DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Centro de Intendência da Marinha Em Parada de Lucas (CEIMPL), pelo
presente edital, após tentativa, sem sucesso, de comunicação pelo Ofício Externo nº
31/2022, do CeIMPL, através do e-mail datado do dia 14JUN2022, vem NOTIFICAR a
EMPRESA AREIA
BRANCA COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no
CNPJ nº
11.924.595/0001-98, com sede na Rua Capitão Félix, nº 110, Bloco Nobre, sala 306 -
Benfica - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.920-310, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis a contar desta data, apresentar justificativas/esclarecimentos/providências pelo não
fornecimento do item solicitado por meio das Notas de Empenho nº 2022NE302 e nº
2022NE307, referente aos Pregões Eletrônicos nº 5004/2021 e nº 5006/2021, do Centro de
Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro, Processo Administrativo n.º 63514.000515/2022-
53, realizado para aquisição de gêneros alimentícios. Não havendo a manifestação da
EMPRESA beneficiária, entende-se por executado o descumprimento de obrigações
pactuadas, o que ensejará na aplicação das penalidades estabelecidas no Edital da
Licitação.
AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS Capitao de Fragata(IM)
Ordenador de Despesas
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais retifica o Edital de Convocação para
o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Formação de Soldados Fuzileiros
Navais (CP-C-FSD-FN T I/2023 e II/2023), publicado no DOU nº 13, de 19 de janeiro de
2022, passando a vigorar a seguinte redação:
- Onde se lê:
6.1 - Serão convocados para a realização dos eventos complementares listados
na alínea b do item 4.1, os candidatos aprovados no EE, ou seja, os candidatos que,
concomitantemente, obtenham número de acertos igual ou superior a 10 (dez) questões
de Língua Portuguesa e 10 (dez) questões de Matemática, em até quatro vezes o número
de vagas previsto, obedecendo os critérios estabelecidos no item 6.3.
- Leia-se
6.1 - Serão convocados para a realização dos eventos complementares listados
na alínea b do item 4.1, os candidatos aprovados no EE, ou seja, os candidatos que,
concomitantemente, obtenham número de acertos igual ou superior a 10 (dez) questões
de Língua Portuguesa e 10 (dez) questões de Matemática, em até quatro vezes o número
de vagas previsto, obedecendo os critérios estabelecidos no item 6.3, cabendo, por
interesse da Administração Naval, o aumento deste quantitativo.
ANDERSON JESUS DA SILVA Capitão de Mar e Guerra (FN)
Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo 63092.000778/2020-17/CIASC. Termo Aditivo de Contrato n 32100/2021-
002/00. Prorrogação do contrato de serviço de manutenção preventiva e corretiva de
viaturas administrativas e operativas, com fornecimento de material, deste Centro de
Instrução, CONTRATADO: PEÇA OIL DISTRIBUIDORA EIRELLI, CNPJ 34.043.125/0001-10,
Valor mensal do contrato: R$ 140.754,19 (cento e quarenta mil setecentos e cinquenta e
quatro reais e dezesseis centavos), vigência de 30/06/2022 a 29/06/2023.
#Ordenador de Despesa: Capitao de Mar e Guerra (FN) VILLELA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo 63092.000578/2018-31/CIASC. Termo
de Apostilamento Contrato
n
32100/2018-004/03. Alteração do valor do contrato que passa de R$ 44.242,40 (quarenta
e quatro mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) perfazendo o valor
total de R$ 530.908,80 (quinhentos e trinta mil novecentos e oito reais e oitenta centavos),
para R$ 48.637,20 (quarenta e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos),
perfazendo o valor de R$ 583.646,40 (quinhentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta
e sete reais e quarenta centavos) em vigor desde 1 junho de 2019, de acordo com a
Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023. Ordenador de Despesa: Capitao de Mar e
Guerra (FN) VILLELA
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 742050
Nº Processo:
63232000665202142. Objeto:
Aquisição de
insumos para
fabricação de dispositivos de usinagem e de manutenção de equipamentos, para atender
às necessidades do Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA.. Total de Itens Licitados:
38. Edital: 13/07/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00033-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2022) 742050-00001-2022NE012345
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000295202143. Objeto: Aquisição de insertos, suportes e
calços, para atender às necessidades do Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 13/07/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu
Prestes, 2468, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00034-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/07/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2022) 742050-00001-2022NE012345
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000619202224. Objeto: Aquisição de estrutura protetivas
metálicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof.
Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00039-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2022) 742050-00001-2022NE012345
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232001216202111. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos -
Tratamento anticorrosivo para atender as necessidades do Centro Industrial Nuclear de
Aramar conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/07/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Prof. 
Lineu
Prestes, 
2468, 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2022) 742050-00001-2022NE012345
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 741000 - AMRJ
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 63014.003908/2019-54.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 43.368.422/0022-51
- LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S A. Objeto: Apostilamento ao
contrato
41000/2020-39/00,
processo 12-0141/2019-8,
nup.:
63014.003908/2019-54,
celebrado entre o arsenal de marinha do rio de janeiro e a empresa locar guindastes e
transportes intermodais ltda. Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº
8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme
previsto. destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com
as informações contidas na análise técnica de reajuste (atr) nº 018/2022, às folhas
609/613v dos autos, emitida pelo setor de análise econômico-financeira (amrj-14213),
devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas da unidade gestora industrial
deste arsenal de marinha.. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido
índice de reajuste de 10,3794%, referente ao ipca/ibge de janeiro/2022 acumulado dos
últimos 12 meses (conforme item 6.4 da atr nº 018/2022), deverá ser acrescido ao
contrato o valor de r$ 248.512,19 (duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e doze reais
e dezenove centavos). Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para
r$2.642.797,23 (dois milhões seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e noventa e sete
reais e vinte e três centavos), para o período de 09/04/2022 a 08/04/2023, a ser inserido
nas cláusulas primeira (objeto), e na cláusula quarta (do reajuste), para alteração do
acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelo
índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade na
diferença dos valores pagos da data de 09/0a/2022.. Vigência: 08/04/2020 a 09/04/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.642.797,23. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 752000 - DPC
Nº Processo: 63012.001697/2022-31.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.
Contratado: 025.581.570-00 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação de serviços de
tecnologia da informação e comunicação de telefonia móvel pessoal (smp), com
fornecimento de equipamentos, em regime de comodato, incluindo serviços de ligação
local e internacional, mensagem, caixa postal e acesso à internet, a ser executado de forma
contínua..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2022 a 06/07/2023. Valor
Total: R$ 62.371,20. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 762600
Nº Processo: 63191003052202271. Objeto: A presente licitação tem por
objetivo a cessão onerosa de uso de recinto localizado nas dependências do CIAA, sito
Avenida Brasil nº 13.946, Penha, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.012-350 com a finalidade de
instalação de uma cantina. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2022 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av Brasil 10946, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar o Termo de
Referência para melhor ofertar a proposta..
REMO JESUS DA SILVA SANTOS
Auxiliar da Obtenção
(SIASGnet - 12/07/2022) 762600-00001-2022NE000039
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63093.001191/2021-98 ata nº 94/2021, registrada: ALIMENTAR FOODS
FRIGORÍFICO LTDA, CNPJ nº 03.948.499/0001-51, Valor: R$ 459.952,50; Objeto: Aquisição
com entrega de Gêneros Alimentícios "D" para os refeitórios do Centro de Instrução
Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 08/2021. Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023.
Registrado para os Órgãos: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), Tribunal
Marítimo (TM), Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) e Escola Naval (EN). Órgão
Gerenciador: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Data de Assinatura:
24/06/2022; Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Processo nº 63093.001191/2021-98 ata nº 98/2021, registrada: CG COMÉRCIO AT AC A D I S T A
DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI, CNPJ nº 36.245.543/0001-16, Valor: R$ 250.049,33;
Objeto: Aquisição com entrega de Gêneros Alimentícios "D" para os refeitórios do Centro
de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 08/2021. Vigência: 25/11/2021 a
25/11/2022. Registrado para os Órgãos: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk
(CIAW), Tribunal Marítimo (TM), Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) e Escola Naval
(EN). Órgão Gerenciador: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Data de
Assinatura: 25/11/20201; Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.