DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 7062.01.3387.1/2016; Objeto: Prestação de serviços de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para
atendimento às Unidades da CAIXA vinculadas à GILOG/SP, no âmbito da Região 2
(Superintendências Regionais SÉ, SANTANA e PENHA); 6º Termo Aditivo de acréscimo e
supressão de serviços; Fornecedor: LUME SERVIÇOS GERAIS LTDA - 14.599.466/0001-60;
Valor: R$7.935,64 (acréscimo) e R$159,03 (supressão); Prazo de Entrega/execução:
29/06/2022 a 31/10/2022; Item orçamentário: 5301-03 - Demais De Limpeza;
Enquadramento legal: Art. 65º, 1º da Lei 8.666/93; DAT: 28/06/2022.
PROCESSO: 7062.01.1380.0/2020. CONTRATADA: INTERFORT SEGURANÇA DE VALOR ES
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de vigilância ostensiva fixa e extraordinária
e serviços de implantação temporária de vigilante para atendimento a sinistro (ITS) ,
acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº
89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações,
demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista,
previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos
qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos
do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do
patrimônio
da CAIXA
em suas
unidades (imóveis
próprios e
imóveis sob
sua
responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da Região do Litoral Paulista e Vale
do Paraíba Superintendência Regional Litoral Paulista e Vale. ADITIVO: Quinto Termo de
Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo
88, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta
Parágrafo Primeiro do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços
de Vigilância, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP
sob o nº 8000009010. VALOR GLOBAL: R$44.934.719,86 (quarenta e quatro milhões
novecentos e trinta e quatro mil setecentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos).
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2022
Processo nº 7071.01.0803.01/2020 contrato 12647/2020; Objeto: prestação de serviços de
transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes,
CCA e Unidades Lotéricas no âmbito de Vilhena, Estado de Rondônia; 4º Termo Aditivo de
revisão de preços; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES -
43.035.146/0001-85; Valor: R$ 72.285,82; Prazo de Entrega/execução: 01/03/2022 a
15/07/2023; Item orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores;
Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT:
05/07/2022.
2º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 14133/2020,
PROCESSO: 7065.01.1074.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção mínima
periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas,
nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais,
PSDM, na solução restritora de visibilidade e nas fechaduras com assistência técnica,
reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no
âmbito do estado de Minas Gerais; CONTRATADA: 02.435.614/0001-21 - SANTANA
SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 785.194,74; VIGÊNCIA: 01/09/2022 a
28/02/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 71 da Lei 13.303/16; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
5303-33 - Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança,
compromisso n.º 8000008499-SAP; DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Nova Cidade/RJ, na Rua Dr. Nilo Peçanha, 1026, Nova Cidade, São Gonça l o / R J,
Cep 24445-360 pelo período de 04/07/2022 a 03/07/2027 nas mesmas condições
pactuadas, 
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
13.303/2016. 
PROCESSO:
7074.01.3794/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 33.200,00 (trinta e três mil e
duzentos reais). LOCADOR: MM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e MATOS MARRA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. RUBRICA:
5704-01
5º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 7929/2020, de
prestação de prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de
valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades
Lotéricas no âmbito do Estado de São Paulo - Item Bauru; Contratada: PROTEGE S.A .
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor do Acréscimo para o período de 10/09/2022 a 20/04/2023: R$
219.596,90; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 81, 1º, no artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e nas Cláusulas Segunda, Décima Sétima
e 
Décima
Oitava 
do 
contrato; 
Item
de 
Acompanhamento 
nº
5301-02, 
pré-
comprometimento 
ERP/SAP 
nº 
8000008791; 
Processo 
Administrativo:
7063.01.0025.01/2020
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Frei Gaspar/SP (antiga Cidade Náutica/SP), na Rua Frei Gaspar, 2233, Parque São
Vicente, São Vicente/SP, Cep 11340-000 pelo período de 11/07/2022 a 10/07/2027 nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 7062.02.069.0/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 31.700,00 (trinta e um
mil e setecentos reais). LOCADOR: LUCIANA DIOGO ALVES DOMINGUES CARVALHO E
OUTROS. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2022. RUBRICA: 5704-01
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
08/06/2022 
do 
contrato 
de 
prestação 
de 
serviço 
nº 
1231/2020 
do 
proc.:
7075.01.2063.40/2019 firmado em 23/01/2020 com a empresa PLANTÃO ENGENHARIA E
TREINAMENTO
DE SEGURANÇA
DO TRABALHO
EIRELI, CNPJ:
06.915.841/0001-05,
enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso
VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II
e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES
CREDITO CONSIGNADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 11/07/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$76.570,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 08/07/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$57.213,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/12/2022.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E CONSIGNADOS LTDA, CNPJ 07.093.895/0001-03.
DATA: 08/07/20. OBJETO fornecimento sistema FENIXSOFT para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$27.070,20.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 29/03/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 08/07/22. OBJETO fornecimento
sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATUBA /
PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.496,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/08/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SÃO
PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 08/07/22. OBJETO fornecimento
sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores DA IPREJUN - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI /
SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
58.320,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 27/02/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.DATA: 13/06/2022. OBJETO fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores do PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE PE
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.505,28 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 21/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/1457-73, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 11/07/23. OBJETO termo aditivo para
suplementação orçamentária do contrato 7093.0072/2020 assinado em 18/09/2020 para
fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores DA NITEROI PREV / RJ. NOVO VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 152.625,01. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 07/08/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MARIA ALICE RODRIGUES DE
TOLEDO LIMITADA,
CPF/CNPJ 42.676.694/0001-21; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Fisioterapia aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o EXAME ANALISES CLINICAS LTDA,
CONTRATADO; 
CNPJ: 
03.519.200/0001-43, 
ESPÉCIE: 
Prestação 
de 
Procedimentos
Diagnósticos e Terapêuticos; OBJETO: Inclusão de Procedimentos/SADT para COVID-19,
com vigência a partir de 11/07/2022, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 635
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA,RJ, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em cirurgia geral,
cirurgia do aparelho digestivo e endoscopia digestiva, válido para o município de Ribeirão
Preto (1 vaga), situado no Estado de São Paulo. A relação de documentos necessários
estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica
para cesad05@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser entregue durante o
período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à
publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e
envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER
Gerente de Centralizadora SE
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO
RECIFE - PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
SERTÃOZINHO/SP - CNPJ 45.371.820/0001-28. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta
corrente de movimentação exclusiva para nº 0355 / 006 / 71020-2. MUNICÍPIO DE
SERTÃOZINHO/SP APF 0499.467-82. Valor: R$ 512.820,00 (sem alteração). Vigência:
11/08/2022 a 10/04/2024. Data da assinatura: 07/07/2022. WILSON FERNANDES PIRES
FILHO E SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
SERTÃOZINHO/SP - CNPJ 45.371.820/0001-28. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CRUZ DAS POSSES APF 0499.467-82. Valor: R$ 512.820,00 (sem alteração).
Vigência: 11/08/2022 a 10/04/2024. Data da assinatura: 07/07/2022. WILSON FERNANDES
PIRES FILHO E SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
ORIXIMINA/PA - CNPJ 05.131.081/0001-82. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL TIA ANA APF 0382.645-55. Valor: R$ 775.289,05 (sem alteração). Vigência:
01/04/2022 a 30/09/2023. Data da assinatura: 01/04/2022. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA
FONSECA E PEDRO VICTOR DA COSTA ROCHA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 929261/2022, firmado pelo Município de Campinápolis-
MT, CNPJ 00.965.152/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento 
Regional, 
representada 
pela 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte em concreto armado no município de
Campinápolis-MT; Programa PROGRAMA SUDECO; Valor: R$ 442.924,60; dos recursos: R$
306.686,05, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 533027, Gestão 53207,
Programa de Trabalho 15244221700SX7013, NE 2022NE000014, de 13/06/2022 e R$
136.238,55 de contrapartida. Vigência 08/07/2024 - 08/07/2022 Ubiratan Alves de Freitas
e JOSÉ BUENO VILELA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 923696/2021, firmado pelo Município de ÁGUA FRIA ,
CNPJ 13.606.702/0001-65, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
AGUA FRIA, CNPJ 13.900.292/0001-60; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO 
DA
SAUDE, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 1.400.000,00; dos recursos: R$
1.400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 250107, Gestão
00001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2021NE000262, de 29/12/2021
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2025 - 08/07/2022 ELISA DA CUNHA BOINA
e RENATA LOMANTO DE ARAUJO SILVA LYRA.

                            

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