DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
GABINETE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL n.º 912159/2021
Processo n.º 59336.001440/2021-78. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio Plataforma + Brasil nº 912159/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
IBARETAMA/CE, CNPJ nº 23.444.680/0001-38, no valor original de R$ 639.701,31; sendo R$
500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 139.701,31 a título de contrapartida; 2) Nomes
dos
signatários
e
domicílio:
SUDENE,
General
CARLOS
CESAR
ARAÚJO
LIMA,
Superintendente, CPF: 499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em Recife/PE;
e do MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita, CI:
2005002042586 SSP/CE, CPF: 419.322.003-63, domiciliado em Ibiratema-CE; 3) Resumo do
Objeto: Construção de Passagens Molhadas no Município de Ibaretama-CE; 4) Prazo de
vigência: a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 09/07/2022.
CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL n.º 913111/2021
Processo n.º 59336.001442/2021-67. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio Plataforma + Brasil nº 913111/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
CRATEÚS/CE, CNPJ nº 07.982.036/0001-67, no valor original de R$ 1.105.688,84; sendo
R$1.000.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 105.688,84 a título de contrapartida; 2)
Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA,
Superintendente, CPF: 499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em Recife/PE;
e do MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, MARCELO FERREIRA MACHADO, Prefeito, CI: 750447-
SSP/CE, CPF: 115.473.163-49, domiciliado em Crateús/CE; 3) Resumo do Objeto:
Pavimentação asfáltica em vias do município de Crateús-CE; 4) Prazo de vigência: a partir
da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 10/07/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-2022/GALIC-AC/CBTU
1.1 Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de gestão,
administração e fornecimento de cartões eletrônicos tipo smart e/ou magnético visando ao
abastecimento de combustíveis - gasolina comum e etanol combustível, para os veículos
próprios e os locados, de peças, acessórios e serviços gerais de manutenção
preventiva/corretiva e de borracharia - somente para os veículos próprios, compreendendo
a administração e o gerenciamento informatizado da frota, em rede de postos
credenciados e na cessão de sistemas informatizados, equipamentos e materiais
necessários à execução, para os veículos pertencentes à frota da CBTU e os locados,
conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus ANEXOS. Empresa vencedora: PRIME CONSULTORIA E ACESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ/CPF: 05.340.639/0001-30. Homologado pelo melhor lance de 0,0100%, valor com
desconto de R$ 184.944,0038. O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência
Geral de Licitação da Administração Central.
REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 069/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADOS: FO C A
MOBILIDADE DO BRASIL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Integração Temporal - grupo 01;
PROCESSO LICITATÓRIO: Credenciamento nº 080/GOLIC/2021; PRAZO DE VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento de Material
- AFM; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Thaise
Ferreira Carneiro de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratados: Gabriel Stumpf - Representante legal.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 59500.001689/2022-15.
ESPÉCIE: Na publicação do Termos de Doação nº 0.0147.00/2022 no DOU nº 130, seção 03,
página 38 de 12/07/2022:
Onde se lê:
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59500.001889/2022-15.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0147.00/2022...
Leia-se:
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59500.001689/2022-15.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0147.00/2022...
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.
RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO -
Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF.
VARLEN VINICIOS PEREIRA MOTA -
Diretor Administrativo da COOPAFER/GO.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 59510.001581/2022-11-e
Espécie: Inexigibilidade de licitação procedida pela COMPANHIA DE DESENVO LV I M E N T O
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0002-07,
com fundamento no art. 30 da Lei 13.303/2016, autorizada pelo Comitê de Gestão
Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, para contratação da empresa
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ: 06.981.180/0001-16. OBJETO: Execução do serviço de
extensão de 310 (trezentos e dez) metros de rede de média tensão convencional
monofásica e instalação de 1 (um) transformador monofásico de 25kVA, para viabilidade
de instalação do sistema de energia fotovoltaica na COOPERIACHÃO no município de
Mirabela/MG. VALOR TOTAL: R$ 17.972,20. PRAZO: 120 dias. SIGNATÁRIOS: CODE V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ nº 06.981.180/0001-16.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
59510.001017/2022-91-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do
Edital nº 006/2022 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a contratação dos serviços
de transporte dos balseiros que operam as balsas do Porto Novo e Extrema, em
Morada Nova de Minas/MG, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de
Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1264/2022, sendo
declarada vencedora do certame a empresa JOSÉ MARIA FRANCO NETO - CNPJ:
17.792.398/0001-49, cujo valor global da proposta foi de R$ 112.511,04 (cento e doze
mil, quinhentos e onze reais e quatro centavos).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 12/07/2022) 195005-11201-2022NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520000732202297 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de inspeção, ensaios não destrutivos e emissão de laudo técnico na galeria de
drenagem da Barragem de Cova da Mandioca. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por
dispensa está prevista no inciso (I) do art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de
Dispensa em 16/05/2022. RENATO DO ROSARIO BITTENCOURT LOPES. Gerente Regional de
Infra-estrutura. Ratificação em 11/07/2022. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente
Regional. Valor Global: R$ 61.657,00. CNPJ CONTRATADA : 24.203.882/0001-50 MARIANA
GUERRA MARQUES.
