DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160005
Nº Processo: 64122001548202297. Objeto: Aquisição de aquisição de enlatados,
frios e descartáveis. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 13/07/2022 das 09h30 às 12h00
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL AUGUSTO DE BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2022) 160005-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160348 - 5 B E CNST
Nº Processo: 64043.003197/2021-58.
Pregão Nº 31/2021. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 22.141.984/0001-63 - TGM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
SERVICOS DE. Objeto: Aquisição de material de construção (cimento portland).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2022 a 09/06/2023. Valor
Total: R$ 228.113,20. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 160348 - 5 B E CNST
Nº Processo: 64043.007610/2021-53.
Pregão Nº 30/2021. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 03.987.364/0001-03 - ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.. Objeto:
Aquisição de combustível para a implantação vias rio jaru.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2023. Valor
Total: R$ 1.356.732,50. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
AVISO DE LICCENÇA
OBTENÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO LAO Nº 6 SOL/DLA -SEMA
Objeto:O 
5º
BATALHÃO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUÇÃO, 
CNPJ:
07.556.867/0001-77, situado na Av. Rogério Weber nº 1, Bairro Militar, município de Porto
Velho/RO, torna público que obteve junto à SEMA - em 10 de fevereiro de 2022,
arenovação da LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO- LAO Nº06 SOL/DLA DA USINA DE
ASFALTO DO DEMA, processo de origem da Autorização nº 16.0337.00/2013, cujo ponto
está localizado na Estrada do DEMA, km 12, com entrada pela BR-364, sentido Rio Branco,
junto à Vila Princesa dentro da imóvel do 5º BEC, na coordenada geográfica E=394.045,38
N=9.024.286,54, cuja área é o Destacamento Especial do Madeira (DEMA), onde está
localizada a Usina de Asfalto.
TEN CEL - THELMO LUIZ DE VASCONCELOS
Comandante do 5º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160348 - 5 B E CNST
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 64043.004002/2019-72.
Contratante:
5
BATALHAO
DE 
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
Contratado:
05.884.660/0001-04 - MADEIRA CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA. Objeto: 1.1.1.
Modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 15/2019 de
05/07/2019, por parte da contratada, visando a alteração da razão social , o qual passará
a viger com a redação abaixo:
UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº
05.884.660/0001-04 , sediado(a), rua dom pedro ii, n° 2195 - pavimento térreo - bairro são
cristovão cep 76.804-033, em porto velho/ro.. Vigência: 05/07/2019 a 04/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.157.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160171 - 8º B E CNST
Nº Processo: 64046.002131/2022-00.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.575.783/0001-95 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTAREM
- COOPRUS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 30/06/2022 a 30/12/2022.
Valor Total: R$ 164.824,04. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64333.004632/2020-15.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
07.477.679/0001-53 - AF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços
à obra de adequação da sala de comunicação, reserva de armamento e instalações dos
geradores nos PEF da 16ª Brigada de Infantaria de Selva (1º PEF-Palmeiras do Javari, 2º
PEF-Ipiranga, 3º PEF-Villa Bittencourt, 4º PEF-Estirão do Equador). Vigência: 17/03/2021 a
11/04/2023. Data da assinatura do termo: 11/07/2022. Data de Assinatura: 17/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2021).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160351 - H GU PV
Número do Contrato: 144/2017.
Nº Processo: 80527.000432/2017-09.
Inexigibilidade. Nº 11/2017. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 26.050.595/0001-83 - HUMANUS PSICOLOGIA CLINICA E ORGANIZACIONAL
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento nº 144/2017 em
caráter excepcional.. Vigência: 01/07/2022 a 01/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160351 - H GU PV
Número do Contrato: 137/2017.
Nº Processo: 80527.000272/2017-61.
Inexigibilidade. Nº 3/2017. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VE L H O.
Contratado: 00.919.386/0001-30 - HOSPITAL 9 DE JULHO DE RONDONIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 137/2017 em caráter excepcional. Vigência:
01/08/2022 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581014854202103. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(Dietas Enterais e Parentais) para atender as necessidades da Farmácia do Hospitalar do
Hospital Militar de Área de Manaus - HMAM.. Total de Itens Licitados: 54. Edital:
13/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani
Simão,
Nº
1421,
Bairro 
Cachoeirinha,
Cachoeirinha
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2022) 160020-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 64574018297202261. Objeto: Aquisição de material de consumo
(Informática) específico para o Almoxarifado do HCE.. Total de Itens Licitados: 75. Edital:
13/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel,
Nr 
126 
-
Benfica 
- 
Rio 
de
Janeiro, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00197-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2022) 160322-00001-2022NE800001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE PENALIDADE
IMPEDIMENTO DE LICITAR - UASG 160239
EXTRATO DE PUNIÇÃO NO SICAF
Processo
Administrativo nº
65362.021330/2021-16.
Objeto: Solução
de
processo administrativo. A empresa OHIO CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 07.383.072/0001-04,
cometer infração administrativa, por inexecução parcial e total da obrigação assumida, nos
termos da Cotação Eletrônica 14/2021-H Mil Resende, sem apresentar argumentos de
defesa que afastem a reprovabilidade da conduta. Foi aplicada a sanção administrativa de
suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de licitar com o Exército
Brasileiro pelo período de 03 (três) meses, a contar de 15 de julho de 2022.
JOÃO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 160328 - L Q F EX
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 64614.001009/2021-35.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2022 a 12/07/2023,
nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.628,58. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2022 - UASG 160328 - L Q F EX
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 64614.001009/2021-35.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 12.524.938/0001-90 - BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021, por
06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13 de julho de 2022 a 12
de janeiro de 2023, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
13/07/2022 a 12/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.550,00. Data de
Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).