DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: 12 meses,
contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
participes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo Plano de Trabalho; Data da
Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS, no Ceará, Francisco Harlan Paiva Beserra, Presidente da Associação; Processo nº
59402.001619/2022-75.
CEST/CE-648/2022 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a
Associação Comunitária Rural de Pedra Dágua-Frecheirinha-CE, CNPJ 01.267.888/0001-96
Objeto: O DNOCS entrega a Associação, mediante termo de recebimento, o equipamento
a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (um)
Trator de 75 CV, CHASSI: CYWDR1128710MS e SIADS: 23108403; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os participes, mediante
Termo Aditivo de acordo com novo Plano de Trabalho; Data da Assinatura: 29/06/2022;
Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará, Raimundo
Ribeiro Sousa, Presidente da Associação; Processo nº 59402.001561/2022-60.
CEST/CE-642/2022 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a
Associação dos Moradores de Areais, CNPJ 11.389.753/0001-57; Objeto: O DNOCS entrega
a Associação, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja
utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (um) Trator de 75 CV, CHASSI:
CYWDR1128654MS e SIADS: 23108357; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela
Lei nº 8.883/94; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os participes, mediante Termo Aditivo de acordo com
novo Plano de Trabalho; Data da Assinatura: 29/06/2022; Assinam: Antônio José Porto
Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará, Carlos Roberto de Sousa Ripardo,
Presidente da Associação; Processo nº 59402.001348/2022-58.
CEST/CE-658/2022 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE LEITE DO SÍTIO TRAPIA E ADJACÊNCIAS;
CNPJ 33.583.893/0001-02; Objeto: O DNOCS entrega a Associação, mediante termo de
recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no
plano de trabalho:1 (um) Trator de 75CV, CHASSI: CYWDR1129054MS e SIADS: 23108402;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: 12 meses,
contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
participes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo Plano de Trabalho; Data da
Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS, no Ceará, José Victor dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº
59402.001648/2022-37.
CEST/CE-653/2022 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a
ASSOCIAÇÃO DOS VAZANTEIROS DO AÇUDE DO CACHOEIRO - SOBRAL/CEARÁ; CNPJ
04.459.534/0001-31; Objeto: O DNOCS entrega a Associação, mediante termo de
recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no
plano de trabalho1 (um) Trator de 75CV, CHASSI: CYWDR1130721MS e SIADS: 23108381;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: 12 meses,
contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
participes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo Plano de Trabalho; Data da
Assinatura: 30/06/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS, no Ceará, José Lyryal Rolim de Castro, Presidente da Associação; Processo nº
59402.001265/2022-69.
CEST/CE-646/2022 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE OURICURI; CNPJ 12.462.545/0001-
07; Objeto: O DNOCS entrega a Associação, mediante termo de recebimento, o
equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de
trabalho1 um) Trator de 75 CV, CHASSI: CYWDR1130605MS e SIADS: 23108361;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: 12 meses,
contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
participes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo Plano de Trabalho; Data da
Assinatura: 30/062022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS, no Ceará, Reginaldo Nunes Cabral, Presidente da Associação; Processo nº
59402.001325/2022-43.
CEST/CE-639/2022 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a
Prefeitura Municipal de Palhano, CNPJ 07.488.679/0001-59 Objeto: O DNOCS entrega a
Prefeitura, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja
utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 01 (um) Trator de 75CV, CHASSI:
CYWDR1128985MS e SIADS:23108406; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela
Lei nº 8.883/94; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os participes, mediante Termo Aditivo de acordo com
novo Plano de Trabalho; Data da Assinatura: 30/06/2022; Assinam: Antônio José Porto
Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará, Francisco Erisson Ferreira, Presidente da
Associação; Processo nº 59402.001568/2022-81.
