DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160241
Nº Processo: 56/2021 . Objeto: Contratação de empresa especializada e exclusiva na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos da marca
DENTSPLY SIRONA da Odontoclínica Central do Exército, bem como o fornecimento de
peças de reposição, no regime de empreitada por preço global. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2022. RENATO ALVES
DA ROCHA ALMEIDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/07/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 42.187,20. CNPJ
CONTRATADA : 12.483.930/0001-22 SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA..
(SIDEC - 12/07/2022) 160241-00001-2022NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160332 - PMPV
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64659.016922/2020-39.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA. Contratado:
40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação do termo de contrato nº 02/2021, - pmpv, com a
respectiva repactuação de valores haja vista homologação de convenção coletiva de
trabalho, alteração do percentual referente à manutenção corretiva decorrente da
demanda, referente à contratação de serviço continuado de engenharia clínica, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/07/2022
a 02/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.551,68. Data de Assinatura:
01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 21/2022 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição e por
se tratar de credenciados pela tabela CBHPM 2012, com acréscimo de 16%. Declaração de
Inexigibilidade em 12/07/2022. WAGNER LUIZ VIGIANI. Ordenador de Despesas 2 do
Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 12/07/2022. PAULO ALIPIO BRANCO
VALENCA. Comandante
da 4ª
Região Militar. Valor
Global: R$
350.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.243.423/0001-20 PEDILAR ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA. Valor: R$
50.000,00. CPF CONTRATADA : 054.001.356-09 ARIEL AUGUSTODE BRITTO ROSA. Valor: R$
50.000,00. CPF CONTRATADA : 057.312.006-45 GLEYSSE GONCALVES MARTINS DE PAULA .
Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.920.111/0001-56 ARRITMOCOR AVAL I ACO ES
CLINICA E INTERVENCIONISTA DE ARRITMIAS LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 44.189.307/0001-58 MCMEDE -MOREIRA CESAR MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.622.003/0001-32 ABA MEDICAL SAUDE E QUALIDA D E
DE VIDA LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 954.712.516-87 SYLVIA HA AG E N S E N
GONTIJO. Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 12/07/2022) 160118-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64316.068476/2020-29.
Pregão. Nº 31/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
05.874.447/0001-03 - VIAVOZ EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, por 227 dias corridos. Vigência: 01/06/2022 a 17/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 49.665,38. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160120
Nº 
Processo: 
64451004362202268. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de adequação do piso do Classe II do 4º Depósito de Suprimento
em Juiz de Fora - MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2022 das 10h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., Centro -
Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00006-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 13/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/07/2022) 160120-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 18/2021 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Nº Processo: 64277.002555/2020-81.
Concorrência Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 36.111.755/0001-00 - VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA
QUEDAS LTDA. Objeto: Contrato de arrendamento de imóvel denominado fazenda
sapopemba, jurisdicionado ao comando do exército, cuja parcela objeto do arrendamento
está sob a responsabilidade administrativa do comando da 1ª divisão de exército , de uma
área de 4.761,51m², terreno localizado na av. Duque de caxias, nr 600 - vila militar, bairro
de deodoro, rio de janeiro - rj.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2021 a
15/10/2026. Valor Total: R$ 371.520,00. Data de Assinatura: 15/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Nº Processo: 64277.005115/2019-41.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Objeto: Cessão de uso de um imóvel, situado na rua major martinez, s/n, 21.615-220,
vila militar, rio de janeiro -rj, sob administração do comando da 1ª divisão de exército,
à fundação habitacional do exército (fhe)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2021.
Valor Total: R$ 61.500,00. Data de Assinatura: 01/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Nº Processo: 64277.009131/2020-47.
Pregão Nº 6/2020. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 33.193.552/0001-12 - LOUMANN COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACO ES
EIRELI. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 155,26m² (cento e
cinquenta cinco vírgula vinte e seis metros quadrados), localizada na rua major lacerda,
s/nº loja a, vila militar, rio de janeiro - rj, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, para
funcionamento de um mercado, voltado à assistência de militares e civis.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/11/2021 a 11/11/2022. Valor
Total: R$ 74.400,00. Data de Assinatura: 12/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64277.005115/2019-41.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
O termo aditivo tem por objeto reajuste do valor do termo de contrato nº 6/2020 e
prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.312,68. Data de Assinatura: 30/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.002514/2022-10
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa MRV PLÁSTICOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS EM
GERAL, inscrita no CNPJ nº 17.428.167/0001-50, a penalidade de Suspensão de Licitar e
Contratar no âmbito do Exército Brasileiro, pelo prazo de 3 (três) meses, por descumprir o
prazo de entrega do material constante da Nota de Empenho nº 2021NE43, DE 4 de março
de 2021, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo, com fulcro no inciso
III, do art. 87, da Lei 8.666/93 e no §1º, caput, do art. 6º do Decreto-lei 7.892/13.
Juiz de Fora, MG, 12 de julho de 2022
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/CORONEL.
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2021 publicado no D.O de 2021-11-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 61.076,48. Leia-se: Valor Total: R$ 64.558,18.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 160126 - 11º BI MTH
Nº Processo: 64080.000351/2022-74.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 21.556.410/0001-93 - MERCADO BELLINI LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2022 a 18/03/2023. Valor
Total: R$ 53.195,10. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 80761.002030/2018-39.
Concorrência. Nº 6/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
14.085.806/0001-34 - CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é a
prorrogação de vigência contratual em 120 (cento e vinte) e de execução em 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias na obra de construção do pavilhão ccap do centro de
instrução de operações especiais (ciopesp), na avenida do forte, s/n, imbuy, niterói, rj..
Vigência: 11/08/2022 a 09/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.284.226,86.
Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 80761.002162/2018-64.
Tomada de Preços. Nº 8/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 27.327.027/0001-40 - MASTER 100 COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
ELETRICO. Objeto: O objeto deste aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de
vigência contratual na obra de adequação da infraestrutura elétrica da fazenda modelo do
ibex.. Vigência: 24/07/2022 a 22/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
518.119,47. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Número do Contrato: 109/2018.
Nº Processo: 00270.163411/2018-80.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato original, com início a partir de 11/07/2022 a 31/12/2022,
e efetuar o reajuste previsto na cláusla sexta do contrato original de acordo com o índice
de serviço de telecomunicações (ist).. Vigência: 11/07/2022 a 31/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 153.633,67. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).

                            

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