DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00149/2022, firmado em 08.07.2022, Favorecido: TELEFÔNICA
BRASIL S.A.; Objeto: contratação simultânea de operadoras de telefonia para a
aquisição de no mínimo 1000, podendo chegar até 10000 linhas de dados móveis de
cada
operadora com
pacote
de
uso individual
de
100
MB mensais,
com
as
características de serviço pós-pagos, com tecnologia digital, nas áreas com cobertura da
CONTRATADA, inclusive os locais em que possui acordo de roaming; Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação, Caput Art. 30, c/c art. 46 da Lei nº 13.303/2016; Vigência:
60 (sessenta) meses, contada da assinatura do contrato; Valor: R$ 6.900.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00173/2022, firmado em 12/07/2022, Favorecido: S MONTEIRO
CONTABILIDADE LTDA; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para
revisão, análise e conciliação de encargos, tributos e contribuições incidentes sobre a
folha de pagamento. Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II da Lei
13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 49.173,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00117/2021, firmado em 27/08/2021. Favorecido:
CHRONOS DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA. Objeto: alteração redacional no Documento
nº 1; Onde se lê: MONITOR LCD LED 21,5 POL WIDE IPS FULL HD INTERFACE VGA-
HDMI-DVI C/AJUSTE ALTURA/INCLINACAO LG 22MP55PQ, Leia-se: T-10 MONITOR LCD
LED 23 POL WIDE FULL HD INTERFACE D-SUB/DVI-D/HDMI C/AJUSTE INCLINACAO LG
IPS236V. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2020.0008 - DESENVOLVIMENTO
DE UM SOFTWARE PARA GESTÃO DA PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA DO TERRITÓRIO
NORTE CAPIXABA, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede
em 
Fortaleza 
(CE), 
CNPJ: 
07.237.373/0001-20, 
a 
FUNDAÇÃO 
DE 
APOIO 
AO
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO, com sede em Vitória (ES),
CNPJ: 03.832.178/0001-97 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO
SANTO
- IFES,
com sede
em
Vitória (ES),
CNPJ:
10.838.653/0001-06. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula
Oitava - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 08/07/2020 e
término em
08/12/2022; DATA DE
ASSINATURA: 08/06/2022.
SIGNATÁRIOS: João
Robério Pereira de Messias - Superintendente em exercício da Superintendência de
Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, CPF: 210.676.194-53; José Rubens
Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa
do Banco do Nordeste, CPF: 165.274.963-20; Renato Tannure Rotta de Almeida -
Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FACTO, CPF: 031.885.017-65; Jadir José Péla - Reitor do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES, CPF:
478.724.117-68.
AVISO DE REQUEST FOR PROPOSAL (RFP)
2022/004
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., divulga documento denominado
Request For Proposal (RFP), visando coletar referência de preço para a prestação de
serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda,
por meio de sistema web, em formato de loja virtual, disponibilizado e implementado pela
empresa, envolvendo o fornecimento de produtos e a disponibilização online dos itens do
catálogo eletrônico para o Banco do Nordeste. As empresas interessadas deverão
encaminhar o MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO, devidamente assinado pelos seus
representantes legais, para o endereço eletrônico pesquisadeprecos@bnb.gov.br, até o dia
20/07/2022. As dúvidas e sugestões decorrentes da interpretação da RFP deverão ser
encaminhadas
até
o
dia 
18/07/2022,
exclusivamente
ao
endereço
eletrônico
aslca@bnb.gov.br, tendo como assunto "RFP 2022/004". O Documento (RFP) poderá ser
acessado por meio do seguinte link: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/rfi-rfp-
audiencias-e-consultas-publicas.
RODRIGO BOURBON NAVA DE OLIVEIRA
Gerente de Ambiente
em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/00032. Objeto: Contratação de consultoria/assessoria técnica
especializada para atualização e manutenção da plataforma OJS/PKP da Revista Econômica
Regional (REN), promovendo inovações permanentes neste sistema durante toda a vigência
do contrato, em conformidade com as especificações constantes do Edital e seus anexos.
. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Silas
Munguba, Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-
5-00073-2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/07/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE
Pregoeira
(SIASGnet - 12/07/2022) 179085-99999-2022NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 6/2022
Processo: nº 049/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto:
Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de São José do Rio Preto, conforme
descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica marcada a data de 14/07/2022, às
14h30, para continuidade da sessão pública do Procedimento Licitatório acima referido.