EXTRATOS DE TERMO DE ENTREGA/RECEBIMENTO
CEST/CE 34/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ
DOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TORTO, RAFAEL ARRUDA E REGIÃO NORTE DO ESTADO DO
CEARÁ,
CNPJ nº
20.385.644/0001-52.;
Objeto: o
DNOCS
Entrega
a Associação
o
equipamento na forma do Acordo de Cooperação Técnica nº 655/2022, 1 (um) Trator de
75CV, CHASSI: CYWDR1129018MS e SIADS: 23108383; 1 (um) Trator de 75CV, CHASSI:
CYWDR1128972MS e SIADS: 23108384; 1 (um) Trator de 75CV, CHASSI: CYWDR1128761MS
e SIADS: 23108385. O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente,
declarando a Associação ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento
em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 30/06/2022;
Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Ary
Ferreira da Costa Aguiar , Presidente da Associação; Processo nº 59402.001365/2022-95.
CEST/CE 64/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO SÍTIO BARREIRAS, CNPJ 00.953.024/0001-65; Objeto: o DNOCS Entrega a
Associação o equipamento na forma do Acordo de Cooperação Técnica nº 695/2022, 1
(um) Trator de 75CV, CHASSI: CYWDR1126293MS e SIADS: 23108362. O presente Termo
Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a Associação ter recebido,
neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação
e funcionamento; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota,
Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Irene Ferreira Gonçalves, Presidente da
Associação; Processo nº 59402.001661/2022-96.
CEST/CE 57/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE VÁRZEA ALEGRE, CNPJ 03.720.616/0001-25; Objeto: o
DNOCS Entrega a Associação o equipamento na forma do Acordo de Cooperação Técnica
nº 681/2022, 1 (um) Trator de 75CV, CHASSI: CYWDR1126132MS e SIADS: 23108404; ; O
presente Termo
Entrega/Recebimento vai
assinado eletronicamente,
declarando a
Associação ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito
estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam:
Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Maria Vanusa
Coriolano das Flores Presidente da Associação; Processo nº 59402.001567/2022-37.
CEST/CE 25/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DE AREIAS, CNPJ 11.389.753/0001-57; Objeto: o DNOCS Entrega a Associação
o equipamento na forma do Acordo de Cooperação Técnica nº 642/2022, 01 (um) Trator
de
75 CV,
CHASSI:
CYWDR1128654MS e
SIADS:
23108357.
O presente Termo
Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a Associação ter recebido,
neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação
e funcionamento; Data da Assinatura: 29/06/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota,
Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Carlos Roberto de Sousa Ripardo, Presidente
da Associação; Processo nº 59402.001348/2022-58.
CEST/CE 38/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES E AGRICULTORES DE SANTA LUZIA
E ADJACÊNCIAS, CNPJ sob o
26.978.407/0001-81; Objeto: O DNOCS Entrega a Associação o equipamento na forma do
Acordo
de Cooperação
Técnica nº
660/2022, 1
(um) Trator
de 75CV,
CHASSI:
CYWDR1126174MS e SIADS: 23108401;
O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a
Associação ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito
estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam:
Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Francisco Harlan
Paiva Beserra, Presidente da Associação; Processo nº 59402.001619/2022-75.
CEST/CE 42/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARAÇÁS, , CNPJ 07.849.685/0001-94;
Objeto: o DNOCS Entrega a Associação o equipamento na forma do Acordo de Cooperação
Técnica nº 665/2022, 1 (um) Trator de 75CV, CHASSI: CYWDR1128611MS e SIADS:
23108380. O presente Termo Entrega/Recebimento vai
assinado eletronicamente,
declarando a Associação ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento
em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 01/07/2022;
Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Luiz Alves
de Lima, Presidente da Associação; Processo nº 59402.001609/2022-30.
CEST/CE 37/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE LEITE DO SÍTIO TRAPIA E ADJACÊNCIAS, CNPJ
33.583.893/0001-02; Objeto: o DNOCS Entrega a Associação o equipamento na forma do
Acordo
de Cooperação
Técnica nº
658/2022, 1
(um) Trator
de 75CV,
CHASSI:
CYWDR1129054MS e SIADS: 23108402; O presente Termo Entrega/Recebimento vai
assinado eletronicamente, declarando a Associação ter recebido, neste ato, todos os bens
descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da
Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS no Ceará e José Victor dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº
59402.001648/2022-37.
