DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160082 - PMB
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 00.481.722/0001-05 - ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA DO CENTRO O ES T E
LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas
da Administração do SMU/ QRG/ RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Valor
Total: R$ 29.996,16. Data de Assinatura: 11/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 160082 - PMB
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA EIRELI. Objeto: Prestação de
Serviços Comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da Administração do SMU/
QRG/ RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023. Valor
Total: R$ 69.987,15. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 160082 - PMB
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/ QRG/ RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023. Valor
Total: R$ 149.995,50. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 160082 - PMB
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA EIRELI. Objeto: Prestação de
Serviços Comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da Administração do SMU/
QRG/ RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023. Valor
Total: R$ 69.987,15. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 160082 - PMB
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/ QRG/ RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023. Valor
Total: R$ 38.019,00. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
RESULTADO DE SORTEIO
LEILOEIRO N° 1/2022
O 2° BATALHÃO FERROVIÁRIO E DIVULGAÇÃO DA ATA DE REALIZAÇÃO DO SORTEIO
O 2º Batalhão Ferroviário, declara, por este ato, que se reuniram na Seção de
Aquisição Licitação e Contratos, no dia 12/07/2022 às 10h00min os membros da CPL, para
a realização do sorteio para classificação dos Leiloeiros credenciados. O sorteio ocorreu
mediante o método de bingo, sendo atribuídas bolinhas numeradas de acordo com a
ordem alfabética dos leiloeiros, na seguinte sequência: 31 - CARLA KARINE SANTOS
AGOSTINHO, 32 - CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO, 33 - EDUARDO SCHMITZ,
34 - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, 35- GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, 36 -
GUSTAVO MORETTO GUIMARAES DE OLIVEIRA, 37 - JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA,
38 - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, 39 - PASCHOAL COSTA NETO, 40 - PATRÍCIA
GRACIELE DE ANDRADE SOUSA, 41 - PAULO CESAR AGOSTINHO e 42 - WELLINGTON DE
MATOS SILVA. Por ocasião do sorteio, não houveram representantes no horário informado.
Tendo realizado o sorteio, a ordem de classificação foi a seguinte: 1- GUSTAVO MORETTO
GUIMARÃES DE OLIVEIRA (36), 2- EDUARDO SCHMITZ (33), 3- GUSTAVO COSTA AGUIAR
OLIVEIRA (35), 4- FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO (34), 5- CARLA KARINE SANTOS
AGOSTINHO (31), 6- JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA (37), 7- WELLINGTON DE MATOS
SILVA (42), 8- CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO (32), 9- PATRÍCA GRACIELE DE
ANDRADE SOUSA (40), 10- LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA (38), 11- PAULO CESAR
AGOSTINHO (41) e 12- PASCHOAL COSTA NETO (39). Abre-se o prazo de 5 dias úteis para
a interposição de Recurso contra a decisão de classificação dos Leiloeiros Credenciados,
com término na data de 19 de julho de 2022.
CEL - SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas do 2º B Fv
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/06/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2022, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/07/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso - Barbearia
ALEXANDRE ELOI GALLEGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2022) 160473-00001-2022NE000001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/06/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/07/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Gráfico
Personalizado para que sejam utilizados nas cerimônias e divulgação de eventos da
Organização Militar.
ALEXANDRE ELOI GALLEGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2022) 160473-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160473
Nº Processo: 64538002243202211. Objeto: Aquisição de Gás GLP.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 13/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Marechal Mallet,
01
-
Forte -
Praia
Grande/sp,
- Praia
Grande/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160473-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ELOI GALLEGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2022) 160473-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA os Srs. JOSÉ EVERALDO
ALVES DO CARMO, CPF 101.144.068-71, MIGUEL FARIAS NETO, CPF 867.859.075-00,
EDNELSON APARECIDO DA SILVA, CPF 403.229.038-58 e MARCOS FRANCA MACHADO, CPF
336.204.118-32, para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias,
a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA os Srs. ISRAEL LIMA
FONSECA TEIXEIRA, CPF 146.689.308-73 e NEIVO ATANAZIO DE OLIVEIRA, CPF 144.065.578-
22, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados,
na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar
desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo
Sancionador e oportunizar apresentação de Defesa Prévia, caso queira.
JORGE CARDOSO MARTINS
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 2/2022
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
Processo N° 64326.000405/2022-71
A CRO/2 torna público o resultado de julgamento da habilitação das empresas
no CONVITE 02/2022, estão HABILITADAS as empresas: LAPORTI ARQUITETURA e OLIVEIRA
ARAÚJO ENGENHARIA e esta INABILITADA a empresa: ELC ENGENHARIA LTDA. Informamos
que o prazo de recurso, em dias úteis e com os horários para protocolo previstos em
edital, será de 14/07/2022 a 18/07/2022 e de contra recurso, em dias úteis e com os
horários para protocolo previstos em edital, será de 19/07/2022 a 21/07/2022.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584002101202108 . Objeto: Aquisição de Kits de Consumíveis para
Termodesinfectora 155/2P/E/TS/SV de marca CISA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição de equipamento que só pode ser fornecido por produtor, empresa ou
representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 02/06/2022. ADOLFO
AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/07/2022.
JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante da 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 16.843,66.
CNPJ CONTRATADA : 05.120.289/0001-04 CISABRASILE LTDA..
(SIDEC - 12/07/2022) 160495-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584002713202291. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo para Clínica
de Dentística em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
125. Edital: 13/07/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor
Portugal,
230, 
Vila
Monumento
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2022) 160495-00001-2022NE000001