RICARDO YUTAKA YAMADA
Presidente da Comissão Julgadora
R E T I F I C AÇ ÃO
No Processo nº 088/2022, Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no DOU
nº 177 de 17/09/2021, Seção 03, página 58, onde constou: "Processo nº 033/2017",
considere-se: "Processo nº 088/2022.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 109, DE 12 DE JULHO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUDITOR-FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO, DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (EDITAL ESAF Nº 59/2017)
PROCESSO Nº 04600.002238/2022-85
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso de suas atribuições e, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos da
apelação cível nº 1006764-72.2018.4.01.3400, interposta por WALDMA SOBRINHO AMARAL FILHA, candidata concorrente às vagas reservadas da Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014,
participante do concurso público para provimento de cargos de Auditor-Fiscal Federal Agropecuário, instaurado por meio do Edital Esaf nº 59, de 1º.03.18, publicado no Diário Oficial da
União de 02.03.18, e tendo em vista o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00318/2022/CORESPAP/PRU1R/PGU/AGU, de 08.06.22, resolve:
I - DIVULGAR o Resultado Final do concurso público supracitado, exclusivamente para a candidata abaixo indicada:
. Class.
Insc.
Nome
NObj.1
NObj.2
N FO b j .
NDisc.
NTít.
NFinal
. 29-A
0000322
Waldma Sobrinho Amaral Filha (**)
32,00
46,00
78,00
69,75
2,00
149,75
(**) Cota
II - INCLUIR, na condição sub judice, a candidata Waldma Sobrinho Amaral Filha na relação de candidatos aprovados e classificados que se autodeclararam negros, nos termos
da Lei nº 12.990/14, no Anexo I, do Edital nº 27, de 27.3.18, que homologou o resultado final do certame, publicado no Diário Oficial da União de 28.3.18.
DIOGO G. R. COSTA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154/2022 - UASG 114702
Nº
Processo: 04600002056202212
.
Objeto:
Contratação de
serviços
técnicos
profissionais especializados de facilitação de oficinas e desenho instrucional em projeto
de transformação governamental "Conexões sustentáveis: soluções inovadoras para
resíduos sólidos", em parceria com a Prefeitura de São Luís/MA, no âmbito da 2ª
Jornada de Inovação Cidades que Transformam, no período de 13 de julho a 30 de
novembro de 2022. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de Docente Declaração de
Inexigibilidade em 12/07/2022. BRUNA SILVA DOS SANTOS. Diretora de Inovação.
Ratificação em 12/07/2022. ALANA REGINA BIAGI SILVA LISBOA. Diretora de Gestão
Interna. Valor Global: R$ 64.600,30. CPF CONTRATADA : 012.570.661-88 SARA VIEIRA
MARTINS. Valor: R$ 29.750,00. CPF CONTRATADA : 262.806.098-12 CARLOS EDUARDO
EVANGELISTI MAURO. Valor: R$ 34.850,30
(SIDEC - 12/07/2022) 114702-11401-2022NE000275
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 114637 - CDDI/IBGE
Nº Processo: 01727.000130/2021-68.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.
Contratado: 32.186.812/0001-60 - D.G.L SERVICOS E NEGOCIOS COMERCIAIS EIRELI. Objeto:
Serviço de impressão do instrumento de coleta | folha de recado para uso do recenseador
e bloco de anotações para as cadeias de treinamento do censo demográfico 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 114637 - CDDI/IBGE
Nº Processo: 01727.000002/2022-29.
Pregão
Nº 
6/2022.
Contratante:
CENTRO
DOC. 
E
DISSEMINACAO
DA
I N FO R M AC AO / I B G E .
Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Serviços continuados de operador de call center.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2022 a 17/07/2023.
Valor Total: R$ 719.578,08. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 114637 - CDDI/IBGE
Nº Processo: 01727.000002/2022-29.
Pregão
Nº 
6/2022.
Contratante:
CENTRO
DOC. 
E
DISSEMINACAO
DA
I N FO R M AC AO / I B G E .
Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Serviços
continuados de supervisor de call center.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2022 a 17/07/2023.
Valor Total: R$ 284.722,08. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 02/10/2022.
Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).

                            

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