DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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42
Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Antonio da Silva - CPF: 225.419.851-34 - Proc: 52624.008311/2018-11 - R$500,00 -
Brasília/DF; 21) Adelson Leite - CPF: 701.581.261-49 - Proc: 52624.001482/2018-19 -
R$1.152,00 - Brasília/DF;
22) Robson de Brito - CPF:
385.008.251-20 - Proc:
52624.008291/2018-88
- R$500,00
-
Brasília/DF; 23)
Maria José
da
Silva -
CPF:
311.294.044-04 - Proc: 52624.000330/2021-02 - R$500,00 - São Caitano/PE; 24)
Yglessyanne Moura Lustosa - CPF: 038.470.561-82 - Proc: 52624.000315/2021-56 -
R$1.248,00 - Luziânia/GO; 25) Jose Cleidivam Morais Leite - CPF: 806.968.721-53 - Proc:
52624.000314/2021-10 - R$500,00 - Brasília/DF; 26) Clayton Goncalves Dantas - CPF:
715.611.371-20 - Proc: 52624.000666/2021-67 - R$500,00 - Brasília/DF; 27) Waltenio
Martins Costa - CPF: 289.678.521-34 - Proc: 52624.000915/2019-08 - R$500,00 -
Brasília/DF;
3) - NOTIFICAÇÃO DE INSUBSISTÊNCIA
1) Maia Mesquita Comercio de Pecas e Consertos de Bombas de Combustiveis
LTDA - CNPJ: 03.770.909/0001-17 - Proc: 52624.000374/2020-43 - Goiânia/GO; ( Paula
Regina da Mata Maia Mesquita - CPF: 784.037.821-87; Werllen Peterson dos Santos
Mesquita - CPF: 590.239.101-68);
4) - NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL
1)
Carlos
Roldao
Carvalho
Santos
-
CPF:
720.369.401-10
-
Proc:
52624.008807/2018-94 - R$960,00 - Brasília/DF; 2) Bracestas Comercio de Alimentos LTDA
- CNPJ: 02.231.952/0004-94 - Proc: 52624.008419/2018-11 - R$3.168,00 - Brasília/DF;
(Helio Shinobu Okada - CPF: 226.927.621-34);
CRISTIANE DIAS LEPIANE
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 183039
Nº Processo: 52602.00053820217. Objeto: Aquisição de manutenção corretiva
da balança patrimônio 93996, número de série 15209809, com fornecimento de peças
e/ou materiais (se necessário). Aquisição de calibração RBC da balança patrimônio 93996,
número de série 15209809. Aquisição de calibração RBC da balança vinculada à bancada
patrimônio 184707, de número de série 11123596.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
13/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Berlim, N°627, São
Geraldo - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/183039-5-00006-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/07/2022 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
THATIANNA VIEIRA BORBA
Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade
(SIASGnet - 11/07/2022) 183039-18205-2021NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2022 - UASG 173039 - SUSEP/RJ
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 15414.622228/2019-89.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DE
SEGUROS
PRIVADOS
-
RJ.
Contratado:
03.575.979/0001-14 - CENTROSERV SERVICOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA
-. Objeto: O coordenador-geral de finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza
a 2ª repactuação do contrato n° 21/2019, firmado com a centroserv servicos tecnicos
de recursos humanos ltda, cnpj nº 03.575.979/0001-14, como consta do processo susep
nº 15414.622228/2019-89.
o fluxo temporal do valor da mensalidade contratual fica alterado na forma
do anexo
desta apostila, tendo por
base a convenção coletiva
de trabalho
rj000618/2022, e com fundamento legal no decreto nº 9.507/2018, no art. 65 da lei
nº 8.666/1993 e na instrução normativa seges n° 05/2017.
a despesa total do contrato fica acrescida de r$ 4.244,38 (quatro mil,
duzentos e quarenta e quatro reais, e trinta e oito centavos), sendo r$ 165,33 (cento
e sessenta e cinco reais, e trinta e três centavos) referente ao exercício de 2021, e r$
4.079,05 (quatro mil, setenta e nove reais, e cinco centavos) referente ao exercício de
2022.. Vigência: 26/12/2019 a 25/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
87.858,88. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 159/2022
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA. CNPJ: 04.958.321/0001-54.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 23/2022. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO:
prestação de serviços de suporte técnico para 3 (três) equipamentos de Armazenamento
de Dados (Direct Attached Storages), conforme especificações constantes do Termo de
Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2022 - BNDES) e da proposta
apresentada pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.747,20 (trinta e quatro mil,
setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 28/08/2022, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, até o limite
total de 60 (sessenta) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700021. DATA DE
ASSINATURA: 11/07/2022. Ct00223.rtf
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO OCS Nº 230/2020
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADO: BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. (CNPJ n º 11.777.162/0001-57).
OBJETO: prestação de serviços de desenvolvimento de software com práticas ágeis,
conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 26/2020 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado. FI N A L I DA D E
DO ADITIVO: (i) acrescer o quantitativo de postos de trabalho, passando dos atuais 75
(setenta e cinco) para 93 (noventa e três), representando um aumento de 24,78% ao valor
mensal do contrato; e (ii) prorrogar o prazo de vigência do Contrato pelo período de 36
(trinta e seis) meses, com início em 05/11/2022 e término em 04/11/2025. VALOR
ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 37.899.999,73 (trinta e sete milhões, oitocentos e
noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). VALOR
ATUAL DO CONTRATO: até R$ R$ 37.631.246,72 (trinta e sete milhões, seiscentos e trinta
e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao período
de 05/11/2020 a 04/11/2022; e até R$ 68.782.373,10 (sessenta e oito milhões e setecentos
e oitenta e dois mil trezentos e setenta e três reais e dez centavos), correspondente ao
período de 05/11/2022 a 04/11/2025. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700040, centro de
custo nº BN30001000.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 81 da
Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota AJ1/JULIC nº 89/2022, de 04/07/2022. AUTORI Z AÇ ÃO
PARA O ADITIVO: do Superintendente da ATI, em conjunto com o Diretor da ATI. DATA DA
ASSINATURA: 11/07/2022.
Espécie: ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 150/2020
CONTRATADA: BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A (CNPJ nº 36.542.025/0001-64).
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO:
Contratação de subscrição de serviços de atualização e suporte do sistema operacional Red
Hat Enterprise Linux with Smart Management, conforme especificações constantes do
Termo de Referência e da Proposta apresentada pela CONTRATADA. FINALIDADE DO
ADITIVO: I. prorrogar a vigência do Contrato em epígrafe por mais 36 (trinta e seis) meses,
com início em 16/07/2022 e término em 15/07/2025, considerando a autorização indicada
no preâmbulo deste Instrumento e a manifestação favorável emitida pelo(s)
representante(s) legal(is) da CONTRATADA em correspondência de 31/03/2022, anexa a
este Aditivo Epistolar; II. atualizar o valor global da contratação, diante do reajuste de
preços em 07/10/2021, que passa a ser de até R$ 3.207.376,80 (três milhões duzentos e
sete mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos); e III. registrar, conforme
originalmente pactuado, que a CONTRATADA deverá providenciar, no prazo de 10 (dez) dias
úteis, a contar da convocação do BNDES, a renovação da garantia contratual, no montante
de R$ 160.368,84 (cento e sessenta mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro
centavos), equivalente a 5% (cinco por cento) do valor global atualizado do Contrato, de
modo a abranger o novo período de vigência, sob pena de aplicação de penalidades, nos
termos definidos no Contrato. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ R$ 1.975.247,04
(um milhão, novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e quatro
centavos reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 3.207.376,80 (três milhões, duzentos
e sete mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
3101700021. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO
JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021.
AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Superintendente da ATI, em 08/07/2022, no âmbito da
IP ATI/DESET nº 22/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2022. Ct00222.rtf
AVISO AUDIÊNCIA PÚBLICA BNDES Nº 3/2022 - EMGEA
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, empresa
pública federal com sede em Brasília-DF e escritório no Rio de Janeiro-RJ, na Av. República
do Chile, 100, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 33.657.248/0001-89, no uso da competência
que lhe foi outorgada pela Lei nº 9.491 de 09 de setembro de 1997, com base na
Resolução CPPI nº 242, de 24/06/2022 e no art. 39 da Lei n.º 8.666/1993, resolve:
1. Submeter à audiência pública o processo de desestatização da Empresa
Gestora de Ativos S.A - EMGEA, com o objetivo de prestar informações ao público, bem
como receber sugestões e contribuições ao referido processo de desestatização.
