DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU Nº 121/2022
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 29 de agosto de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas
até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União a seguir
discriminado, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a eles atribuído.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Foz
do
Iguaçu/PR
Av. General Meira s/nº - Lote 03 - Subdivisão de parte
do Lote 09 - Porto Meira
109
Cartório
de
Registro
da
Comarca de Foz do Iguaçu/PR
Casa
Terreno:
493,00
m²
Construção: 171,52 m²
R$ 209.250,00
Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 121/2022.
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 13 de julho de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União no Paraná,
localizada à Av. Cândido de Abreu, 344, 4º andar, Centro Cívico, Curitiba-PR, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spupr@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (41) 3254-6365. Mais
informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU Nº 123/2022
PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 05 de setembro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio de
propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União a
seguir discriminado, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a ele atribuído.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Brasília/DF
SQS 102, Bloco J, Apartamento 503,
Asa Sul
142.961
1º Ofício de Registro de Imóveis
do Distrito Federal
Apartamento:
Privativa: 112,04 m²
R$ 819.239,84
Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente os termos do Edital da Concorrência SPU nº 123/2022.
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 13 de julho de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito
Federal, localizada no Ministério da Economia - Bloco K, 3° e 5° andar. Esplanada dos Ministérios - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail (dicip.spudf@economia.gov.br) ou telefone, pelo
número (61) 2020-2676/2601. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU Nº 122/2022
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia
30 de agosto de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às
09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União a seguir discriminado,
nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a ele atribuído.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Goiânia/GO
Rua Francisca Costa Cunha D. Tita, nº 460, Quadra
64-A, Lote 25, Setor Aeroporto
68.214
Registro
de
Imóveis
da
2ª
Circunscrição de Goiânia/GO
Terreno:
385,01 m²
R$ 405.000,00
Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 122/2022.
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 13 de julho de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União em Goiás,
localizada à Rua 06, Quadra F-04, Lote 38/40 - Setor Oeste, Goiânia/GO, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spugo@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (62) 3901.4359. Mais
informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CESSÃO
PROCESSO: 10154.159575/2020-90.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO: Município de Volta Grande/MG.
OBJETO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito dos imóveis com áreas de terreno de
35.850,00 m², 2.340,00 m² e 4.239,00 m² e suas benfeitorias, localizados na avenida
Capitão Godoy, s/nº, bairro Centro, no município de Volta Grande/MG, objetos das
matrículas nº 9.050, 9.051 e 9.052, todas do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de Além Paraíba/MG.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15/05/1998, Decreto nº 9.745, de 08/04/2019.
ENCARGO: Construção e funcionamento do Espaço Esportivo de Lazer, do Horto Florestal
e do Parque de Exposições Agropecuária.
LAVRATURA DO CONTRATO: em 28/06/2022, às folhas 90 a 93 do Livro nº 14-H da
SPU/MG.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, por intermédio
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e Fundação ANFIP de Estudos
Tributários e da Seguridade Social (ANFIP).
2.
OBJETO:
estabelecer
cooperação
técnico-científica,
cultural,
intercâmbio
de
conhecimentos, informações e experiências.
3. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2022, com vigência a partir da publicação
deste extrato.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, o Senhor Julio Cesar
Vieira
Gomes,
Secretário
Especial
da
RFB;
pela
Fundação
ANFIP,
CNPJ
nº
04.221.064/0001-73, as Senhoras Margarida Lopes de Araújo, Diretora Presidente e
Maria Geralda Vitor, Diretora-Administrativa Financeira da Fundação ANFIP.
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 512283 - APS DOURADOS
Nº Processo: 18274.722652/2021-87.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE.
Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa local e longa distância nacional para
sua unidade administrativa da agência da rfb em dourados/ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/07/2022 a
06/07/2023. Valor Total: R$ 32.472,00. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170024 - DRF MACAPA
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 10235.720943/2019-71.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 06/08/2022 a
05/08/2023. Vigência: 06/08/2022 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
53.279,76. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170024 - DRF MACAPA
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 10235.720943/2019-71.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 1º/09/2022 a
31/08/2023. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
43.277,04. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170024 - DRF MACAPA
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 10280.721004/2020-31.
Pregão.
Nº
2/2020. Contratante:
DELEGACIA
DA
RFB EM
MACAPA.
Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: Acrescer o
valor do contrato em r$
31.228,54 (trinta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos),
em decorrência do acréscimo de 25% do valor dos itens 29 e 31 (manutenção e
abastecimento). Vigência: 30/06/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
235.131,49. Data de Assinatura: 30/06/2022.
Nota de Empenho : 2022NE000018
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 170024 - DRF MACAPA
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 10280.721004/2020-31.
Pregão.
Nº
2/2020. Contratante:
DELEGACIA
DA
RFB EM
MACAPA.
Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, por
mais vinte (20) meses, considerando o período de 1º/12/2021 a 30/07/2023.. Vigência:
01/12/2021 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.131,49. Data de
Assinatura: 30/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2021).
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