DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 100/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi
torna publico a Adjudicacao/Homologacao do Pregao Eletronico 100/2022, tipo menor
preco, Processo Administrativo n 63512.000443/2022-64. Objeto: Registro de precos para
contratacao de servico de acesso condicionado (TV por assinatura). Empresa: J & M
Comercio e Servicos de Telecomunicacoes e Informatica Ltda. EPP., CNPJ: 03.056.608/0001-
26, Valor Total: R$ 281.363,52.
Romulo Cesar Duarte de Oliveira Capitao de Mar e Guerra (IM)
Ordenador de Despesas
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro
da Aldeia, torna publico a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 01/2022,
nos dias 01/07/2022 e 05/07/2022, respectivamente. Objeto: Material de Limpeza:
00.139.736/0001-45
-
Tecelagem
São
Domingos
Ltda,
valor
R$
193.663,50;
09.102.265/0001-75 - Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda, valor R$ 2.767,66;
14.080.070/0001-01 - Mac Clean Comércio e Serviços Eireli, valor R$ 10.082,80;
15.153.524/0001-90 - Sanigran Ltda, valor R$ 3.511,20; 17.526.067/0001-67 - Vipe
Comercial Eireli, valor R$ 6.612,00; 27.039.914/0001-12 - Alnetto Comercial e Serviços
Eireli, Valor R$ 870,00; 27.963.794/0001-45 - Wagner Evaristo dos Santos 05665591700,
valor R$ 7.952,26; 28.719.518/0001-07 - Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda,
Valor R$ 4.034,80; 30.235.521/0001-99 - Clearlimp Produtos e Serviços Ltda, valor R$
130.440,60;
30.680.100/0001-77
-
JTH
Comercio
Ltda,
valor
R$
13.896,00;
31.957.234/0001-55 - Limp Desc Comercio de Materiais de Limpeza e Descartáveis Em
Geral Eireli, valor R$ 143.554,98; 34.894.910/0001-87 - Inova Rio Materiais Elétricos e
Descartáveis Ltda, valor R$ 56.740,00; 39.776.620/0001-52 - Vassouras Cidade do Aço
Comércio e Industria Ltda ME, valor R$ 24.473,80; e 41.542.271/0001-56 - Alessandra dos
Santos Dorea 03654924778, valor R$ 13.261,80; valor global R$ 611.861,40. Leandro
Rubino Ramos, Ordenador de Despesas.
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 791540
N° Processo: 63135.000420/2020-32. Espécie: Primeiro Termo Aditivo Nº4/2022 ao
Contrato Nº1/2021, oriundo do Pregão Nº 1/2020. Contratante: Base de Submarinos da
Ilha da Madeira. Contratado: 00.649.990/0001-93 - Camorim Servicos Maritimos Ltda.
Objeto: O Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reboque de
porto para as manobras com os submarinos nas bacias de evolução do Complexo Naval da
Ilha da Madeira, Itaguaí-rj e nas áreas navegáveis da baía de Sepetiba. Vigência:
30/06/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.152.500,00. Data de
Assinatura: 30/06/2022. Fundamento legal: Lei 8.666/93.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 782801
Nº Processo: 63028002123202219. Objeto: Registro de Preços com vista à
futura e eventual contratação de serviços para manutenção de 5 motores Trifásicos de
tensão nominal 2400V, sendo 3 de 400HP e 2 de 150HP das bombas pertencentes ao
Dique Seco Almirante Campbell de Barros, com fornecimento de sobressalentes, visando a
atender às necessidades da Divisão de docagem da Base Naval de Aratu, no que se refere
ao planejamento dos períodos de manutenção dos motores.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 13/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base
Naval,
S/n
-
São
Tomé
de
Paripe,
Paripe
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 12/07/2022) 782801-00001-2022NE003250
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 783800
Nº Processo: 63033000891202251. Objeto: Contratação de empresa do ramo
da Construção Civil especializada em revestimento de fachada, para revitalizar e substituir
as fachadas dos Edifícios residenciais Poti e Pirajá, tratando o substrato e aplicando
camada impermeabilizante e revestimento texturizado. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n
Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00003-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 13/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE MEDEIROS DE MORAIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2022) 783800-00001-2022NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios
(carnes). Total de Itens Licitados: 00051 Novo Edital: 13/07/2022 das 09h30 às 12h00
e de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga
Jacarecanga - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2022 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/07/2022) 783601-00001-2022NE001298
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63334.000482/2022-60, Pregão Eletrônico (SRP) Nº: 003/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis Objeto: Registro de
preços para a eventual aquisição de material de construção (em regime de menor preço
por item, utilizando como critério o maior desconto percentual unitário tomando como
referência a tabela SINAPI, mais atual com desoneração, abrangência Amapá), visando o
atendimento das necessidades de manutenção de bens imóveis da Capitania dos Portos do
