DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 2 DE JULHO DE 2022
Nº 9.498 Processo nº 53500.050117/2022-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
São Félix do Xingu/PA.
Nº 9.499 Processo nº 53500.050119/2022-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
São João do Araguaia/PA.
Nº 9.500 Processo nº 53500.050121/2022-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
São Miguel do Guamá/PA.
Nº 9.501 Processo nº 53500.050123/2022-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
São Sebastião da Boa Vista/PA.
Nº 9.502 Processo nº 53500.050125/2022-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Senador José Porfírio/PA.
Nº 9.503 Processo nº 53500.050127/2022-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Soure/PA .
Nº 9.504 Processo nº 53500.050128/2022-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Faro/PA .
Nº 9.505 Processo nº 53500.050130/2022-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Tomé-Açu/PA .
Nº 9.506 Processo nº 53500.050131/2022-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Uruará/PA .
Nº 9.507 Processo nº 53500.050132/2022-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Vigia/PA .
Nº 9.508 Processo nº 53500.050133/2022-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Altamira/PA .
Nº 9.509 Processo nº 53500.050136/2022-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Tucuruí/PA .
Nº 9.510 Processo nº 53500.053015/2022-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à AMAZONIA RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 34.632.091/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santarém/PA .
Nº 9.511 Processo nº 53500.053701/2022-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Radio e Televisão Bandeirantes S.A., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio Claro/RJ.
Nº 9.512 Processo nº 53500.053753/2022-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Radio e Televisão Bandeirantes S.A., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio Claro/RJ.
Nº 9.513 Processo nº 53500.251863/2022-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO WALDEVINO VIEIRA DE SOUZA, CNPJ 76.703.420/0001-04, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Balneário
Camboriú/SC.
Nº 9.514 Processo nº 53500.287256/2022-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO ITABERAI LTDA, CNPJ 02.898.286/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itaberaí/GO.
Nº 9.515 Processo nº 53500.287653/2022-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alvorada
D ' O e s t e / R O.
Nº 9.516 Processo nº 53500.287659/2022-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mirante da
S e r r a / R O.
Nº 9.517 Processo nº 53500.287660/2022-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Miguel do
G u a p o r é / R O.
Nº 9.518 Processo nº 53500.287661/2022-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão
de
Radiodifusão de
Sons
e
Imagens
-
Digital, na
localidade
de
T e i x e i r ó p o l i s / R O.
Nº 9.519 Processo nº 53500.287662/2022-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vale do
P a r a í s o / R O.
Nº 9.520 Processo nº 53500.287967/2022-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à AGENCIA BRASIL
CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante
do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de D o v e r l â n d i a / G O.
Nº 9.521 Processo nº 53500.287976/2022-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Manoel
Viana/RS.
Nº 9.522 Processo nº 53500.287982/2022-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de D o v e r l â n d i a / G O.
Nº 9.523 Processo nº 53500.287985/2022-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de O r i z o n a / G O.
Nº 9.524 Processo nº 53500.287987/2022-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cassilândia/MS.
Nº 9.525 Processo nº 53500.287989/2022-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio Fortuna/SC.
Nº 9.526 Processo nº 53500.287992/2022-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de D i o r a m a / G O.
Nº 9.527 Processo nº 53500.288002/2022-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Manoel
Viana/RS.
Nº 9.528 Processo nº 53500.288004/2022-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
D o v e r l â n d i a / G O.
Nº 9.529 Processo nº 53500.288018/2022-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
O r i z o n a / G O.
Nº 9.530 Processo nº 53500.288019/2022-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cassilândia/MS.
Nº 9.531 Processo nº 53500.288020/2022-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio
Fo r t u n a / S C .
Nº 9.532 Processo nº 53500.288021/2022-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
D i o r a m a / G O.
Nº 9.533 Processo nº 53500.288025/2022-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Manoel Viana/RS.
Nº 9.534 Processo nº 53500.288320/2022-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Domingos/SC.
Nº 9.535 Processo nº 53500.288332/2022-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto
Lucena/RS.
Nº 9.536 Processo nº 53500.288359/2022-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Domingos/SC.
Nº 9.537 Processo nº 53500.288360/2022-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto
Lucena/RS.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2022
Nº 9.883 Processo n° 53500.044880/2022-75. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SALOBO METAIS S/A, CNPJ nº 33.931.478/0002-75, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 10.016 Processo n° 53500.052952/2022-58. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) 
à
CI 
EQUIPAMENTOS 
DE
COMUNICACAO 
LTDA,
CNPJ 
nº
05.583.201/0001-82, associada
à autorização para
execução do
Serviço Limitado
Especializado.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 12 DE JULHO DE 2022
Nº 10.069 Processo nº 53500.049899/2022-16. Expede autorização à UTIL PROVEDOR DE
INTERNET VG LTDA, CNPJ/MF nº 37.413.932/0001-76, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.

                            

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