DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170175 - SRA/RS
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 11080.101384/2020-11.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 03.240.307/0001-58 - MONITORA BENTO EIRELI. Objeto: Prorrogação do ct
07/2020 - a vigência contratual passa a ser 05/07/2022 a 05/03/2024. Vigência:
05/07/2022 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.080,00. Data de
Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 170175
Nº Processo: 11080100679202223. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços especializados de Copeiras (CBO 5134-25), com 5 (cinco) postos,
pelo período de 20 (vinte) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta)
meses, a partir de 17/10/2022 ou da data de início de vigência definida no contrato, para
atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração no RS (SRA/RS),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 839, Centro Histórico - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/170175-5-00003-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 13/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARDI FONSECA
Superintendente
(SIASGnet - 12/07/2022) 170175-00001-2022NE000029
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR
E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
SUBSECRETARIA DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2022
A SUBSECRETARIA DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 85, incisos III, V, e VII, do Anexo I, do Decreto 9.745,
de 8 de abril de 2019, torna pública, a consulta referente ao Plano de Ação em Conduta
Empresarial Responsável - PACER
A Resolução n° 2/2020, do Comitê Nacional de Investimentos (CONINV),
estabeleceu o mandato para a elaboração do PACER, cuja conclusão está prevista para agosto
de 2022. O Plano terá como objetivo principal propor e promover políticas públicas e
iniciativas relacionadas a padrões internacionais de sustentabilidade alinhados com os
princípios de CER e os critérios de ASG.
Diante do exposto, a presente
consulta tem como objetivo receber
recomendações para a elaboração do PACER. As contribuições poderão ser enviadas até o dia
14 de agosto 2022. Não serão aceitas manifestações recebidas após o prazo.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA
DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 86/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1
do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 086/2022, homologa o resultado e adjudica o
objeto da licitação na forma abaixo descrita: ITEM 01: Rua Euclides Hack, S/N, cruzamento com rua
Fioravante Zafari, Bairro Veneza, Xanxerê/SC. Houve proposta para o item, tendo sido declarada
vencedora a proposta no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão seiscentos mil reais), realizada pela
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, inscrita no CNPJ sob o nº 83.305.235/0001-19.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 86/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 086/2022,
homologa o resultado e adjudica o objeto da licitação na forma abaixo descrita: ITEM 01:
Rua Euclides Hack, S/N, cruzamento com rua Fioravante Zafari, Bairro Veneza, Xanxerê/SC.
Houve proposta para o item, tendo sido declarada vencedora a proposta no valor de R$
1.600.000,00
(um
milhão
seiscentos
mil
reais),
realizada
pela
COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL ALFA, inscrita no CNPJ sob o nº 83.305.235/0001-19.
FABIANA RODOPOULOS
Serão aceitas recomendações para as temáticas das diretrizes da OCDE para as
multinacionais incluídas no PACER, quais sejam:
1. Direitos Humanos;
2. Emprego e relações do Trabalho;
3. Meio Ambiente;
4. Combate a corrupação e integridade;
5. Interesse do Consumidor;
6. Concorrência.
Ademais, também serão aceitas recomendações para o capítulo referente ao
Estado como Ator Econômico na Promoção da Política de CER no Brasil, nas seguintes áreas:
1. Acordos de comércio e investimentos;
2. Apoio à exportação;
3. Financiamento para o desenvolvimento; e
4. Finanças Sustentáveis.
O PACER se baseia também no Plano de Ação para o fortalecimento dos Pontos de
Contato Nacionais da 2022-2024 da OCDE e no documento de Revisão da Política de Conduta
Empresarial Responsável do Brasil (RBC Policy Review do Brasil), elaborado pela OCDE.
A versão preliminar do PACER e o acesso ao questionário de resposta estão
disponíveis no sítio eletrônico da CAMEX: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-
exterior/pt-br/assuntos/camex/consultas-publicas
MÁRCIO LUIZ DE FREITAS NAVES DE LIMA
Subsecretário de Investimentos Estrangeiros
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU Nº 122/2022
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 30 de agosto de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas
até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União a seguir
discriminado, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a ele atribuído.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Goiânia/GO
Rua Francisca Costa Cunha D. Tita, nº 460, Quadra
64-A, Lote 25, Setor Aeroporto
68.214
Registro
de
Imóveis
da
2ª
Circunscrição de Goiânia/GO
Terreno:
385,01 m²
R$ 405.000,00
Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 122/2022.
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 13 de julho de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União em Goiás,
localizada à Rua 06, Quadra F-04, Lote 38/40 - Setor Oeste, Goiânia/GO, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spugo@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (62) 3901.4359. Mais
informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU Nº 121/2022
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 29 de agosto de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas
até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União a seguir
discriminado, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a eles atribuído.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Foz
do
Iguaçu/PR
Av. General Meira s/nº - Lote 03 - Subdivisão de parte
do Lote 09 - Porto Meira
109
Cartório
de
Registro
da
Comarca de Foz do Iguaçu/PR
Casa
Terreno:
493,00
m²
Construção: 171,52 m²
R$ 209.250,00
Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 121/2022.
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 13 de julho de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União no Paraná,
localizada à Av. Cândido de Abreu, 344, 4º andar, Centro Cívico, Curitiba-PR, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spupr@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (41) 3254-6365. Mais
informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU Nº 123/2022
PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia
05 de setembro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59,
do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União a seguir discriminado, nas condições
em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a ele atribuído.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Brasília/DF
SQS 102, Bloco J, Apartamento 503,
Asa Sul
142.961
1º Ofício de Registro de Imóveis do
Distrito Federal
Apartamento:
Privativa: 112,04 m²
R$ 819.239,84
Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente os termos do Edital da Concorrência SPU nº 123/2022.
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 13 de julho de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal,
localizada no Ministério da Economia - Bloco K, 3° e 5° andar. Esplanada dos Ministérios - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail (dicip.spudf@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-
2676/2601. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação