DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 114634 - DI/IBGE
Nº Processo: 00006.000061/2021-24.
Pregão Nº 23/2021. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 00.461.255/0001-51 - HARD SOLUTION INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição
de notebooks novos, para substituição de equipamento em obsolescência de sua força de
trabalho, com garantia on-site de 36 meses conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2022 a 15/01/2023. Valor
Total: R$ 72.050,00. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 114601 - IBGE/ADM.CENTRAL/RJ
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 00600.000129/2020-34.
Pregão. 
Nº 
9/2020. 
Contratante: 
FUNDACAO 
IBGE-ADMINISTRACAO 
CENTRAL/RJ.
Contratado:
01.554.285/0001-75 -
CERTISIGN CERTIFICADORA
DIGITAL S.A.
Objeto:
Constitui objeto do presente aditamento o acréscimo de 25 tokens do item 1 do contrato,
o que corresponde a 8,33% do valor total do contrato. Vigência: 12/07/2022 a 01/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.875,00. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 114603 - IBGE/UE/AC
Nº Processo: 00231.180000/0084-20.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.
Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA .. Objeto:
Contratação de internet banda larga para as agências do ibge no acre.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2022 a
17/07/2023. Valor Total: R$ 1.950,00. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 114603 - IBGE/UE/AC
Nº Processo: 00231.180000/0084-20.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.
Contratado: 10.313.079/0001-64 - UNONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Internet
banda larga para a agência de cruzeiro do sul.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2022 a
10/07/2023. Valor Total: R$ 3.008,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 114603 - IBGE/UE/AC
Nº Processo: 00231.180000/0084-20.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.
Contratado: 09.281.606/0001-17 - SDMNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de
internet banda larga para a agência de tarauacá.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2022 a
03/07/2023. Valor Total: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 114615
Numero do Processo: 0020828.00000186/2022-44. OBJETO: Contratacao de empresa
especializada visando a locacao de equipamentos de projecao (DATASHOWS), a serem
utilizados em treinamento operacional para o Censo Demografico 2022, Recenseadores, no
ambito da UE/AL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da
Lei nr. 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Os materiais objetos do servico sao de suma
importancia para a realizacao do treinamento mencionado. Conforme posicionamento da
Coordenacao Tecnica do Censo Demografico em Alagoas. Declaracao de Dispensa em
11/07/2022. Alcides Jeronimo de Almeida Tenorio Junior. Chefe da Unidade Estadual do
IBGE em Alagoas. Valor Global: R$ 17.000,00. CNPJ CONTRATADA: 07.630.342/0001-34 -
RENTTEC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 114610 - IBGE/UE/CE
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 21079.000036/2022-06.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado:
07.553.050/0001-45 - ALDEOTA LOCACAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Correção de
valores da homologação do pregão nº 02/2022. Vigência: 12/07/2022 a 10/02/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 217.693,00. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2022 - UASG 114608 - IBGE/UE/MA
Nº Processo: 20871.000338/2022-63.
Dispensa Nº 103/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: 521.715.233-87 - APARECIDA ANDREA MENDES RODRIGUES. Objeto: Contração
de pessoa física para realizar serviços de limpeza e conservação no posto de coleta para
censo do ibge no bairro: turu em são luís-ma..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 11.520,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022 - UASG 114608 - IBGE/UE/MA
Nº Processo: 20871.000333/2022-04.
Dispensa Nº 105/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: 026.624.763-62 - IDINEIDE RODRIGUES DA SILVA MERINERO. Objeto: Contração
de pessoa física para realizar serviços de limpeza e conservação no posto de coleta para
censo do ibge no bairro: são josé em imperatriz-ma..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2022 - UASG 114608 - IBGE/UE/MA
Nº Processo: 20871.000338/2022-63.
