DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 94, DE 7 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto art. 6º,
inciso IV da Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 4 de fevereiro de 2021,
observados os autos do processo nº 00091.009804/2022-16, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a pedido, a contar de 08 de julho de 2022, do cargo
efetivo de Oficial Técnico de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão III, do
Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a) matrícula
nº 912879, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 72, DE 13 DE JULHO DE 2022
O V I C E - P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR,
de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.001160/2022-13, resolve:
Autorizar o afastamento do País, no período de 19.07.2022 a 22.07.2022,
incluindo trânsito, com ônus, do Ten Cel Av Márcio da Costa Corrêa, Matrícula nº 3216316,
que integrará a Comitiva da Vice-Presidência da República, a fim de cumprir agenda oficial:
"Participação do Sr. Vice-Presidente da República em eventos Oficiais na cidade de Nova
York - Estados Unidos da América".
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.350, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.064592/2022-81, resolve:
Nomear SILVIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA BENTO, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Gestão Administrativa, do
Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.351, DE 13 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21160.000664/2022-20, resolve:
Designar MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0023809, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, do
Serviço de Pesquisa
Aplicada, da Coordenação-Geral de
Meteorologia Aplicada,
Desenvolvimento e Pesquisa, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.352, DE 13 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União,
de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022,
e o que consta no Processo SEI nº 21160.000678/2022-43, resolve:
Designar MILTON JOSE DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 0024053,
para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, do Distrito
de Meteorologia de Recife, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.353, DE 13 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.064934/2022-63, resolve:
Designar JOSINETE BARROS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1081755, para
exercer
o
encargo de
substituta
do
Coordenador-Geral,
código DAS
101.4,
da
Coordenação-Geral
de
Laboratórios
Agropecuários, do
Departamento
de
Serviços
Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, em virtude do afastamento simultâneo
do titular e substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 11 a 15
de julho de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.354, DE 13 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21160.000679/2022-98, resolve:
Designar JOSEFA MORGANA VITURINO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1544986, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, do
Distrito de Meteorologia de Recife, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.356, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000752/2022-21,
resolve:
Dispensar, a pedido, JOSÉ RAIMUNDO ABREU DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
6002288, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3,
do Distrito de Meteorologia de Belém, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.358, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.060135/2022-18, resolve:
Nomear JESSICA HELLEN CARDOSO LOPES, matrícula SIAPE nº 3186778, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de
Políticas de Colonização e Reforma Agrária, da Coordenação-Geral de Políticas de
Colonização e Reforma Agrária, do Departamento de Políticas Fundiárias, da Secretaria
Especial de Assuntos Fundiários, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.359, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro
de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.060086/2022-13, resolve:
Nomear IOLANDA LOPES CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1174227, para
exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação de
Políticas de Colonização e Reforma Agrária, da Coordenação-Geral de Políticas de
Colonização e Reforma Agrária, do Departamento de Políticas Fundiárias, da Secretaria
Especial de Assuntos Fundiários, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO