DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160163 - CMDO 8 RM
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 64319.034106/2019-24.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: COMANDO DA 8 REGIÃO MILITAR. Contratado:
03.557.312/0001-99 - CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência e reajustar os valores contratuais, para prestação de serviços de
transporte de bagagens para todas as regiões dentro do Brasil e transporte de veículo do
tipo automóvel e motocicleta dentro do território nacional, sempre com seguro específico,
porta a porta, partindo das localidades que abrangem o comando da 8ª Região Militar
(Pará, Amapá e Maranhão). Vigência: 21/07/2022 a 20/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.770.148,39. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Notificação. Por se encontrar em endereço incerto, não conhecido ou
por não ter sido encontrada no endereço cadastrado na Unidade de Vinculação, o
Comando da 8ª Região Militar vem, por meio desta publicação, informar às pensionistas,
Srª MARLUCE ATAIDE DA LUZ, CPF 440.076.202-53, Srª TEREZA CRISTINA ALMEIDA LO P ES ,
CPF 092.097.942-49, da exclusão definitiva da Assistência Médico-Hospitalar do Exército, a
contar de 90 (noventa) dias da data desta publicação, de acordo com a Portaria nº 244-
DGP, de 7 de outubro de 2019, por não possuírem o vínculo de dependência com os
militares instituidores das pensões, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 50, da Lei nº 6.880,
de 1980 (Estatuto dos Militares), conforme Despacho Decisório nº 011/SSIP/CV/8ªRM -
Belém-PA, 30 de maio de 2022
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
Comandante da 8ª Região Militar"
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
8ª REGIÃO MILITAR
Espécie: Notificação.
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrada no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, o Comando da 8a Região Militar vem através desta
publicação proceder à NOTIFICAÇÃO PRÉVIA da sindicada, a senhora MARIA DO SO CO R R O
FERNANDES, para que no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicação,
apresente-se pessoalmente no Comando da 8a Região Militar ou entre em contato através
do correio eletrônico assjur8rm@gmail.com ou telefone (91) 3211-366, para agendamento
de sua inquirição, e ainda, para que apresente defesa prévia, arrole testemunhas, junte
documentos e requeira o que julgar de direito. Tal notificação, refere-se à sindicância
instaurada pela Portaria nº 10- Sind/AsseApAsJurd - Cmdo 8ª RM, de 29 de abril de 2022,
cujo objetivo é apurar os fatos, eventuais responsáveis, quantificar o dano ao erário e
obter o ressarcimento, relativo aos pagamentos indevidos efetuados à ex-pensionista ANA
CONTENTE FERNANDES. Os autos da sindicância encontram-se à sua disposição para vistas
na 8a Região Militar ou poderão ser solicitados através do correio eletrônico citado
acima
Belém-PA, 30 de junho de 2022.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
Comandante da 8ª Região Militar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Notificação. Por se encontrar
em endereço incerto e/ou não
conhecido, bem como por não ter sido encontrada no endereço fornecido, a fim de
assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, o Comando da 8ª
Região Militar vem através desta publicação proceder à NOTIFICAÇÃO do responsável pela
Empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, CNPJ: 35.585.896/0001-00, da
instauração de Processo Administrativo por irregularidade no cumprimento de contrato
administrativo por não ter realizado as entregas como previsto nos contratos nº 56/2021
e nº 05/2022, ambos da 8ª Região Militar, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a
contar desta publicação, caso queira, apresentar as suas razões de defesa por escrito,
pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído por meio das seguintes formas:
pessoalmente no
Comando da
8ª Região
Militar, através
do correio
eletrônico
assjur8rm@gmail.com ou pelo telefone (91) 3211-3660, nos termos do Art. 77 e 78, da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993 e Art. 137, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Tal
notificação refere-se ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 01-BAdm Tipo
B/EMG/CMDO 8ª RM, NUP EB:64319.035019/2020-90, de 31 de maio de 2022, cujo objeto
é apurar irregularidade apontada, eventuais irregularidades da contratada e concluir sobre
o cabimento de rescisão do contrato e ou aplicação de sanções administrativas a luz da
legislação aplicável. Os autos do Processo Administrativo encontram-se à sua disposição
para vistas na 8ª Região Militar ou poderão ser solicitados através do correio eletrônico
citado acima.
