DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 792/2022
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa GREEN4T
SOLUÇÕES TI S.A., pelo valor total de R$ 17.713.080,00 (dezessete milhões, setecentos e
treze mil e oitenta reais).
CÂNDIDA BEGAMI
Pregoeira
(SIDEC - 12/07/2022)
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISTRATO Nº 126641/2022 - UASG 803100
Processo N°: 00731-2017. Pregão Nº: 00731/2017. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 88.740.477/0001-54 -
REFEICENTER ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA. Objeto: Distratar o Contrato RG nº 59.341,
por acordo entre as partes, a partir de 12/04/2022. Data da Assinatura: 12/07/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Aditivo; PE-2017/015; Contrato: 2017/094; Contratada: Icatu Seguros S/A;
CNPJ/MF: 42.283.770/0001-39; Objeto: Prorrogação excepcional; Fundamento legal: §4º do
art. 57 da Lei 8.666/93; Vigência: 01/07/2022 a 31/03/2023; Item orçamentário: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da
GEPAC do Banco em 30/06/2022; Data da assinatura: 30/06/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE PA-GEPAC-2022/210; Contratada: Lobo & De Rizzo Sociedade de Advogados;
CNPJ/MF: 09.129.455/0001-86; Contrato: 2022/137; Objeto: Prestação dos serviços
advocatícios, do escritório Lobo & De Rizzo Sociedade de Advogados, fase 2, para a
prestação de assessoria legal em apoio aos trabalhos de perícia forense, realizada pelo
Banco da Amazônia; Inexigibilidade de Licitação; Fundamento legal: Art. 30, Inciso II, Alínea
"e" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor total: R$195.000,00; Vigência: 02 meses, contados a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de
Auditoria do Banco da Amazônia - COAUD, por delegação do Conselho de Administração
em 16/05/2022; Data da assinatura: 16/05/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O BANCO DA AMAZONIA S.A, convoca o empregado ROMERO KUNZ, para
comparecer à Agência de Rondon do Pará - PA, ou, na Matriz do Banco localizada na
Avenida Presidente Vargas 800, Bairro: Campina, 1° andar, em Belém-PA, no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da data da publicação, objetivando tratar de assunto do seu interesse,
sob pena de rescisão contratual. O empregado está em local incerto e não sabido e já
tentamos contatá-lo por meio de telegrama e via AR, sem sucesso.
BRUNA CARLA PICANÇO PARAENSE
Gerente Executiva de Gestão de Pessoas
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/02329 - (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo
(SP),; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas
de ar condicionado relacionados no Documento nº 02 deste contrato, por empresa
especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva
nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global. Lote Único: Região de
Volta Redonda e Rio de Janeiro (RJ)), publicada no D.O.U. de 29.07.2022, Seção 3, Página
58. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet,
no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 949237. Em
virtude da alteração, a realização do certame será no dia 04.08.2022.
CICERO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/02605 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços gerais de apoio:
controlador de estacionamento, recepcionista de portaria, recepcionista de comitê e
operador de telefonia para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estados de
Alagoas (AL), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03/08/2022 às 12h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
949070.
Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br,
com
cópia
para
heliooliva@bb.com.br.
HELIO OLIVA SANTOS
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/02211(7421) - CESUP Compras e Contratações - SP, realizado
por meio da Internet; Objeto: Contratação de Locação de Material Elétrico / Iluminação e
equipamentos para o Espaço Conceito, com assistência técnica, incluindo manutenção
preventiva e corretiva (inclusive peças); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 03.08.2022 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
949562.
Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO
Suplente da Responsável
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2022/208756V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR, regido pelos termos do
edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens
imóveis, situados nos estados de SC e SP. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela
internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 25.08.2022, com início às 11h00
(horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino;
OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 2359-7351, em horário
comercial,
até
24.08.2022,
ou
pela
internet
através
do
site:
www.lancenoleilao.com.br.