(SIDEC - 12/07/2022) 195004-11201-2021NE521968
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520000827202219 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços que oferte formação para jovens e adultos em 03 (três)CURSOS PARA PR O D U Ç ÃO
DE COSMETICOS E OUTROS ITENS ARTESANAIS A PARTIR DO MEL E SUBPRODUTOS DAS
ABELHAS a serem realizados em Barreiras, Guanambi e Bom Jesus da Lapa, área de
jurisdição da 2ª Superintendência Regional no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
A contratação por dispensa está prevista no inciso (II) do art. 29, da Lei nº 13.303/2016.
Declaração de Dispensa em 27/06/2022. EDSON RODRIGUES MARQUES JUNIOR. Gerente
Regional de Revitalização. Ratificação em 06/07/2022. HARLEY XAVIER NASCI M E N T O.
Superintendente
Regional.
Valor
Global:
R$
48.911,67.
CNPJ
CONTRATADA
:
45.679.322/0001-47 MARIA JOSE SARMENTO FILHA 04159980422.
(SIDEC - 12/07/2022) 195004-11201-2021NE521968
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001021202230 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
"serviços de recuperação de piso em concreto armado, instalação de vertedor triangular
em aço e limpeza geral na barragem do Zabumbão", na cidade de Paramirim, no Estado da
Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303
de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa está prevista no inciso (I) do art.
29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 10/06/2022. RENATO DO ROSARIO
BITTENCOURT LOPES. Gerente Regional de Infra-estrutura. Ratificação em 11/07/2022.
HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 99.312,85. CNPJ
CONTRATADA : 05.618.315/0001-10 CONSTRUTORA MARFIM LTDA.
(SIDEC - 12/07/2022) 195004-11201-2021NE521968
EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000773/2022-83-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0282.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
DE
MANDASAIA; CNPJ/MF 04.505.747/0001-52; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$
88.752,50; DATA: 10.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Ronaldo Silva Santos - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.000955/2022-54-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0347.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MISSÃO BRASIL BOM JESUS DA LAPA; CNPJ/MF
37.169.965/0001-12; Objeto: Trator agrícola e ensiladeira de forragens; Valor total R$
113.500,00; DATA: 07.07.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Adenilza Santana Alves da Silva - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.000714/2022-13-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0361.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO GRUPO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE CANDIVA -
AGESCAN; CNPJ/MF 11.344.004/0001-03; Objeto: Kit de Corte e Costura; Valor total R$
14.790,00; DATA: 07.07.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Ana Rosa Carvalho Ramos - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001102/2022-30-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0364.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA
FAZENDA REUNIDAS; CNPJ/MF 08.957.473/0001-93; Objeto: Tanque de resfriamento; Valor
total
R$
14.290,00;
DATA:
07.07.2022.
Assinam:
Harley
Xavier
Nascimento
-
Superintendente Regional da 2ª/SR, e João da Cruz Costa - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001117/2022-13-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0365.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA
FAZENDA MANDASAIA; CNPJ/MF 03.458.061/0001-95; Objeto: Reservatório d'agua; Valor
total
R$
2.665,50;
DATA:
07.07.2022.
Assinam:
Harley
Xavier
Nascimento
-
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Josielmo Dias dos Santos - Presidente da
associação.
PROCESSO: 59520.001118/2022-42-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0366.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E ARTESANATOS QUILOMBO LAGOA DOS ANJOS; CNPJ/MF 22.442.781/0001-07;
Objeto: Reservatório d'água; Valor total R$ 2.665,60; DATA: 07.07.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luciene Alves dos Santos Silva
- Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001114/2022-64-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0368.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNIITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA FAZENDA ANTA GORDA; CNPJ/MF 42.709.758/0001-43; Objeto: Reservatório
d'água e tubos de PVC; Valor total R$ 13.565,60; DATA: 07.07.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marli Xavier Nascimento - Presidente
da associação
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