Belém-PA, 30 de junho de 2022
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
Comandante da 8ª Região Militar".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160163 - CMDO 8 RM
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64319.023919/2021-11.
Contratante: COMANDO DA 8 REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.235.214/0001-72
- MIN'AGUA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Ajustar a especificação
do item, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, em razão do fato superveniente. Vigência: 06/12/2022
a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.800,00. Data de
Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Pregão nº 05/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para a
perfuração de poços artesianos, visando atender as necessidades do 9¨ Batalhão de
Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de
Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ:
00.118.689/0001-53 - R.M. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, itens: 1, 2, 4, 6, 7, 8, 13,
19, 20, 33, 34, 35, 39, 41, 43 e 44, no valor global de R$ 1.810.018,00; CNPJ:
13.236.133/0001-03 - GLOBAL CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI, item: 11, no valor
global de R$ 90.000,00; CNPJ: 13.990.290/0001-00 - STORE DO BRASIL EIRELI, item: 18,
no valor global de R$ 43.199,20; CNPJ: 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E
FERRAMENTAS EIRELI, itens: 12, 48, 51 e 55, no valor global de R$ 20.488,80; CNPJ:
32.300.137/0001-58 - HANDREIY VINICIUS MORAES DJUBATIE MANUTENCAO, itens: 46,
47, 50, 52 e 53, no valor global de R$ 1.356,40; CNPJ: 33.687.278/0001-38 - CLORO
MATO GROSSO LTDA, item: 45, no valor global de R$ 6.900,00; CNPJ: 34.860.875/0001-
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 160158
Nº Processo: 64310004544202243 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
cursos e treinamento do projeto soldado cidadão de 2020. Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Realizar cursos junto ao senat para o exercito brasileiro do estado do mato grosso,
capacitar condutores para o transporte. Declaração de Dispensa em 07/07/2022.
ANDERSON ALVES PINTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/07/2022. TH I AG O
GROSSI MEIRA. Auxiliar da Salc. Valor Global: R$ 43.800,00. CNPJ CONTRATADA :
73.471.963/0004-90 SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
(SIDEC - 12/07/2022) 160158-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 160158
Nº Processo: 64310005167202260 . Objeto: Aquisição de Serviço de ensino (curso
profissionalizante) para o Projeto Soldado Cidadão/2022 - 1ª fase. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Realizar curso junto ao Senai para o Exército Brasileiro do Estado Mato Grosso
capacitar militares à instalações elétrica Declaração de Dispensa em 07/07/2022.
ANDERSON ALVES PINTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/07/2022. TH I AG O
GROSSI MEIRA. Auxiliar da Salc. Valor Global: R$ 32.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.819.150/0001-10 SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
(SIDEC - 12/07/2022) 160158-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO
DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
85 - MARIA HELENA GRACIANO NECHI EIRELI, itens: 23, 24, 25, 36 e 37, no valor global
de R$ 793.920,00; CNPJ: 39.400.641/0001-79 - VALTEC MANUTENCAO, COMERCIO E
SERVICOS - LTDA, item: 38, no valor global de R$ 11.100,00; CNPJ: 42.262.411/0001-03 -
ARGOS LTDA, itens: 3, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72,
73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85, no valor global de R$
1.064.301,90.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2022) 160157-00001-2022NE000479
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399007752202153. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de Material de Expediente e Limpeza para o Almoxarifado do Comando de Operações
Especiais.. Total de Itens Licitados: 283. Edital: 13/07/2022 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 13/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2022) 160098-00001-2022NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64561001077202248. , publicada no D.O.U de 20/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades do 32º Grupo de
Artilharia de Campanha. Novo Edital: 13/07/2022 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Av Duque de Caxias, S/nr.,setor Mil.urbano Smu - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 13/07/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/07/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE CUNHA DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2022) 160058-00001-2022NE111111
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 160065 - CMDO DA 11A.RM
Nº Processo: 64274.022243/2022-85.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: A aquisição de gêneros
alimentícios do quantitativo de subsistência (qs), destinado ao quantitativo de rancho das
organizações militares localizadas na sede da 11ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Valor
Total: R$ 186.618,50. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64576.016882/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 08.219.142/0001-56 - FOCO OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).