LEILÃO PÚBLICO 2022/708755V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR, regido pelos termos do
edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens
imóveis, situados nos estados de RS, PR e SP. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela
internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 25.08.2022, com início às 14h00
(horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino;
OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 2359-7351, em horário
comercial, até 24.08.2022, ou pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AV I S O
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas
alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº
2022/708755 em 25.08.2022, com início às 14h00, pela internet, através do site:
www.lancenoleilao.com.br, para venda -- LOTE 02: PARTE IDEAL DE Uma fração de terras
com área de 432,336036 ha dentro de uma área maior com 577,448049Ha município de
Independência - RS. Melhor descrito na matricula 1 do CRI de Independência-RS, em que
são coproprietários: MARIA CHRISTINI GREIWE, CPF: 569.767.040-00; MARIA ANNA WOLFF
GREIWE, CPF: 336.233.920-49; OSVINO GREIWE, CPF: 055.567.910-15; LOTE 03: uma parte
ideal de uma fração de terras com área de 13,915 ha, dentro de uma área maior de 111,32
ha município de Santa Rita do Passa Quatro - SP. Melhor descrito na matrícula 13671 do
CRI de Santa Rita do Passo Quatro - SP, em que são coproprietários: DIOGENES ROSIM,
CPF: 172.702.788-49; MIRIVALDO ANTONIO ROSIM, CPF: 492.763.448-53; DULCE COELHO,
CPF: 351.170.878-87; JARBAS SEBASTIÃO ROSIM, CPF: 963.845.498-91, SONIA MARIA
ALDRIGHETTI
CPF
085.442.068-16,
SANTA
MARGARIDA
MOMÊSSO
ROSIM,
CPF:
263.471.238-35; LOTE 04: PARTE IDEAL DE CORRESPONDENTE A 25 % DO IMOVEL da
matrícula 41.686 do 02º Oficial de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo SP, São
Bernardo do Campo, SP, em que são coproprietários: ADELINA MARIA DA COSTA, CPF:
052.312.958-09; ROSANGELA DA COSTA GUIMARAES CPF: 140.084.418-59; AILTON PINTO
GUIMARAES CPF: 140.269.098-32, onde poderá ser exercido o direito de preferência.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LEILÃO PÚBLICO 2022/920024, CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bens imóveis,
situados no RS e SC; VENCEDORES: LOTES 03 e 04 - IMOBEM IMÓVEIS LTDA, CNPJ:
09.148.523/0001-54; LOTE 05 - EVARISTO SOUZA REIS, CPF: 009.921.715-55; LOTES 06 e 07
- JACSON NAZARENO DE GODOI, CPF: 016.796.979-00; LOTE 09 - LEILA MARIA PERIN
RAUTA, CPF: 426.584.629-72. A partir desta data os autos do processo estão com vista
franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2022/920033, CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bens imóveis,
situados na BA, PE, RN e SE; VENCEDOR: LOTE 02 - CIDENI ALVES LOPES DE SOUSA, CPF:
126.612.078-56. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2022/920035, CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bens imóveis,
situados no RJ e SP; VENCEDOR: LOTE 03 - MARCELO RIBEIRO DE CASTRO, CPF:
088.623.218-05. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2022/920038, CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bem imóvel,
situado em SP; VENCEDOR: LOTE 01 - FERNANDO CESAR MOLINA, CPF: 076.417.048-16. A
partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Banco do Brasil S.A. CONTRATA DA :
ESTADO DO AMAPÁ.
OBJETO: O objeto do presente Contrato
de Confissão e
Refinanciamento de Dívidas nº 282/2022/CAF é refinanciar valores inadimplidos por força
da suspensão de pagamentos de operações de crédito com o sistema financeiro e com
instituições multilaterais garantidas pela União, em decorrência de decisão judicial
proferida em ação ajuizada até 31/12/2020 perante o Supremo Tribunal Federal que
anteciparam os benefícios indicados nos incisos I e II do art. 23 da Lei Complementar nº
178, de 2021. INTERVENIENTE: Banco do Brasil S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Complementar nº 178, de 2021. VALOR REFINANCIADO: R$ 401.403.632,40. DATA DA
ASSINATURA: 29/06/2022. VIGÊNCIA: até que satisfeitas todas as obrigações do Estado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Banco do Brasil S.A. CONTRATA DA :
ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O objeto do presente Contrato de Confissão e
Refinanciamento de Dívidas nº 285/2022/CAF é refinanciar valores inadimplidos por força
da suspensão de pagamentos de operações de crédito com a União, com o sistema
financeiro e com instituições multilaterais garantidas pela União, em decorrência de
decisões judiciais proferidas em ações ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal até
31/12/2020 que anteciparam os benefícios indicados nos incisos I e II do art. 23 da Lei
Complementar nº 178, de 2021. INTERVENIENTE: Banco do Brasil S.A. e Banco Bradesco
S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 178, de 2021. VALOR REFINANCIADO: R$
14.747.848.183,84. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. VIGÊNCIA: até que satisfeitas todas
as obrigações do Estado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Banco do Brasil S.A. CONTRATA DA :
ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O objeto do presente Contrato de Refinanciamento
de Dívidas nº 284/2022/CAF é refinanciar os valores não pagos em decorrência da
concessão de redução extraordinária das prestações relativas aos contratos administrados
pela Secretaria do Tesouro Nacional, e o saldo de prestações de operações de crédito com
o sistema financeiro e instituições multilaterais pagas pela União e por ela garantidas.
INTERVENIENTES: Banco do Brasil S.A. e Banco Bradesco S.A. FUNDAMENTO LEGAL: LC nº
159/2017 e LC nº 178/2021. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. VIGÊNCIA: até que
satisfeitas todas as obrigações do Estado.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Confissão, Promessa de
Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas nº 004/99-STN/COAFI, celebrado em
29 de outubro de 1999. PARTES: a UNIÃO e o Estado do Rio de Janeiro. INTERVENIÊNCIA:
Banco do Brasil S.A. e Banco Bradesco S.A. OBJETO: Alterar e ratificar o contrato ora
aditado, nos termos da Lei Complementar nº 156, de 2016, com as alterações trazidas pela
Lei Complementar nº 178, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Confissão, Promessa de
Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas nº 004/99-STN/COAFI, celebrado em
29 de outubro de 1999. PARTES: a UNIÃO e o Estado do Rio de Janeiro. INTERVENIÊNCIA:
Banco do Brasil S.A. e Banco Bradesco S.A. OBJETO: Alterar e ratificar o contrato ora
aditado, para conversão de penalidades decorrentes do descumprimento da contrapartida
de limitação de despesas e sua prolongação para o período entre os anos 2021 e 2023,
conforme artigo 4º da Lei Complementar nº 156, de 2016, com as alterações trazidas pela
Lei Complementar nº 178, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022.