CEST/CE 30/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RURAL DE PEDRA DÁGUA - FRECHEIRINHA/CE, CNPJ 01.267.888/0001-96;
Objeto: o DNOCS Entrega a Associação o equipamento na forma do Acordo de Cooperação
Técnica nº 648/2022, 1 (um) Trator de 75 CV, CHASSI: CYWDR1128710MS e SIADS:
23108403 ; O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente,
declarando a Associação ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento
em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 29/06/2022;
Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Raimundo
Ribeiro Sousa, Presidente da Associação; Processo nº 59402.001561/2022-60.
CEST/CE 28/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE OURICURI,, CNPJ 12.462.545/0001-07; Objeto: o
DNOCS Entrega a Associação o equipamento na forma do Acordo de Cooperação Técnica
nº 646/2022, 01 (um) Trator de 75 CV, CHASSI: CYWDR1130605MS e SIADS: 23108361; O
presente Termo
Entrega/Recebimento vai
assinado eletronicamente,
declarando a
Associação ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito
estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam:
Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Reginaldo Nunes
Cabral, Presidente da Associação; Processo nº 59402.001325/2022-43.
CEST/CE 38 /2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO DOS
VAZANTEIROS DO AÇUDE DO CACHOEIRO - SOBRAL - CEARÁ, CNPJ 04.459.534/0001-31;
Objeto: o DNOCS Entrega a Associação o equipamento na forma do Acordo de Cooperação
Técnica nº 653/2022,1 (um) Trator de 75CV, CHASSI: CYWDR1130721MS e SIADS:
23108381. O presente Termo Entrega/Recebimento vai
assinado eletronicamente,
declarando a Associação ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento
em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 30/06/2022;
Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e José Lyryal
Rolim de Castro, Presidente da Associação; Processo nº 59402.001265/2022-69
CEST/CE 24/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a Prefeitura Municipal de
Palhano, CNPJ 07.488.679/0001-59; Objeto: o DNOCS Entrega a Prefeitura o equipamento
na forma do Acordo de Cooperação Técnica nº 639/2022,01 (um) Trator de 75CV, CHASSI:
CYWDR1128985MS e SIADS: 23108406. O presente Termo Entrega/Recebimento vai
assinado eletronicamente, declarando a Associação ter recebido, neste ato, todos os bens
descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da
Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS no Ceará
e Francisco Erisson Ferreira, Prefeito
Municipal; Processo nº
59402.001568/2022-81.
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2022 publicado no D.O de 2022-07-12, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/07/2022 a 01/12/2022. . Leia-se: Vigência: 12/07/2022 a
01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Após análise das propostas de preços a comissão de licitação declarou
vencedora nos lotes I e II, a empresa ATLÂNTICA SERVIÇOS TÉCNICOS E SUBMARINOS LTDA.
CNPJ 00.702.552/0001-41, respectivamente pelos valores globais de R$ 182.526,84 e R$
391.353,37.
JOÃO GUILHERME DE SOUZA NETO
Chefe do Serviço Administrativo
(SIDEC - 12/07/2022) 193004-11203-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928834/2022, Nº Processo: 59800000314202253, Concedente:
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA
PRETA 
CNPJ 
nº 
03773942000109, 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PATRULHA
MECANIZADA,COMPOSTA POR TRATOR AGRÍCOLA E GRADE ARADORA., Valor Total: R$
366.616,75, Valor de Contrapartida: R$ 46.616,75,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 320.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000104, Valor: R$ 320.000,00, PTRES: 212062, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2025, Data de Assinatura: 11/07/2022, Signatários:
Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO CPF nº 323.213.251-00, Convenente: NELSON
ANTONIO ORLATO CPF nº 046.940.829-49.