DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160366
Nº Processo: 64548002253202237 . Objeto: Credenciamento de OCS na área de consultas
médicas e atendimento domiciliara os beneficiários do FuSEx Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
inviabilidade de competição decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que
satisfaçam às condições Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2022. CRISTIANO TEIXEIRA
DA ROSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2022. CARLOS ALBERTO DA H M E R .
Comandante da 3ªrm. Valor Global: R$ 480.000,00. CNPJ CONTRATADA : 87.535.555/0001-
16 UNIMED CENTRO/RS - COOPERATIVA MEDICA LTDA..
(SIDEC - 12/07/2022) 160366-00001-2022NE800000
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificada: Dilma Freitas dos Santos
Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
O Ordenador de Despesas da Base de Administrativa da Guarnicao de Santa
Maria, com base previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da lei 9.784, de 29 de janeiro de
1999, vem notificar a Sra. DILMA FREITAS DOS SANTOS, CPF: 503.XXX.XXX-68, para ciencia
do Processo Administrativo Nr 65402.004465/2022-76, proferido pelo Comandante da Base
de Administrativa da Guanicao de Santa Maria, de 26 de maio de 2022, em atencao do
previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se tratar
de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do dia
seguinte desta publicacao, para vistas ao processo administrativo instaurado para
averiguar, a fim de confirmar ou afastar a suposta acumulacao ilegal de pensao militar com
mais de um beneficio ou vencimento, ficando o processo disponivel na Base Administrativa
da Guarnicao de Santa Maria - Avenida Borges de Medeiros 1515, Centro, Santa Maria - RS,
97015-680, 
telefone: 
(55) 
3922-1116 
ou 
(55) 
991695366 
, 
e-mail
clienteslicitacacao@badmgusm.eb.mil.br, estando franqueada vista aos autos e a obtencao
de copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso, conforme paragrafo 1 do
artigo 56 da lei 9.784.
Santa Maria/RS, 11 de julho de 2022.
MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 160413
Nº Processo: 65402005580202268. Objeto: Aquisição telefones VOIP, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 13/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av 
Borges 
de 
Medeiros 
Nº 
1515, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2022) 160413-00001-2022NE000002
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/07/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/08/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso, a título oneroso, de
parte da benfeitoria utilizada como atividade de apoio de uma cantina ao 9¨ Batalhão
Logístico na Avenida Aparicio Mariense, 345, Vila Nova, Santiago/RS, CEP 97.714-153,
cadastrada no Exército sob o código PN RS 03-0213, com sala medindo 57,5 m2 (cinquenta
e sete virgula cinco metros quadrados).
FABIO DE MELO TORRES TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2022) 160421-00001-2022NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - UASG 160438
A 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, por intermédio de seu Ordenador de
Despesas,
CONVOCA a
empresa
CEFAS
SERVIÇOS ECONSTRUÇÃO
EIRELI,
CNPJ:
32.743.169/0001-28, contratada para prestar o serviço de colocação de forro de gesso,
através do Pregão Eletrônico nº 05/2020, da UASG 160401, celebrado com a 2ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada na condição de UG participante, para que tome ciência do Processo
Administrativo Nº 64280.002959/2022-87, instaurado pela Portaria nº 08-Aj G/2ª Bda C
Mec, de 31 de maio de 2022.
Uruguaiana-RS, 12 de julho de 2021.
ROBSON VANDERLI DE SÁ
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada (Cmdo
6ª Bda Inf Bld), garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme apuração do
Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade nº 64392.000776/2022-60 (NUP),
resolveu aplicar à empresa MAQUIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA
(CNPJ Nº 36.935.309/0001-10), a penalidade de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 3 (três) meses, pela
inexecução total do objeto do contrato firmado por meio da Nota de Empenho nº
2021NE000023, de 13 MAIO 21, conforme prevê o Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2021,
desta Unidade Gestora (UG) 167414 (Cmdo 6ª Bda Inf Bld), e de acordo com o inciso III, do Art.
87, da Lei nº 8.666/93, e, também, resolveu aplicar uma multa no valor de R$ 110,00 (cento e
dez reais), correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato firmado por
meio da Nota de Empenho nº 2021NE000023, de 13 MAIO 21, conforme prevê o Edital
supracitado, e de acordo com o inciso II, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93. Outrossim, o Cmdo 6ª
Bda Inf Bld, coloca à disposição da empresa a Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SALC), do Cmdo 6ª Bda Inf Bld, a qual está situada à Av. Borges de Medeiros, 1515, Centro,
SANTA MARIA (RS), CEP 97015-090, pelo
telefone nº (55) 3311-8223, e e-mail:
licitacoes@6bdainfbld.eb.mil.br, para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
MÁRCIO NEVES ASCENCIANO - Tenente Coronel
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Termo Aditivo nº 4/2022 - UASG 160407
No processo: Extrato de Termo Aditivo N 04/2022 publicado no D.O. de
08/07/2022 ,Seção 3, pag. 30.
Onde se lê: Valor Total Atuaizado do Contrato: R$ 51.762,40
Leia-se: Valor R$ 37.504,44.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 - UASG 160396
Nº Processo: 64327004107202241. Objeto: Adequação do Pavilhão SIMAF do
Centro de Adestramento Sul (CA Sul), em Santa Maria/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
- 
Centro
Historico, 
Centro 
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00006-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
02/08/2022 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto
Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64126002611202272. Objeto: Contratação de serviço de adequação do Sistema de
Proteção de Descargas Atmosférica (SPDA) do 3º Batalhão Logístico conforme condições do
Edital da licitação.
SERGIO WILSON DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2022) 160362-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64219002400202209. , publicada no D.O.U de 23/05/2022 . Objeto: Escolha da proposta
mais vantajosa para a contratação do serviço de adequação do vestiário feminino e
banheiros do IDQBRN. Novo Edital: 13/07/2022 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: 03/08/2022 às 10h00.
MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas do Ctex
(SIDEC - 12/07/2022) 160073-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material para cozinha
(PASA)
FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2022) 160013-00001-2022NE800000
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa
para cessão de uso de espaço/imóvel púbico para atividade de apoio de alfaiataria nas
dependências do Colégio Militar do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00031 Novo
Edital: 13/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco
Xavier, N. 267 - Maracana Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
13/07/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
25/07/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2022) 160292-00001-2022NE000001