DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160531
Nº 
Processo: 
64496003570202223. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o serviço de construção do espaço cultural "Praça das Batalhas".. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00.
Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 -
Centro, Centro - Cruz Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARD ALVES FIORAVANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2022) 160531-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA
DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2022 - UASG 160391
Nº Processo: 64214004252202207 . Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, de
acordo com a necessidade e legislação vigente. Total de Itens Licitados: 00006.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inexistencia de licitação vigente que contemple a aquisição. Declaração de Dispensa em
12/07/2022. GUSTAVO MONTEIRO MUNIZ COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
12/07/2022. ANDREW PITALUGA ROCHA. Ch da Salc. Valor Global: R$ 3.801,70. CNPJ
CONTRATADA : 08.616.387/0001-17 COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILI A R ES
DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR.
(SIDEC - 12/07/2022) 160391-00001-2022NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 12/2020. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço móvel pessoal (smp) com internet na
modalidade longa distância nacional para a 3ª cgcfex..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2023. Valor
Total: R$ 1.763,40. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 12/2020. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço móvel pessoal (smp) com internet na
modalidade longa distância nacional para a 3ª cgcfex..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2023. Valor
Total: R$ 1.763,40. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-DL-0206-FE . Objeto: Aquisição de 1 Kg (Hum Quilograma) de Trissuifeto
de Antimonio Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Assegurar a produção de capsula M1 e IMB102
Declaração de Dispensa em 06/07/2022. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/07/2022. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA .
Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 3.084,00. CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-27
SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA.
(SIDEC - 12/07/2022) 168008-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-DL-219-FE . Objeto: Aquisição de Carbonato de Potassio , 5.000 Kg
(Cinco mil Quilogramas) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Assegurar a Produção de RDX Declaração
de Dispensa em 07/07/2022. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 07/07/2022. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fa b r i c a .
Valor Global: R$ 109.700,00. CNPJ CONTRATADA : 68.060.193/0001-00 NICROM QUIMICA
LTDA .
(SIDEC - 12/07/2022) 168008-00001-2022NE000001
AVISO LICITAÇÃO Nº 2022PA000001-FE
PROCESSO ADMINISTRATIVO IMBEL/FE N. 2022/00001/168008
Processo Administrativo para Contratação de de empresa para implantação de SOTWARE
de RASTREABILIDADE de EXPLOSIVOS, aderente as legislações e orientações vigentes
referente a Produtos Controlados pelo Exercito - PCE, orientações emitidas pela Diretoria
d Fiscalização de Produtos Controlados - DFPC e outros, incluindo linceças necessarias,
suporte tecnico, manutenção da utilização e mudança no SOFTWARE para atender
possiveis alterações nas legislações reguladoras nas, conforme TERMO DE REFERENCIA ,
abertura das Propostas no dia 26/07/2022 as 09h00min, no endereço da IMBEL - Industria
de Material Belico do Brasil - Fabrica da Estrela - FE: Praça Marechal Ângelo Mendes de
Moraes, 
s/n 
-
Vila 
Inhomirim 
- 
Mage/ 
RJ. 
Retirada
do 
Edital 
no
https://www.imbel.gov.br/editais/category/276-2022 ou pelo e-mail salc.fe@imbel.gov.br
Vila Inhomirim-RJ, 12 de Julho de 2022.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
RENATO FERREIRA DE SOUZA
Presidente da CPL/FE
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2022/000049-FI.
Dispensa Nº 49/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 17.043.143/0001-83 - ALLFER AUTOMACAO INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de cestos para tratamento térmico e superficial.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 12/07/2022 a
12/07/2023. Valor Total: R$ 38.116,25. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2022/000059-FI.
Dispensa Nº 81/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 03.939.120/0001-47 - JETWEB INTERNET ACCESS LTDA - EPP. Objeto: Serviço
de fusão de instalação de fibra óptica..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2022 a
12/07/2023. Valor Total: R$ 8.950,00. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Número do Contrato: 42/2018.
Nº Processo: 2018PR0000025.
Pregão. Nº 25/2018. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 81.707.465/0001-89 - CONSTRUFAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
- EPP. Objeto: Reajuste e vigência. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.081,34. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2022
Processo 
Administrativo 
nº
2022PR000048-Objeto:Mobiliários. 
Empresas
vencedoras: C & N MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 10.842.829/0001-95, Valor: R$
2.940,00. LBM COMERCIAL LTDA, CNPJ 38.393.893/0001-55, Valor: R$ 934,00.
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2022)
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168007 - IMBEL/FMCE
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 2021/070013-FMCE.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência:
01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.970,00. Data de
Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 168004 - IMBEL/FPV
Nº Processo: 2021/000299-FPV.
Pregão Nº 97/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.397.401/0001-52 - NORTEMINAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de
adequação e instalação de fossas sépticas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2022 a 10/07/2023.
Valor Total: R$ 374.590,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000129-FPV. Objeto: Aquisição de Cancelas e catracas
eletrônicas e serviço de gestão de sistema e manutenção.. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 13/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de
Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-
00024-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
13/07/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIASGnet - 12/07/2022) 168004-16501-2022NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2019-013/03
Contratada: Hidroship Serviços Ltda., Inscrita no CNPJ sob o nº 06.113.673/0001-34.
Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro, oriundo do processo n° 63105.000373/2019-
41, PE 19/2018. Objeto: "1 Cláusula Primeira - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 91800/2019-013/00, por 12 (DOZE) meses, contemplando-se, nesta
ocasião o período de 13/07/2022 a 12/07/2023, nos termos do artigo 57, inciso II da
Lei n.º 8.666, de 1993. 2. Cláusula Segunda - Preço 2.1. O valor total da contratação
permanece em R$ 6.851.802,92 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e um mil,
oitocentos e dois reais e noventa e dois centavos). 4 Cláusula Quarta - das Disposições
Gerais: 4.1 Permanecem em vigor, sob igual teor e para o mesmo efeito, as demais
cláusulas e subcláusulas de acordo inicial que não foram expressamente modificados
por este Termo Aditivo. Data da Assinatura: 12/07/2022. Ordenador de Despesas: CMG
EMERSON AUGUSTO SERAFIM.