DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022071300053
53
Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158143 - IF DE BRASILIA
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 23098.014500/2018-20.
Dispensa. Nº 4/2018. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGI CO S .
Objeto: O remanejamento de rubricas para o item outros serviços de terceiros - pessoa
física e obrigações tributárias e contributivas - 20% ost - pessoa física e consultoria
realizada por pessoa física em conformidade com o plano de trabalho anexo. Vigência:
15/03/2019 a 15/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158143 - IF DE BRASILIA
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23098.000493/2020-01.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 24.928.103/0001-84 - BIG CHAVES
COMERCIO E SERVICOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.
Constitui objeto do presente instrumento reajustar o valor do contrato nº 0/2020 em r$
5.120,33 (cinco mil, cento e vinte reais e trinta e três centavos), passando de r$ 23.771,25
(vinte e três mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos) para r$
28.891,56 (vinte e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis
centavos).
2. O reajustamento ora concedido obedece ao item 18 do edital 03/2020 e foi calculado
com base na variação do ipca-ibge relativo ao período de junho de 2020 a junho de 2022..
Vigência: 28/07/2020 a 28/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.892,35. Data
de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 55/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JACIMAR LIMA DE OLIVEIRA. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Inglês, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de
professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de
atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência até 11/01/2023, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União
(DOU). Data de Assinatura: 12 de julho de 2022. Signatários: Pelo IFB, CONTRAT A N T E ,
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; JACIMAR LIMA DE OLIVEIRA, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 56/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e FLÁVIO NERY DE CARVALHO. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Segurança do Trabalho, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial.
Data de
Assinatura: 12
de julho
de 2022.
Signatários: Pelo
IF B,
CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; FLÁVIO NERY DE CARVALHO,
CO N T R AT A D O.
CAMPUS ESTRUTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 152146 - IFB - ESTRUTURAL
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23510.000253/2019-47.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 22.414.980/0001-
01 - R. M RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato no 02/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16 de julho de 2022 a 16 de julho
de 2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 16/07/2022
a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00021/2015 publicado no D.O de 2021-02-01, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/06/2015 a 26/06/2022. . Leia-se: Vigência: 12/07/2022 a
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022 - UASG 152253 - IFC/IBIRAMA
Nº Processo: 23474.000801/2022-18.
Dispensa Nº 160/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 18.415.165/0001-90 - JR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de laudo de adequação elétrica em conformidade à nr10 e laudo de
adequação dos níveis de iluminamento para o ifc campus ibirama.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 11/07/2022 a
10/08/2022. Valor Total: R$ 4.400,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158125 - IF CATARINENSE
Número do Contrato: 128/2021.
Nº Processo: 23473.001488/2021-64.
Dispensa. Nº 90/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
BLUMENAU. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO
DO BRASIL SA. Objeto:
Prorrogação de Prazo do Contrato 128/2021 pelo período de 12 (doze) meses,
conforme previsto na cláusula décima terceira. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2023.
Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de extintores,
recargas, manutenção de cascos e mangueiras hidrostáticas para atender as necessidades
do Instituto Federal Catarinense Reitoria, Campus Avançado Abelardo Luz, Campus
Araquari, Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia,
Campus Fraiburgo, Campus Ibirama, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa
Rosa do Sul, Campus São Bento do Sul, Campus São Francisco do Sul e Campus Videira.
Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 13/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Paulo Chapiewski, 931. Centenário - SAO BENTO DO SUL - SC.
Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 25/07/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VIVIANE FRIDA BELLI
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 12/07/2022) 158125-26422-2022NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Instituto Federal Catarinense, Campus Blumenau torna público o resultado da
licitação em epígrafe. Sendo declaradas vencedoras as empresas:ARGOS LTDA, itens 18 e
19; CASA DA INSTRUMENTACAO LTDA, item 13; CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA
DE FERRAMENTAS LTDA, itens 177, 211, 213, 214, 218, 220, 221, 222, 225, 226, 228, 229,
231, 232, 233, 235, 236, 237, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 272, 273, 274, 275, 276, 277,
279,286, 287 e 288; CS MOTORES LTDA, itens 116, 117, 129 e 130; EMBRASTEC INOVACO ES
TECNOLOGICAS LTDA, item 154; EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS
LTDA, itens 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46,
47, 49, 51, 53, 54, 55, 56, 57,58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 69, 70, 71,72, 73, 75, 77,
78, 79, 88, 89, 90, 92, 93, 94,95, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 161, 162, 165, 168, 169, 170,
171, 172, 173, 270, 271, 280, 281, 282, 283, 284, 289, 292, 295, 314, 321, 324, 325, 326,
327, 333, 334, 335 e 347; EZ TECHS IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES
EIRELI,itens 349 e 350; FERGAVI COMERCIAL LTDA, item 14; GO VENDAS ELETRONICAS
LTDA, itens 137, 138, 139, 141, 143, 145, 146, 147, 148 e 149; GR COMERCIO EIRELI, itens
133, 201, 206, 208, 209, 210 e 212; GRAND COMMERCE LTDA, itens 183, 184, 195 e 196;
ISOLUX COMERCIAL LTDA, itens 203, 204e 205; ITEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA ,
item306; J2R AUTOMACAO LTDA - EIRELI, itens 134, 156, 157, 159, 160, 166, 296, 297, 298,
299, 300,301, 302, 316 e 317; JIT SERVICOS E COMERCIO DEMATERIAL ELETRICO LTDA ,
itens 103, 105, 135, 142, 144, 150, 151, 152, 153, 155, 158, 269 e 304; LEIVYDEANE DE
ALMEIDA BARBOSA DANTAS 86135783220, item 340, MASTER TEC COMERCIO E SERVICOS
EIRELI, item 16; MECATEC COMERCIAL EIRELI, itens26, 45, 48, 50, 52, 65, 68, 74, 81, 82, 83,
84,85, 86, 87, 167, 303, 320, 322, 328, 329, 330, 331 e 332; MEPRY INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS LTDA, itens 112 e 114; MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA, itens 132, 163,
164, 181, 185, 186, 187, 188, 189 e 197; OHMTECH COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA LTDA, itens 3 e 7; QUERETARO TECNOLOGIA DE
PROTECAO AMBIENTAL LTDA, itens 192 e 193; RAUL DA SILVA NETO, itens 115, 118, 119,
120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128; RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ,
item 190; RPF COMERCIAL LTDA, item 345; S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO, item 260; SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA, item 305; VDR
AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI, itens 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 136, 140 e
182; VIDA DE SILICIO LTDA, itens 20, 76, 80, 91, 290, 307 e 319; VOLTCOM DO BRASIL LTDA,
itens 1, 4, 5, 21, 22 e 27. Itens cancelados: 8, 9, 10, 11, 12, 15, 17, 96,131, 174, 175, 176,
178, 179, 180, 194, 207, 215, 216, 217, 219, 223, 224, 227, 230, 234, 238,239, 240, 241,
242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257,258, 259,
267, 268, 278, 285, 291, 293, 294, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 315, 318, 323, 336,337,
338, 339, 341, 342, 343, 344, 346 e 348.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
Diretor-geral
(SIDEC - 12/07/2022) 158125-26422-2022NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23351003583202260. Objeto: Eventual aquisição de Gêneros
Alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender às demandas do Instituto Federal
Catarinense - Campus Concórdia e Campus Avançado de Abelardo Luz.. Total de Itens
Licitados: 161. Edital: 13/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rod. 
Sc 
283 
- 
Km 
17, 
Fragosos 
- 
Concórdia/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00091-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Diretor Geral
(SIASGnet - 12/07/2022) 158125-26422-2022NE800057
CAMPUS BRUSQUE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 104/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23514.000807/2022-71. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BRUSQUE.
Contratado: 15.336.818/0001-57 - CANTUR TURISMO LTDA. Objeto: Contrato inserido na
uasg errada.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 081/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
YURI
LIMA 
PEROTTO;
OBJETO: 
Prestação
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 11/07/2022 a 31/12/2022;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em
regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85
acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 469,63, totalizando R$ 3.600,48.
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo
Contratante e YURI LIMA PEROTTO, pelo(a) Contratado(a).

                            

Fechar