2. A audiência pública será realizada em 05.08.2022, em modalidade virtual, por
meio da rede mundial de computadores, a partir das 14h00min.
3. A participação na Audiência Pública é aberta a todos os interessados, e os
links para participação do evento e as demais informações pertinentes ao processo de
desestatização da EMGEA, incluindo os Regulamentos da Audiência Pública, serão
disponibilizados nos sítios eletrônicos do BNDES
https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/desestatizacao/
processos-em-andamento/empresa-gestora-de-ativos-sa-emgea
RICARDO ANTONIO TORRES RODRIGUES
Superintendente da Área de Governo e Relacionamento
Institucional
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
893212/19
M C I DA DA N I A
PM
Santana
do
Araguaia/PA
Altera
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:05/07/2022
.
852297/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
BREJO
GRANDE
DO
A R AG U A / P A
Altera
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:06/07/2022
.
1033616-22/16
MAPA
PM Lagoa de Pedras/RN
Altera
vigência:
30/09/2022
T Aditivo: 30/06/2022
.
1001744-44/12
MAPA
PM Lagoa de Pedras/RN
Altera
vigência:
31/08/2022
T Aditivo: 30/06/2022
.
1006737-59/13
MC
PM Lagoa de Pedras/RN
Altera
vigência:
31/08/2022
T Aditivo: 30/06/2022
.
866018/18
MDR
PM Juína/MT
Altera
vigência:
15/07/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
907614/20
MDR
PM Arapongas/PR
Altera
contrap:
R$
263.735,03
T Aditivo:12/07/2022
.
918625/21
MDR
PM Arapongas/PR
Altera
contrap:
R$
139.755,93
T Aditivo:12/07/2022
.
924882/21
MDR
PM Assaí/PR
Altera
contrap:
R$
237.849,84
T Aditivo:12/07/2022
.
917504/21
MDR
PM Tenente Portela/RS
Altera
contrap:
R$
471.113,94
T Aditivo:11/07/2022
.
912745/21
MDR
PM Tenente Portela/RS
Altera
contrap:
R$
319.322,94
T Aditivo:11/07/2022
.
912128/21
MDR
PM Cerro Grande/RS
Altera
contrap:
R$
10.140,32
T Aditivo:11/07/2022
.
912127/21
MDR
PM Constantina/RS
Altera
contrap:
R$
47.866,12
T Aditivo:11/07/2022
.
925364/21
MAPA
PM
São
José
das
Missões/RS
Altera
contrap:
R$
6.913,49
T Aditivo:11/07/2022
.
915385/21
MAPA
PM
São
José
das
Missões/RS
Altera
contrap:
R$
1.545,56
T Aditivo:11/07/2022
.
915705/21
MDR
PM Três de Maio/RS
Altera
contrap:
R$
160.395,82
T Aditivo:12/07/2022
.
885539/19
MDR
PM Passo Fundo/RS
Altera
contrap:
R$
64.663,86
T Aditivo:12/07/2022
.
773932/12
MS
Fundação
Dr.
Amaral
Carvalho/SP
Altera
vigência:
20/12/2022
T Aditivo:12/07/2022
.
0286712-47/2009
CAIXA/MJS
SECRETARIA
DA
CIDADANIA
E
JUSTICA/TO
Altera
vigência:
31/07/2022
Ex-Officio:30/06/2022
. 912239/2021 - 1077085-
74
CAIXA/MDR
PM Esperantina/TO
Altera
contrap:
91.586,00
T Aditivo: 05/07/2022
.
874791/18
MDR
PM Macambira/SE
Altera
vigência:
26/02/2023
T Aditivo:12/07/2022
.
880494/18
M C I DA DA N I A
PM Cantanhede/MA
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:12/07/2022
.
890818/2019
MAPA
PM URUSSANGA/SC
ALTERA CP: R$ 955,96
Termo
Aditivo:
12/07/2022
.
887691/19
MTUR
PM Baía Formosa/RN
Altera
vigência:
30/08/2023
Ex-Officio:12/07/2022
.
887944/19
MTUR
PM Baía Formosa/RN
Altera
vigência:
30/08/2023
Ex-Officio:12/07/2022
.
895188/19
MDR
PM Baía Formosa/RN
Altera
vigência:
30/08/2023
Ex-Officio:12/07/2022
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