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DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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32
Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021
O Ordenador de Despesas do Centro Médico Assistencial da Marinha, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do Art. 43 da Lei 8.666/93,
HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, tipo menor
preço, processo n° 01/2021, NUP: 63471.002031/2021-10, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para realização de obra de engenharia, não contínua, visando a
recuperação da impermeabilização da laje de cobertura do setor ECHO, nos fundos da
edificação da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), incluindo a elaboração do Projeto
Executivo da Obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumentos e ADJUDICOU o objeto licitado a empresa I9 Serviços Especializados Ltda,
CNPJ: 21.582.348/0001-04, em 08 de julho de 2022, no valor R$ 228.896,63 (duzentos e
vinte e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e três reais).
JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR Capitão de Mar e Guerra
Ordenador de Despesas
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 765704
Nº Processo: 63065001033202256. Objeto: Prestação de serviço continuado de
monitoramento por meio de dosimetria de radiação ionizante (individual externa e padrão)
através
de
dosímetros
termoluminescentes (TLD)
ou
dosimetria
de
luminescência
oticamente estimulada (OSLD).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2022 das 08h30 às
11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-00008-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 13/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LEAL GREGORIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2022) 765704-00001-2022NE002022
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços especializados de
Assistência Domiciliar Serviço Integrado de Atendimento Domiciliar (SIAD). Termo de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência:
11/07/2022 a 11/07/2023. Data da Assinatura: 11/07/2022. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 12/07/2022. MAR CO S
FLORIPES
DA
SILVA. Ordenador
de
Despesas.
Valor
Global: R$
200.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 32.778.820/0001-03 ENF MED LIFE SAUDE DOMICILIAR LTDA.
(SIDEC - 12/07/2022) 765706-00001-2022NE000191
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Data da
Assinatura: 11/07/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 12/07/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 12/07/2022. MARCOS FLORIPES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.857.745/0001-32 BYO
TERAPIA IMUNOBIOLOGICA ASSISTIDA - REGIAO SERRANA LTDA.
(SIDEC - 12/07/2022) 765706-00001-2022NE000191
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 85/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Data da
Assinatura: 11/07/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 12/07/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 12/07/2022. MARCOS FLORIPES DA SILVA. Ordenador de
Despesas.
Valor Global:
R$
300.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
21.236.164/0001-92
SERVICOSMEDICOS ESPECIALIZADOS SILVIA MENDES LTDA.
(SIDEC - 12/07/2022) 765706-00001-2022NE000191
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.001219/2019-90 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-046/03.
Contratante: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; Contratada: Serv-
Rio Terceirização e Serviços Ltda; CNPJ: 10.479.861/0001-58; Objeto: Alteração das
Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; Valor
Estimado Em Contrato: R$ 591.169,44 (quinhentos e noventa e um mil , cento e sessenta
e nove reais e quarenta e quatro centavos); Data da Assinatura: 30/06/2022. Prazo de
Vigencia: 01/07/2022 A 30/06/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de ultrassonografia digital portátil.
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 12/07/2022) 765720-00001-2022NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n: 63410.012258/2017-01.
Contratada Servico Federal de
Processamento de Dados (SERPRO) CNPJ n: 33.683.111/0001-07. Contratante: Servico de
Veteranos e Pensionistas da Marinha CNPJ: 00.394.502/0410-96. Especie: Quarto Termo
Aditivo nr 64200/2017-002/04, Valor total: R$8.547,12 (Oito mil, quinhentos e quarenta e
sete reais e doze centavos). Objeto: Contratacao de servico de processamento de dados,
consistindo na disponibilizacao de consulta as bases de dados dos sistemas CPF Cadastro
de Pessoas Fisicas e CNPJ Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas, conforme convenio
firmado em 25 de fevereiro de 2003, entre a Receita Federal do Brasil e o Servico de
Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), por seus representantes legais que esta
subscreve, e nos termos do art. 57, inciso II da Lei nr 8.666/93, acordam 3.11 Prorrogar o
contrato discriminado pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigencia: 12/07/2022 a 12/07/2023.
