DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 59504.000224/2021-26-e.
ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 0.438.00/2021 firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o MUNICÍPIO DE CORUMBAÍBA/GO, com vistas a retificar o número do tombamento do
bem, pois de forma equivocada constou o nº 285.178-6, quando deveria ter constado o nº
285.179-6, correto para todos os efeitos legais. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2022.
ANTÔNIO ROSENDO NETO JÚNIOR - Diretor Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura - AD - CODEVASF.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.18/20-2
Segundo Termo Aditivo firmado com TÍCKET LOG- TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A OBJETO:
ADITAR o contrato originário, com base no artigo 143 do RILC da TRENSURB e no artigo 71,
da Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a contar de 04 de agosto de 2022. O valor total do presente aditamento
será, portanto, de R$ 382.400,00 (trezentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais).
Processo Administrativo n.º 2101/2019-24. Assinatura: 12/07/2022.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 201011 - SEST/ME
Nº Processo: 10113.100341/2019-89.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 30.977.176/0001-69 - MYRH TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de dados, informações e
resultados (tratados/consolidados) oriundos de pesquisas salariais e de remuneração total,
disponibilizados mediante
sistema informatizado on-line,
que serão
prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 11/07/2022 a
11/07/2023. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 170346 - GRA/RO
Nº Processo: 17175.100050/2022-19.
Dispensa Nº 25/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
RONDONIA .
Contratado: 11.602.493/0001-56 - O SAPEKA COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI. Objeto:
Aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para
atender às necessidades da gra/ro, cgu/ro, pfn/ro e spu/ro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/07/2022 a
07/07/2023. Valor Total: R$ 49.493,84. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170346 - GRA/RO
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 03125.002136/2017-92.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA .
Contratado: 18.615.589/0001-06 - LABORDA PROVEDOR INFORMATICA COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorroga-se em caráter excepcional, com fulcro no parágrafo iv do
artigo 57 da lei 8.666/1993, o prazo da vigência do contrato 004/CT/2017, por 12 (doze)
meses. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.428,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2021 - UASG 170166 - GRA/SC
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 10263.103634/2020-38.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUCAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
1.1.O presente aditamento tem por objeto:
1.1.1. A prorrogação da vigência contratual de 17/07/2022 a 15/10/2022.
1.1.2. A prorrogação do prazo de entrega da reforma e adaptações da nova sede da
GRTB/Lages de 17/07/2022 a 31/08/2022 .Vigência: 17/07/2022 a 15/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 291.130,25. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170190 - GRA/MT
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10183.100910/2029-62.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GRO S S O.
Contratado: 09.477.789/0001-40 - MULTITEC ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 10/07/2022 a 09/10/2023,
bem como o reajuste do valor contratual em 16,39027%, de acordo com a variação do IGP-
M (FGV) referente ao período de abril/2021 a abril/2022. O novo valor mensal da
contratação será de R$ 4.306,44, perfazendo o valor total para 15 (quinze) meses de R$
64.596,60. Vigência: 10/07/2022 a 09/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
64.596,60. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 170106 - GRA/MS
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 11597.100247/2022-01.
A GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a
empresa A. FRUGONI LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.189.253/0001-09, já qualificada no Contrato nº12/2021, empresa sediada na Artur
Marinho, nº 223, Bairro Cidade de Deus, CEP 22775-590, Rio de Janeiro/RJ, Brasil- BR, por
se encontrar em local incerto e não sabido, da aplicação de penalidade de multa prevista
no item 22.2.2.4. do Termo de Referência, no percentual de 3,2% (três inteiros e dois
décimos por cento) por dia sobre o valor mensal do contrato e da penalidade de
advertência conforme item 22.2.1. do Termo de Referência e o inciso I e II, e §1º e §2º,
do artigo 87, da Lei nº 8.666/1993, conforme decisão fundamentada da autoridade
competente (SEI 26290380).
A fim de que haja plena observância ao contraditório e ampla defesa, atendendo-se ao
devido processo legal, por configurarem garantias constitucionais, concedo o prazo de 5
(cinco) dias úteis, para apresentação de recurso, onde poderá juntar documentos devidos
e especificar outras provas que pretenda produzir. Para conhecimento e recebimento do
recurso nesta Gerência, somente serão admitidos os seguintes endereços eletrônicos: e-
mails planorf.ms.samf@economia.gov.br e tereza.r.silva@economia.gov.br, o processo
supracitado encontra-se com vista franqueada para sua manifestação (ampla defesa), por
meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Gerência, localizada na
Rua Pimenta Bueno, 139, Bairro Amambaí, CEP. 79005-020, Campo Grande/MS.
RIANA CARLA DE SOUSA NUNES.
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A União por intermédio da Gerência Regional deAdministração no Estado do
Piaui, Uasg 170032,torna público o resultado do Pregão eletrônico 01/2022, processo SEI
10384.100029/2022-09, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretivados elevadores
instalados no Edifício sede do Ministério da Economia no Piauí, da Superintendência
Regional do Trabalho no Piauí e da Controladoria Geral da União no Piauí, conforme
EditalPE/GRA-PI 01/2022 e seus anexos, O item único foi adjudicado à empresa ICP
Elevadores Serviçose Comércio Ltda., CNPJ: 23.146.506/0001-09, pelo valor total anual
negociado de R$ 53.949,00 (cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e nove reais),
valor individual do item R$ 642,25(seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco
centavos), e o valor mensal de R$ 4.495,75 (quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco
reais e setenta e cinco centavos).
VERA LUCIA DE SOUSA ALVES
Agente Administrativo
(SIDEC - 12/07/2022)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2022 - UASG 170085
Nº Processo: 46237000648201689 . Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Belo
Horizonte, nº 707, Centro, Governador Valadares - MG para abrigar a Gerência Regional do
Trabalho na cidade de Governador Valadares/MG, por período de 60 meses, 01/08/2022 a
31/07/2027, com valor mensal de R$ 17.200,00, o que corresponde ao valor global de R$
1.032.000,00, conforme especificações e detalhamentos constantes do processo. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 1993..
Justificativa: Alicerçada ao Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 1993. Declaração de
Dispensa em 11/07/2022. SONIA LUCIA DIAS. Chefe Drl. Ratificação em 11/07/2022.
ACACIO CANDIDO DA SILVEIRA SANTOS. Superintendente. Valor Global: R$ 1.032.000,00.
CPF CONTRATADA : 477.025.166-15 SERVULO NORTHON VIANA FRANCA.
(SIDEC - 12/07/2022) 170085-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 10480.102164/2021-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME
- PERNANBUCO. Contratado: 36.819.537/0001-25 - THARLYANA DE OLIVEIRA 11279639458.
Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão unilateral do presente contrato, tendo em
vista o descumprimento de cláusulas contratuais, com constante atraso na entrega dos
garrafões de água mineral, causando transtorno para administração. Fundamento Legal:
Inciso I, do Artigo nº 79,c/c o inciso I, do Artigo nº 78, da Lei nº 8.666/93. Data de
Rescisão: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 170114 - SRA/RJ
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 10768.100434/2018-28.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste/2022 do contrato nº 07/2018. Vigência:
20/06/2018 a 19/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.558,48. Data de
Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021 - UASG 170114 - SRA/RJ
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 10768.100434/2018-28.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste/2021 do contrato nº 07/2018. Vigência:
20/06/2018 a 19/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.905,12. Data de
Assinatura: 11/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2021).

                            

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