DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES
DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Especie: Termo de Apostilamento; Contratante: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora
da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; Contratada: Sideral Linhas Aereas Ltda ;
CNPJ:
10.919.908/0001-57;
Termo
de Apostilamento:
27/2021;
Finalidade:
1º de
Apostilamento de alteracao de valor, decorrente do reequilibrio economico financeiro e
acrescimo de 25% (Vinte e cinco por cento) dos itens 35 e 36 do contrato, cujo objeto e
a contratacao de servico de fretamento de aeronaves, para atender as necessidades da
Operação Acolhida. AMPARO LEGAL: Alinea "d" e § 1º, art 65 da Lei 8.666/93; VALO R
TOTAL: R$ 3.452.103,52 (tres milhoes quatroscentos e cinquenta e dois mil cento e tres
rais e cinquenta e dois centavos) ; DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022; VIGENCIA:
13/08/2021 a 12/08/2022.
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº16/MUN/MG/2022, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Glaucilândia/MG, CNPJ nº
01.612.496/0001-17. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de
Glaucilândia, Estado de Minas Gerais, no ano de 2022, por meio de uma parceria entre o
Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986
e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Data de Assinatura: 24/06/2022. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Herivelto Alves Luiz, Prefeito do
Município de Glaucilândia/MG.
Acordo de Cooperação nº17/MUN/MG/2022, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Joaquim Felício/MG, CNPJ nº
17.694.878/0001-77. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de
Joaquim Felício, Estado de Minas Gerais, no ano de 2022, por meio de uma parceria entre
o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986
e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Data de Assinatura: 28/06/2022. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Miguel Felipe Ferreira de Oliveira,
Prefeito do Município de Joaquim Felício/MG.
Acordo de Cooperação nº18/MUN/MG/2022, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Novorizonte/MG, CNPJ nº
01.616.420/0001-60. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de
Novorizonte, Estado de Minas Gerais, no ano de 2022, por meio de uma parceria entre o
Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986
e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Data de Assinatura: 28/06/2022. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Cleber Nascimento de Pinho,
Prefeito do Município de Novorizonte/MG.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
E URBANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915822/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530001. Convenente: MUNICIPIO DE SANANDUVA, CNPJ nº 87613543000162.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 56.800,00, Valor de Contrapartida: R$
56.800,00, Vigência:
14/01/2022 a
14/07/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2021.
Signatários: Concedente:
ROGERIO SIMONETTI
MARINHO, CPF
nº 413.011.294-53,
Convenente: ANTUIR RICARDO PANSERA, CPF nº 605.966.270-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 897299/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530001. Convenente: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA, CNPJ nº 83102483000162.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 117.500,00, Valor de Contrapartida:
R$ 117.500,00, Vigência: 14/01/2020 a 03/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente: TIAGO PONTES QUEIROZ, CPF nº 038.932.574-03, Convenente:
ARMINDO SESAR TASSI, CPF nº 664.790.539-15.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 443001 - COGEF/SAF/ANA
Nº Processo: 02501.002585/2022-09.
Pregão Nº 52/2021 - UASG: 160413. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 52/2021, Base
Administrativa da Guarnição de Santa Maria - EB / MD.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
02.810.540/0001-66 - LOVATH MOBILIARIO E DIVISORIAS LTDA.
Objeto: Aquisição e fornecimento, incluindo o material e a instalação, e a construção de
móveis sob medida..
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 370.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 443001
Nº Processo: 02501002090202271 . Objeto: Serviço de emissão de 2 (duas) unidades de
certificados digitais tipo equipamento A1 de 1 ano , dentro das especificações e normas do
ICP-Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O SERPRO é a autoridade certificadora indicada pela
RFB para emissão do certificado digital equipamento A1. Declaração de Dispensa em
06/07/2022. JOAO LUIZ DA CUNHA. Superintendente da Saf, Substituto. Ratificação em
06/07/2022. LUIS ANDRE MUNIZ. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.508,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO).
(SIDEC - 12/07/2022) 443001-44205-2022NE000132
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2021 publicado no D.O de 2021-06-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 16.681.532,45. Leia-se: Valor Total: R$ 200.178.389,40.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS TÉCNICAS APÓS ANÁLISE DE RECURSOS CONCORRÊNCIA Nº 1/ANA/2022
Processo: 02501.001288/2021-57.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa prestadora de
serviços 
de 
comunicação
digital, 
referentes 
à: 
a)
prospecção, 
planejamento,
implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no
âmbito do contrato; b) criação e execução técnica de ações e/ou peças de comunicação
digital; e criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação
digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdo da ANA, em seus canais
proprietários e em outros ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância
com novas tecnologias.
