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 13/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2022) 120669-00001-2021NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 8/2022 - UASG 120643 - BASM
Nº Processo: 67273.003024/2022-03.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 01.764.015/0001-99 - CARDIO CENTRO METODOS E DIAGNOSTICOS LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de diagnóstico por imagem aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica
(SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no Decreto nº 6.204, de 05 de
setembro de 2007. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 7/2022 - UASG 120643 - BASM
Nº Processo: 67273.002997/2022-17.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 91.093.708/0002-70 - CARDIODIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de diagnóstico por imagem aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica
(SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças
Singulares. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no
Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A
CLINICA DE NEUROCIRURGIA, Processo: 67106.001346/2021-51, referente ao Pregão
62/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 599/CAE/2022, contratada: VASCULINE
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 03.555.303/0001-69 no
valor total de R$ 66.025,0000. Data da assinatura: 06 de julho de 2022. Vigência: 06 de
julho de 2022 a 05 de julho de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS
LABORATORIAIS
E 
CESSÃO
DE
EQUIPAMENTOS
PARA 
O
HFAG,
Processo:
67106.002689/2021-32, referente ao Pregão 66/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 585/CAE/2022, contratada: STANDARD MATERIAL HOSPITALAR E DIAGNOSTICOS LTDA
CNPJ 07.336.938/0001-26 no valor total de R$ 324.000,0000. Data da assinatura: 05 de
julho de 2022. Vigência: 05 de julho de 2022 a 04 de julho de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A
CLINICA DE NEUROCIRURGIA, Processo: 67106.001346/2021-51, referente ao Pregão
62/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 600/CAE/2022, contratada: VASCULINE
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 03.555.303/0001-69 no
valor total de R$ 54.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 601/CAE/2022,
contratada: MEDICAL HEALTH
COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO
EIRELI CNPJ
07.133.384/0001-60 no valor total de R$ 104.000,0000. Data da assinatura: 10 de maio de
2022. Vigência: 10 de maio de 2022 a 09 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001360/2022-35.
Pregão Nº 322/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A. Objeto: Aquisição de veículos
para utilização nas atividades das organizações militares da força aérea brasileira.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023.
Valor Total: R$ 2.274.400,00. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2022
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público o resultado do pregão
supramencionado, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos Oncológicos, tendo como
empresas vencedoras:J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
04. 380.569/0001-80, ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDI CAMENTOS
LTDA CNPJ
10.586.940/0001-68, DISTRIB UICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA CNPJ 02.424.3
44/0001-53, BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA CNPJ 56.998.982/0031-22,
conforme ata do pregão disponiblizada no www.gov.br/compras
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO CEL INT
Ordenador de despesas
(SIDEC - 12/07/2022) 120195-00001-2022NE800145
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 127/2022
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público o resultado do pregão
supramencionado, cujo objeto é a Contratação de serviço de fornecimento de combustíveis
automotivos para atendimento às necessidades do Comando da Aeronáutica (COMAER),
tendo como empresas vencedoras: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A CNPJ
02.913.444/0001-43 eVIBRA ENERGIA S.A CNPJ 34.274.233/0001-02, conforme ata do
pregão disponiblizada no www.gov.br/compraspras
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2022) 120195-00001-2022NE800145
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2022 - UASG 120195
Nº 
Processo: 
67106001136202243. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de Medicina e Segurança do
Trabalho, em cumprimento às determinações contidas nas Normas Regulamentadoras NR
01 (PGR), NR 07 (PCMSO) e NR 15 (LTCAT), nas dependências do Hospital de Aeronáutica
dos Afonsos . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/07/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00140-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
Processo
nº 
67211.004219/2021-14
;
Objeto:
aquisição 
de
material
permanente, tipo equipamento hospitalar, para atender as necessidades de diversas
Seções do Hospital de Aeronáutica de Belém - HABE. Firmas Vencedoras: 02.659.246/0001-
03- VMI TECNOLOGIAS LTDA e 18.932.464/0001-00- K R G BENTO EIRELI.Valor Total: R$
357.400,0000.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2022) 120628-00001-2022NE800136