DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.009255/2022-48
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, a empresa EFATA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.391.967/0001-03, por terem sido infrutíferas as notificações por meio postal e por meio
de emails, para que realize a entrega dos materiais das notas de empenhos 2021NE2381
- 2021NE2494 - 2021NE2499 e 2021NE2512, na Seção de Suprimento do 4º Batalhão de
Engenharia de Construção, sediado na BR 020/242, Km 03, s/nº, na cidade de Barreiras-BA ,
assegurando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, para que realize a
entrega desses materiais.
Cel MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160040 - PQ R MNT/6
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 64620.001170/2018-24.
Pregão. Nº 56/2017. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato de telefonia móvel.. Vigência: 03/07/2022 a 03/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.248,18. Data de Assinatura: 02/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2022).
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 - UASG 160033
Nº 
Processo: 
64021009969202202. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na obra de Adequação da Reserva de Material e Gêneros Alimentícios do 19
Batalhão de Caçadores (Republicação da TP 1-2022).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/07/2022 das 09h30 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins,
S/nº
- 
Quartel
19º 
Bc
- 
Bairro
Cabula, 
Cabula
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160033-2-00004-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
28/07/2022 às 14h00. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º Bc - Bairro Cabula,
Cabula - Salvador/BA.
WAGNER MEDEIROS RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2022) 160033-00001-2022NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.000639/2022.
Dispensa Nº 46/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 10.991.358/0001-87 - COOPERATIVA NORDESTINA DE INDUSTRIALIZACAO DE
PRODUTOS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra
institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda
do 28. Batalhão de caçadores.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/06/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 48.891,60. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.000639/2022.
Dispensa Nº 46/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 10.789.374/0001-91 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE POLPA DE FRUTAS
DO POVOADO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade
compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da
demanda do 28.batalhão de caçadores.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/06/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 15.360,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.000639/2022.
Dispensa Nº 46/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 02.681.208/0001-49 - ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA RITA DO ACU Z I N H O.
Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional,
do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do
28.batalhão de caçadores.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/06/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 31.335,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160194 - CMDO 7A RM / DE
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 640280041192019.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços
de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível através de sistema
informatizado e integralizado com tec de cartão magnético ou eletronico, para atender as
necessidades da operação carro pipa comando 7ª região.. Vigência: 18/07/2022 a
17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.691,20. Data de Assinatura:
15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160345 - H GU NATAL
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 80644.001888/2019-80.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL. Contratado:
34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: A
prestação, pelos correios, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades
da contratante. Vigência: 06/08/2022 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.653,25. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160345 - H GU NATAL
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 80644.001888/2019-80.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL. Contratado:
34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: A
prestação, pelos correios, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades
da contratante. Vigência: 06/08/2022 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.653,25. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CITAÇÃO
O Comando da 7 RM atraves da portaria nr 154-SP.2, de 31 de marco de 2022,
solicita o comparecimento a Relacoes Publicas do Parque Regional de Manutenção/7, para
tratar de assunto de interesse dao Ex-Pensionista MANOEL DE MELO CAVALCANTE, CPF
018.955.084-87, falecido em 17 de stembro de 2008. Com o intuito de tratar de assunto
relacionado a "de cujus", a Administracao Militar convida o Sra. MARIA LINDI N A LV A
CAVALCANTI DE CASTRO, para comparecer ate o dia 22 de julho de 2022, no Pq R Mnt/7,
localizado na Rua Dezessete de Agosto, 784, Casa Forte, Recife-PE, CEP 52060-590, nos
seguintes horarios: de segunda a quinta feira de 09:00h às 11:00h e de 13:30h as 15:30,
aonde devera procurar o Cap Oliveira. Caso queira realizar o agendamento alusivo a
presente solicitacao, ligando
para o numero (81) 99653-6522,
para obter os
esclarecimentos necessarios.
Ten Cel MARCEL PASSOS ZYLBERBERG
Ordenador de Despesas
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2021
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64361009625202153,
foram habilitados os participantes MJM ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS EIRELI, G2
CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, R&M CONSTRUTORA EIRELI.
LUIS GUILHERME RIBEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 12/07/2022) 160225-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Nº Processo: 64305.002346/2022-04. Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reparo da
subestação da Companhia de Comando e casa de força do Comando da 10ª Região Militar,
que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2022 a 03/12/2022. Valor
Total: R$ 35.840,63. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
DO COMANDO MILITAR DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 65333000192020227. CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO
LTDA, CNPJ 26.263.297/0001-71 para Item 1 valor R$851.298,1200.
DOUGLAS SPERLING GOULARTE
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 12/07/2022) 160196-00001-2022NE000001
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motosserra, motor de
popa, gerador, trator roçadeira e diversos materiais permanentes para atender as
necessidades dos elementos de fronteira do CFAP/34º BIS. Total de Itens Licitados: 00026
Novo Edital: 13/07/2022 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre
Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de
13/07/2022 às
10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
25/07/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2022) 160026-00001-2022NE000001