Dispensa Nº 103/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: 521.715.233-87 - APARECIDA ANDREA MENDES RODRIGUES. Objeto: Contração
de pessoa física para realizar serviços de limpeza e conservação no posto de coleta para
censo do ibge no bairro: turu em são luís-ma..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 11.520,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 114625
Nº Processo: 20883000551202278 . Objeto: Prestação de serviço de carga de crédito por
sistema de bilhetagem eletrônica de 968 passagens urbanas e previsão de demanda para
a confecção de 5 unidades de segunda via, em função de possível extravio, para o
município de Lajeado/RS. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O presente serviço é prestado em
caráter exclusivo, sendo o fornecedor o único prestador. Declaração de Inexigibilidade em
08/07/2022. JOSE RENATO BRAGA DE ALMEIDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
12/07/2022. WALDIR FORTUNATO JUNIOR. Coordenador da Crm. Valor Global: R$ 5.040,00.
CNPJ CONTRATADA : 91.158.717/0001-11 EXPRESSOAZUL DE TRANSPORTE SA.
(SIDEC - 12/07/2022) 114629-11301-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 114625
Nº Processo: 20883000560202229 . Objeto: Prestação de serviço de carga de crédito por
sistema de bilhetagem eletrônica de 896 passagens urbanas e previsão de demanda para
a confecção de 9 unidades de segunda via, em função de possível extravio, para o
município de Santa Rosa/RS. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço prestado em caráter exclusivo,
sendo o fornecedor prestador único. Declaração de Inexigibilidade em 08/07/2022. JOSE
RENATO BRAGA DE ALMEIDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/07/2022. WALDIR
FORTUNATO JUNIOR. Coordenador da Crm. Valor Global: R$ 3.701,00. CNPJ CONTR AT A DA
: 95.820.247/0001-60 EXPRESSOTODA HORA LTDA.
(SIDEC - 12/07/2022) 114629-11301-2022NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-07-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 76.798,40. Leia-se: Valor Total: R$ 74.398,45.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 114631 - IBGE/UE/RJ
Nº Processo: 20870.000213/2021-02.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de internet banda larga..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2024. Valor
Total: R$ 47.558,40. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114624 - IBGE/UE/SC
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 20857.000236/2022-67.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado: 02.941.043/0001-05 - GLOBALSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA.. Objeto:
Acréscimo de cláusula referente ao antecipagov ao referido contrato.. Vigência:
30/04/2022 a 30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.047,36. Data de
Assinatura: 30/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 114624
Nº Processo: 20857000428202224. Objeto: Contratação de prestação de
serviços continuados de manutenção predial corretiva, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais
da Sede da Unidade Estadual do IBGE em Santa Catarina e das suas unidades localizadas
em Florianópolis/SC, relacionadas na TAB.2 deste TR, por meio de 1 (um) posto de trabalho
de Oficial de Manutenção Predial e conforme condições, quantidades e exigências
constantes neste. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Exclusivamente Na Internet - Comprasnet - Portal do Ibge, - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/114624-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO FRANCISCO RAMOS KAPP
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/07/2022) 114624-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 114616
Nº Processo: 21125.021/2113 . Objeto: Contratação de soluções de Serviço de
Comunicação Multimídia (SCM), a serem providos através de meio físico terrestre,
utilizando cabo condutor metálico ou fibra ótica, para atendimento às necessidades de
comunicação de voz e dados das Subáreas e Postos de Coleta do IBGE, localizados no
estado de Sergipe. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Foram realizados dois pregões para efetivar a
contratação, ambos desertos. Declaração de Dispensa em 11/07/2022. ADRIANE ALMEIDA
DO SACRAMENTO. Chefe da Ue/se. Ratificação em 12/07/2022. MARISE MARIA FERREIRA .
Diretora Executiva. Valor Global: R$ 6.997,00. CNPJ CONTRATADA : 12.022.934/0001-03
MINAS TELECOMUNICACOES LTDA.
(SIDEC - 12/07/2022) 114616-11301-2022NE800001