Amapá e da Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque. Contratada: R. DA SILVA
CORREA EIRELI, CNPJ 25.334.647/0001-80, ARP Nº: 002/2022, Itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 27 e 28, Valor Total Registrado R$: 544.000,00; Contratada: GMF SERVIÇOS E
MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 35.875.067/0001-54, ARP Nº: 003/2022, Itens:
13, Valor Total Registrado R$ 30.000,00; e Contratada: LEMARF COMERCIO E SER V I ÇO S
LTDA, CNPJ 36.173.872/0001-07, ARP Nº: 004/2022, Itens: 3, Valor Total Registrado R$
96.000,00. Prazo de Vigência: inicia-se em 22/06/2022 e encerra-se em 21/06/2023. Data
de Assinatura: 22/06/2022, pelo Capitão de Mar e Guerra Kaysel Costa Ribeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63334.000493/2020-88. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57, da
Lei nº 8.666/1993 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato inicial nº 84.312/2020-
002/00. Objeto: Prorrogação da vigência do acordo inicial, referente a Contratação de
serviços de Administração, Gerenciamento e Controle de Frotas. Contratante: Capitania dos
Portos do Amapá. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ
nº 12.039.966/0001-11. Vigência: 02/07/2022 a 01/07/2023. Valor: R$ 721.527,75
(setecentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos).
Data de Assinatura: 30/06/2022.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63396000517202236. , publicada no D.O.U de 20/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de motores de popa (40HP e parelha de 2 motores de 150HP) fim
atender às demandas das Organizações Militares Apoiadas por este Centro. Novo Edital:
13/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n
Val de Caes Val-de-cães - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 13/07/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2022, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2022) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000651202251. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas
especializadas e credenciadas pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) para ministrar 05
cursos (prestação de serviços de instrução e de coordenação dos cursos) abaixo
relacionados, previstos no Programa de Ensino Profissional Marítimo para Portuários - 2022
(PREPOM-Portuários/2022) e no Mapa de Cursos Aprovados para Portuários - 2022
(MCAP/2022).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/07/2022 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, -
Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00019-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENNARA HERCULANO RUFINO MOREIRA
Aux. Obtenção
(SIASGnet - 12/07/2022) 785810-85810-2022NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85600/2022-006/00
Termo de Credenciamento n. 85600/2022-006/00, vinculado ao processo de inexigibilidade
n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extra-Marinha (OSE) e de
Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos
usuarios do Servico de Saude da Marinha e do Nucleo de Assisterncia Social na de
Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de
Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros
de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata
Andre Luiz Vilela de Assis, inscrito no CPF: 051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a Sra.
Liliana Fernanda Ratkiewicz Colpani - Fonoaudiologa, inscrita no CPF sob n. 862.328.279-53,
representada pela Sra. Liliana Fernanda Ratkiewicz Colpani, inscrita no CPF sob n.
862.328.279-53. Assinatura: 08/07/2022; Vigencia: 08/07/2022 a 08/07/2023.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Centro de Intendência da Marinha Em Parada de Lucas (CeIMPL), pelo
presente edital, após tentativa, sem sucesso, de comunicação pelo Ofício Externo nº
41/2022, do CeIMPL, por meio do e-mail enviado no dia 07JUL2022, vem NOTIFICAR a
EMPRESA AREIA
BRANCA COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no
CNPJ nº
11.924.595/0001-98, com sede na Rua Capitão Félix, nº 110, Bloco Nobre, sala 306 -
Benfica - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.920-310, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis a contar desta data, apresentar DEFESA PRÉVIA por infringir os subitens 15.1.1. e
14.1.1.
dos
Termos
de
Referência
(TR)
nº
113-5004/2021
e
113-5006/2021,
respectivamente, do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), tendo em
vista o não fornecimento dos gêneros alimentícios solicitados por meio das Notas de
Empenho nº 2022NE302 e 2022NE307. Não havendo a manifestação da EMPRESA
beneficiária, no prazo supracitado, entende-se por cumprido o direito da ampla de defesa
e o
contraditório, ensejando
a aplicação
das penalidades
estabelecidas nos TR
supramencionados. Processo Administrativo n.º 63514.000515/2022-53.
AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS Capitão de Fragata (IM)
Ordenador de Despesas
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