DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 929747/2022, firmado pelo Município de Itaú, CNPJ
08.148.553/0001-06, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Itaú, CNPJ
70.031.612/0001-27; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA S AU D E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação
de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor:
R$ 599.760,00; dos recursos: R$ 599.760,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350024, NE
2022NE000050, de 07/06/2022 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 -
08/07/2022 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco André Regis Júnior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 813961 /2014/MAPA/CAIXA, Secretaria de Estado da
Agricultara, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária , DOU de 11/07/2022,
seção 3, página 51, onde se lê T. Aditivo:08/07/2022, leia-se T. Aditivo:29/04/2022 .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 836099/2017/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Candelária/RS, CNPJ 87.568.911/0001-06; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
As partes acima, de comum acordo, firmam o presente Distrato, nos termos da Cláusula 16
- Da Rescisão e da Denúncia do instrumento original. Data do distrato 04/07/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 01/2022 ao Contrato de Subemprétimo PNAFM, firmado entre
a CAIXA e o município de Itapetininga/SP em 30/03/2020, para prorrogar o prazo de
utilização do crédito aberto até 28/12/2023. Datado de 08/07/2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 882323/2018/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Porciúncula/RJ, CNPJ 28.920.999/0001-06; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação
legal: Art. 68 do Decreto nº 93.872/1986. Data da rescisão 1 de Julho de 2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931362/2022, firmado pelo Município de Munhoz-MG,
CNPJ 18.675.934/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação em estrada vicinal.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 770.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2022,
UG
135098,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000097, de 01/07/2022 e R$ 6.000,00 de contrapartida.
Vigência 10/07/2025 - 11/07/2022 Sergio Werneck Rodrigues e DORIVAL AMANCIO
F R O ES .
SUPERINTENDENCIA NACIONAL BENEFICIOS SOCIAIS
AV I S O
A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente
Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07
de março de 2018 em seu artigo nº 84, torna público que: a) o prazo do aditamento
referente ao 1º semestre de 2022 será prorrogado até 12 de julho de 2022. b) o prazo do
aditamento referente ao 2º semestre de 2022 acontecerá do dia 14 de julho de 2022 até
30 de novembro de 2022. RETIFICAÇÃO A Caixa Econômica Federal no exercício de suas
atribuições como Agente Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na
Portaria MEC nº 209, de 07 de março de 2018 em seu artigo nº 84, torna pública a
retificação das datas dos calendários de aditamentos dos financiamentos estudantis do
Novo FIES : no aviso, publicado no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2022, Edição
123, Seção 3, página 62, item a , onde se lê: 12 de julho de 2022, leia-se: 21 de julho de
2022 . E no item b onde se lê: 14 de julho de 2022 até 30 de novembro de 2022, leia-se:
25 de julho de 2022 até 30 de novembro de 2022. Dessa forma, tornamos público que: a)
o prazo do aditamento referente ao 1º semestre de 2022 será prorrogado até 21 de julho
de 2022. b) o prazo do aditamento referente ao 2º semestre de 2022 acontecerá do dia 25
de julho de 2022 até 30 de novembro de 2022. c) as datas do aditamento de dilatação
2º/2022 permanece de 01 de junho à 15 de julho de 2022.
MARCELO VIANA PARIS
Superintendente Nacional
DIRETORIA PESSOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnico-científica e Cultural firmado pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04
e
pela
Fundação
dos
Economiários
Federais,
CNPJ
00.436.923/0001-90, com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos,
informações, experiências, instalações e tecnologias que visem ao desenvolvimento
humano e profissional dos envolvidos, sujeitando-se as partes às disposições da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, e da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, no que couber.
Vigência: 01.07.2025. Data e Assinaturas: 01.07.2022.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico n.º 0028/2022, Contratação de Solução Anti-Malware do Fabricante Trend Micro,
o
qual
teve
o
objeto
ADJUDICADO, item
6
a
licitante
NTSEC
SOLUÇÕES
EM
TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.137.728/0001-34, conforme decisão da
Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.109106-2021-93.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
do Pregão Eletrônico n.º 0047/2022, Aquisição de Filme de Polietileno Esticável. Filme de
Polietileno Coextrudado Sache e Filme de Polietileno Coextrudado Sacolão, o qual teve o
objeto ADJUDICADO, itens 2 e 3 a licitante VIDEPLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA,
inscrito no CNPJ nº 79.687.588/0001-53, conforme decisão da Autoridade Competente da
CMB no processo administrativo SEI nº 18750.103306/2022-13.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico n.º 0052/2022, para aquisição de facas para equipamento guilhotina
guarani, o qual teve o item ADJUDICADO à licitante MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E
GRÁFICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.673.336/0001-20, conforme decisão da Autoridade
Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.115505/2021-93.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB, em atendimento ao art. 8º, inciso XIII do
Decreto 10.024/2013, comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 0035/2022 -
Aquisição de Chapa de Policarbonato com Microcontrolador e Antena - Inlay - conforme
consta ao processo administrativo nº 116253/2021-10.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
SOCIEDADES COOPERATIVAS Nº 61/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas nº 0061/2022 - Processo: 18750.116512/2021-
11. Objeto: Aquisição de Eixo Cardan, Esteira Transportadora, Conjunto Chupeta, Linga e
Barra Tensora. Total de 5 itens. Data da sessão: 26 de julho de 2022, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0062/2022 - Processo nº 18750.115766/2021-11.
Objeto: Atuadores Pneumáticos tipo Garra. Total de itens licitados: 2. Data da sessão: 26
de Julho de 2022, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 44103.000608/2022-75. Contrato e Pedido de Compras nº 01.034125/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 791/2022. Contratado: Conserve Service - Limpeza e
Transporte Eireli, CNPJ: 12.399.064/0001 96. Objeto: Serviços de copeira e auxiliar de
serviços gerais, pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser rescindido pela DATAPREV a
qualquer tempo, mediante prévio aviso de no mínimo 30 (trinta) dias. Vigência: 60
(sessenta) meses, a partir de 01/08/2022 e término em 31/07/2027. Valor Total: R$
911.228,40 (novecentos e onze mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).
Data da Assinatura:12/07/2022.
Fundamentação Legal: Lei 10.520
de 17/07/2002,
regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e
subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev
- RLCD e demais norma de Licitações corelata.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44103.004253.2021.11; Contrato nº 01.021516.2022; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 128/2021; Contratada: MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA
S/A; CNPJ: 17.858.631/0001-49; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para
retificar o termo final do prazo de vigência do instrumento contratual, de 31/12/2028 para
31/01/2028; Valor Total: O presente instrumento está destituído de efeitos financeiros;
Data de Assinatura: 07/07/2022; Vigência: A partir da data de assinatura; Fundamentação
Legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinentes.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 84/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
44103.005711/2021.
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Prestação
de serviços
técnicos
especializado em atendimento médico pré-hospitalar de urgência e emergência por meio
de unidade de Tratamento Intensivo Móvel, a qualquer pessoa se encontrar dento da área
protegida, que compreende a instalação da filial São Paulo da Dataprev, localizada a Rua
Dr. Manoel Vitorino, 343 Brás, na cidade de São Paulo.
MARIO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/07/2022) 238014-07048-2022NE024627
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