Empresas classificadas: IN. PACTO COMUNICAÇAO CORPORATIVA E DIGITAL, NOTA 93,2;
CONSÓRCIO NS8 - NOVA SB, NOTA 84,7; IN PRESS ASSESSORIA DE IMPRENSA E
COMUNICAÇÃO ESTRATÉGIA LTDA, NOTA 83,5; FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO LTDA, NOTA 82,2 e MONUMENTA COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIAS SOCIAIS
LTDA, NOTA 79,7. Empresas desclassificadas: CLARA SERVIÇOS INTEGRADOS DE V I D EO,
NOTA 73,7; DIGITAL COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, NOTA 71,5; APPROACH
COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, NOTA 69,3; PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA
LTDA, NOTA 67,2 e PREFÁCIO COMUNICAÇÃO, NOTA 58,5.
VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00022/2022, ao Convênio Nº 738563/2010. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO
DE PORTALEGRE, CNPJ nº
08358053000190. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 351.487,50, Valor de Contrapartida: 10.237,50, Vigência:
30/06/2010 a 10/10/2022. Data de Assinatura: 12/07/2022. Assina: Pelo DEPARTAMENTO
NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor
Geral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 193002
Nº Processo: 59400003361202261 . Objeto: Participação do DNOCS de forma presencial, na
69¨ Exposiça o Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados Expocrato, no Parque
de Exposição Pedro Felício Cavalcanti, em Crato-CE, as se realizar no período de
10/07/2022 a 17/07/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2022. THALES ANDRE FERNANDES. Diretor de
Desenvolvimento
Tecnológico
e
Produção. Ratificação
em
12/07/2022.
FERNANDO
MARCONDES DE ARAUJO LEAO. Diretor Geral do Dnocs. Valor Global: R$ 26.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.388.051/0001-93 ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS
DA BIO-REGIAO DO ARARIPE - ACCOA.
(SIDEC - 12/07/2022) 193002-11203-2022NE800000
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CEST/CE-655/2022 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a
Associação Cristã dos Distritos de São José do Torto, Rafael Arruda e Região Norte do
Estado do Ceará, CNPJ 20.385.644/0001-52; Objeto: O DNOCS entrega a Associação,
mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é
restrita ao previsto
no plano de trabalho:
1 (um) Trator de
75CV, CHASSI:
CYWDR1129018MS e SIADS: 23108383; 1 (um) Trator de 75CV, CHASSI: CYWDR1128972MS
e SIADS: 23108384; 1 (um) Trator de 75CV, CHASSI: CYWDR1128761MS e SIADS: 23108385;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: 12 meses,
contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
participes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo Plano de Trabalho; Data da
Assinatura: 30/06/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS, no Ceará, Ary Ferreira da Costa Aguiar, Presidente da Associação; Processo nº
59402.001365/2022-95.
CEST/CE-695/2022 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a
Associação Comunitária do Sítio Barreiras, CNPJ 00.953.024/0001-65; Objeto: O DNOCS
entrega a Associação, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (um) Trator de
75CV, CHASSI: CYWDR1126293MS e SIADS: 23108362; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os participes, mediante Termo Aditivo
de acordo com novo Plano de Trabalho; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Antônio
José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará, Irene Ferreira Gonçalves,
Presidente da Associação; Processo nº 59402.001661/2022-96.
CEST/CE-681/2022 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a
Associação Comunitária dos Moradores de Várzea Alegre, CNPJ 03.720.616/0001-25;
Objeto: O DNOCS entrega a Associação, mediante termo de recebimento, o equipamento
a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (um)
Trator de 75CV, CHASSI: CYWDR1126132MS e SIADS: 23108404; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os participes, mediante
Termo Aditivo de acordo com novo Plano de Trabalho; Data da Assinatura: 01/07/2022;
Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará, Maria
Vanusa Coriolano das Flores, Presidente da Associação; Processo nº 59402.001567/2022-
37.
CEST/CE-665/2022 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a
Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Araçás, CNPJ 07.849.685/0001-94;
Objeto: O DNOCS entrega a Associação, mediante termo de recebimento, o equipamento
a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (um)
Trator de 75CV, CHASSI: CYWDR1128611MS e SIADS: 23108380; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os participes, mediante
Termo Aditivo de acordo com novo Plano de Trabalho; Data da Assinatura: 01/07/2022;
Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará, Luiz Alves
de Lima, Presidente da Associação; Processo nº 59402.001609/2022-30.
CEST/CE-660/2022 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a
Associação
dos Moradores
e Agricultores
de
Santa Luzia
e Adjacências,
CNPJ
26.978.407/0001-81; Objeto: O DNOCS entrega a Associação, mediante termo de
recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no
plano de trabalho:1 (um) Trator de 75CV, CHASSI: CYWDR1126174MS e SIADS : 23108401;