DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022071300037
37
Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000715/2022-83
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0137.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente da Comunidade Baixão, CNPJ:
01.891.280/0001-38, com sede no município de Teofilândia/BA. OBJETO: Doação, com
encargos à donatária, de 250 (duzentas e cinquenta) caixas d'água de 1.000 (mil) litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 56.625,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, §
10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000741/2022-10
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0140.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Nova Esperança dos Produtores
de Campestre, CNPJ: 23.871.917/0001-67, com sede no município de Miguel Calmon/BA .
OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 01 (um) Kit de irrigação por Aspersão
Convencional, 24 (vinte e quatro) kits de irrigação por gotejamento e 24 (vinte e quatro)
Caixas D'Água de 500 (quinhentos) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.301,00 (trinta mil
trezentos e um reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000779/2022-84
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0150.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Agricultores Familiares da
Jurema, CNPJ: 11.749.242/0001-07, com sede no município de Ipirá/BA. OBJETO: Doação,
com encargos à donatária, de 65 (sessenta e cinco) caixas d'água de 2.000 (dois mil) litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.042,10 (trinte e três mil, quarenta e dois reais e dez
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73,
§ 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000716/2022-28
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0142.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de
Tigre - ACOPAT, CNPJ: 04.278.232/0001-67, com sede no município de Capim Grosso/BA .
OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 100 (cem) caixas d'água de 1.000 (mil)
litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.732,00 (vinte e um mil, setecentos e trinta e dois
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, §
10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000731/2022-76
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0135.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação do Hermílio Campos/Morro do Jatobazinho -
ACAMPO, CNPJ: 19.821.301/0001-04, com sede no município de Remanso/BA. OBJETO:
Doação, com encargos à donatária, de: a) 66 (sessenta e seis) caixas d'água de 1.000 (mil)
litros; e b) 10 (dez) tanques d'água de 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
34.092,22 (trinta e quatro mil e noventa e dois reais e vinte e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000713/2022-94
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0128.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares e Produtores de
Sola da Comunidade da Pedra Grande e Região, CNPJ: 03.673.089/0001-45, com sede no
município de Tucano/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 200 (duzentas)
caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 45.300,00 (quarenta e cinco
mil, trezentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000729/2022-05
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0123.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário do
Município de Mairi, CNPJ: 04.291.717/0001-90, com sede no município de Mairi/BA .
OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 100 (cem) caixas d'água de 1.000 (mil)
litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 22.650,00 (vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, §
10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000751/2022-47
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0122.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO:
Sindicato dos
Trabalhadores Rurais,
Agricultores
Familiares de Rio Real, CNPJ: 13.253.638/0001-86, com sede no município de Rio Real/BA.
OBJETO: Doação, com encargos ao donatário, de 100 (cem) caixas d'água de 1.000 (mil)
litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.732,00 (vinte e um mil, setecentos e trinta e dois
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, §
10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000730/2022-21
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0143.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais e
Agricultores Familiares do Massapê, CNPJ: 43.572.956/0001-70, com sede no município de
Anguera/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 200 (duzentas) caixas d'água
de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 45.300,00 (quarenta e cinco mil e
trezentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c
art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000732/2022-11
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0110.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação pelo Desenvolvimento Social de Euclides da
Cunha, CNPJ: 07.263.252/0001-52, com sede no município de Euclides da Cunha/BA .
OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 21 (vinte e uma) Caixas d`água de 5.000
(cinco mil) litros e 07 (sete) caixas d'água de 2.000 (dois mil) litros, conforme descrição na
Cláusula 
Primeira 
do 
instrumento. 
VALOR 
TOTAL 
DOS 
BENS: 
R$ 
32.319,77.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000769/2022-49
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0147.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente Ninas Gomes - ABENG, CNPJ:
22.574.947/0001-49, com sede no município de Ipirá/BA. OBJETO: Doação, com encargos à
donatária, de 120 (cento e vinte) caixas d'água de 2.000 (dois mil) litros. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 61.000,80 (sessenta e um mil reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000710/2022-51
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0108.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Assistência de Lages, CNPJ:
13.228.119/0001-68, com sede no município de Jacobina/BA. OBJETO: Doação, com
encargos à donatária, de 100 (cem) caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 14.721,00 (catorze mil, setecentos e vinte e um reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 30/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000756/2022-70
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0129.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do
Riachão do Chorão ll, CNPJ: 05.284.803/0001-39, com sede no município de Presidente
Tancredo Neves/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 200 (duzentas) caixas
d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 45.300,00 (quarenta e cinco mil
e trezentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c
art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000562/2022-74
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0079.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado de
Gameleira, CNPJ: 06.169.948/0001-51, com sede no município de Itatim/BA. OBJETO:
Doação, com encargos à donatária, de 200 (duzentas) caixas d'água de 1.000 (mil) litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000699/2022-29
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0118.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Dias D'Ávila, CNPJ: 13.394.044/0001-95, estabelecido no estado
da Bahia. OBJETO: Doação de 04 (quatro) tanques d'água de 10.000 (dez mil) litros. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 7.899,64 (sete mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e
quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c
art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Supressão Nº
000001/2022 ao Convênio Nº 899533/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE
DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Alteração de metas e
valor do convênio, com exclusão da Meta 01 - Elaboração de Projeto Executivo e seu
respectivo valor no Plano de Trabalho no SICONV, reduzindo o valor total do convênio em
R$ 7.800. Valor Total: R$ -7.800,00, Valor de Contrapartida: R$ -160,00, Vigência:
07/07/2020 a 07/07/2023. Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente:
INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº 88210200453, Convenente: LEONARDO SOBRAL
SANTOS, CPF nº 042.449.783-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Supressão Nº
000001/2022 ao Convênio Nº 899540/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE
DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. alteração de metas e
valor do convênio, com exclusão da Meta 01 - Elaboração de Projeto Executivo e seu
respectivo valor no Plano de Trabalho no SICONV, reduzindo o valor total do convênio em
R$ 7.800. Valor Total: R$ -7.800,00, Valor de Contrapartida: R$ -160,00, Vigência:
07/07/2020 a 07/07/2023. Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente:
INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº 88210200453, Convenente: LEONARDO SOBRAL
SANTOS, CPF nº 042.449.783-21.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 869173/2018, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO, Processo Administrativo
59580000134201827 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada Para o Município de
Lajeado Novo/MA - Motivo anulação: Ausência de encaminhamento do procedimento
licitatório e demais fases do convênio dentro do prazo estipulado..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8.020.00/2020 que faz
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão -
Campus de Caxias. Processo nº 59.580.000981/2019-72. OBJETO: Prorrogar o prazo por
12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 01/07/2022 para 01/07/2023,
conforme autorizado através da Resolução Regional nº 257 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 28 de junho de 2022. DATA DE
ASSINATURA:
21
de
junho
de 
2022.
ASSINAM:
Celso
Adriano
Costa
Dias,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JOÃO DA PAIXÃO SOARES -
Representante legal.

                            

Fechar