Data da Assinatura: 12/07/2022.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
Processo nº 63271.001606/2021-25; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa;
CNPJ 00.394.502/0271-82; Objeto: Aquisição de Máscaras de Escape e Emergência (tipo
ELSA) para o Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico; Total de Itens Licitados: 1;
Quantidade: 1047; Data de Emissão do Edital: 11/07/2022; Data do Pregão Eletrônico:
22/07/2022 das 14h00 às 14h30 (horário local Londres, Inglaterra); Edital disponível no site
www.bnce.org.uk.
A COMISSÃO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NUP: 63343.002881/2019-51; CONTRATADA: MAXPESA CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES ,
LOCAÇÃO
E MONTAGENS
EIRELI,
CNPJ
01.117.975/0001-67; Contratante:
Base
de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; Espécie: Primeiro
Termo de Apostilamento ao Contrato nº 71100/2020-013/00; Objeto: Pelo presente Termo
de Apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da Lei no 8.666/1993
e Cláusula Sexta (Reajuste) do acordo inicial e conforme Cálculo de Índice Financeiro fica
reajustado o valor avençado com base no IPCA/IBGE acumulado no período de
Janeiro/2021 à Janeiro/2022, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de
10,38%, altera-se: o subitem 3.1 da Cláusula Terceira (Preço) e subitem 4.1 da Cláusula
Quarta (Dotação Orçamentária) do acordo inicial; Licitação: Pregão Eletrônico nº 31/2019;
Valor Total: R$ 165.459,62; Data da Assinatura: 05/07/2022.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001672202203. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e
materiais especiais (OPME) de material médico-cirúrgico. . Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 13/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500
- Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00091-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/07/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/07/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br39.
MATHEUS BARBOSA FELIX ARAUJO
Auxiliar da Seção de Material de Saúde
(SIASGnet - 12/07/2022) 771300-00001-2022NE020022
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 25/2022
NUP Nº 61984.001671/2022-70.
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a
Licitação n.º 025/2022, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis
pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço
mínimo de alienação: R$ 1.161.661,00; 3. Data/Hora/Local: 12 de agosto de 2022, às 10h00 na
Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:
https://www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831/(21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO Nº 14/2022
NUP 61984.000905/2022-61.
Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será
publicado o Resultado da Alienação n.º 014/2022, conforme Objeto: Alienação, por lotes,
de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28 §3º, I c/c art. 49, Lei nº
13.303/16), para a empresa BRASIL TRANSPORTES FLUVIAIS, CNPJ nº 18.420.016/0001-19,
arrematante do lote 01, pelo valor total de R$ 5.400,00; DENIS DE CAMPOS MELLO, CPF nº
791.xxx.xxx-34 e RG nº 3xxxx1 - SIM, arrematante dos lotes 02 e 03, pelo valor total de R$
25.700,00; PAULO FERREIRA COSTA, CPF nº 304.xxx.xxx-49 e RG nº 1xxxxx8 - PC,
arrematante dos lotes 06 e 10, pelo valor total de R$ 16.700,00; empresa ALBERTO DA
SILVA GRANIERI, CNPJ nº 03.358.022/0001-16 e Inscrição Estadual: 146118102119,
arrematante do lote 07, pelo valor total de R$ 2.500,00; empresa M O CORREA LOP ES
RECICLAGEM E SERVIÇOS, CNPJ nº 19.972.414/0001-00 e Inscrição Estadual: 86690900,
arrematante dos lotes 08 e 09, pelo valor total de R$ 32.400,00; JOSÉ CARLOS SOUZA DE
OLIVEIRA, CPF nº 180.xxx.xxx-29 e RG nº 3xxxxxxx8 - SP, arrematante do lote 11, pelo valor
total de R$ 1.500,00; NATANAEL DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF nº 787.xxx.xxx-15 e RG nº
0xxxxxxx5 - IFP/RJ, arrematante do lote 12, pelo valor total de R$ 150,00; e DENIS DE
FREITAS LIMA, CPF nº 700.xxx.xxx-87 e RG nº 0xxxxxxx2-1 MEX - DETRAN, arrematante do
lote 17, pelo valor total de R$ 100,00. O valor total adjudicado foi de R$ 84.450,00 (oitenta
e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais).
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação

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