DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX, N° 188, DE 8 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar a pedido, o 3º Sgt R/1 (Idt 101.385.563-8), FÁBIO JOSÉ CAVALCANTE
DA SILVA, Prec CP 96 159.629-5, do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), a
partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, Nº 189, DE 8 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o Cap Remf (Idt 101.351.783-2), FRANCISCO DAS CHAGAS
MACÊDO, Prec CP 96 181.814-5, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a
partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o Cap Remf (Idt 101.351.783-2), FRANCISCO DAS CHAGAS
MACÊDO, Prec CP 96 181.814-5, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Gerenciar os
contratos da administração existentes no Departamento de Engenharia e Construção e
Diretorias subordinadas; Realizar gestão de riscos de contratos da administração;
Comprovação do cumprimento das obrigações contratuais e , pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 190, DE 8 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o Cap R/1 (Idt 114.256.753-4), JEOVANIR ANTÔNIO DA
SILVA, Prec CP 96 182.730-2, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a partir de 1º de agosto
de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o Cap R/1 (Idt 114.256.753-4), JEOVANIR ANTÔNIO DA
SILVA, Prec CP 96 182.730-2, no 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Gestão de contratos de
termos de execução descentralizada (TEDs/2º B Fv), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 191, DE 8 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o Cap R/1 (Idt 059.157.383-7), IVANOR JOSÉ DA SILVA, Prec
CP 96 185.036-1, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), a partir de 1º de agosto de
2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o Cap R/1 (Idt 059.157.383-7), IVANOR JOSÉ DA SILVA, Prec
CP 96 185.036-1, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Secretário da Seção de Projetos no Cmdo do
3º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 192, DE 8 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o 1º Ten R/1 (Idt 099.962.573-4), JUAREZ GOMES DA SILVA,
Prec CP 96 180.256-0, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), a partir de 1º de
agosto de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 1º Ten R/1 (Idt 099.962.573-4), JUAREZ GOMES DA SILVA,
Prec CP 96 180.256-0, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico de Obras
Verticais no Cmdo do 3º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
agosto de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 193, DE 8 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o ST R/1 (Idt 031.761.774-4), ADANS ROSS ANESI, Prec CP 96
179.463-5, da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar (CRO/9), a partir de 1º de
agosto de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o ST R/1 (Idt 031.761.774-4), ADANS ROSS ANESI, Prec CP 96
179.463-5, na Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar (CRO/9), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de
Pessoal/Pagamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de
2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 195, DE 8 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 112.660.654-8), SILDENIR SILVA DE MIRANDA ,
Prec CP 96 181.797-6, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a partir de 1º de agosto de 2022, de
acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 112.660.654-8), SILDENIR SILVA DE MIRANDA ,
Prec CP 96 181.797-6, no 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de Comunicação Social e de Apoio a Instrução do
Centro de Instrução de Engenharia do 2º B Fv, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de agosto de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 114/GCM, DE 11 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar as Praças abaixo relacionadas à disposição do Comando do
Exército, a fim de servirem, em caráter de destaque, no Comando da 8a Região Millitar,
compondo a Comissão de Seleção Geral das Forças Armadas (CSFA), sediada no 24° BIS, em
São Luís - MA, no período de 10 de agosto a 30 de setembro de 2022:
SO-EF 95.0115.52 CARLOS JOSÉ ALVES DOS SANTOS;
SO-MR 95.1115.73 CLAUDENILTON SOARES COSTA; e
SO-ET 95.1132.91 ROBERTO MARQUES DE ALCÂNTARA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 170/MB/MD, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela alínea f do inciso VI do art. 26 do anexo I do Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005,
resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do País do Vice-Almirante (RM1-IM) 70.0098.13
EDESIO TEIXEIRA LIMA JÚNIOR para participar da Farnborough International Airshow, no
Reino Unido, no período de 18 a 19 de julho de 2022, e para participar da assinatura do
Memorando de Entendimento entre a Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON)
e a empresa LEONARDO S.p.A, em La Spezia, na Itália, no período de 20 a 23 de julho de
2022, podendo se ausentar do País a partir do dia 16 de julho de 2022 e retornar até o dia
25 do mesmo mês.
Parágrafo único. O afastamento se enquadra no inciso IV do art. 1° do Decreto
n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e será com ônus para a EMGEPRON, de acordo com
o inciso I do art. 1° do Decreto n° 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 171/MB/MD, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Corveta (T)
98.0202.26 BRUNO MENDES DE ARRUDA, para exercer função na Representação
Permanente do Brasil junto à Organização Marítima Internacional, em Londres, Reino
Unido, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção da função.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
permanente, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°
e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n°
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com a alínea a do inciso III do art. 1°
do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 172/MB/MD, DE 12 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso IX do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o art. 5° do Regulamento da
Comissão de Promoções de Oficiais, aprovado pela Portaria MB/MD n° 24, de 4 de agosto de
2021, resolve:
Art. 1° Reconduzir os Almirantes abaixo relacionados para os cargos de Membros
Efetivos da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 31 de julho de 2022:
Contra-Almirante 85.2016.77 MARCELO GURGEL DE SOUZA; e
Contra-Almirante 05.8111.80 JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO.
Art. 2° Exonerar o Vice-Almirante (EN) 85.0002.64 LIBERAL ENIO ZANELATTO do
cargo de Membro Efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 31 de julho de
2022.
Art. 3° Nomear o Vice-Almirante (EN) 86.6342.41 GUILHERME DIONIZIO ALVES para
o cargo de Membro Efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 31 de julho de
2022.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 173/MB/MD, DE 12 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
arts. 80 e 85 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a delegação de competência prevista
no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da
Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Alterar os termos de agregação, a partir de 1° de agosto de 2022:
I - do Contra-Almirante 85.7248.74 RICARDO SALES DE OLIVEIRA, nos termos do
inciso II do art. 81 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, contidos na Portaria n°
308/MB/MD, de 21 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 200, de 22 de
outubro de 2021, Seção 2, página 9, por ter sido indicado para exercer o cargo de Subchefe de
Logística Estratégica do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
II - do Contra-Almirante 84.0010.11 ANTONIO CESAR DA ROCHA MARTINS, nos
termos do inciso II do art. 81 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, contidos na Portaria
n° 313/MB/MD, de 21 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 201, de 25
de outubro de 2021, Seção 2, página 8, por ter sido indicado para exercer o cargo de Subchefe
de Política e Estratégia do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 174/MB/MD, DE 12 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea b
do art. 19, da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972, considerando o previsto no art. 19 da
Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e em conformidade com a decisão transitada
em julgada, proferida no Processo n° 0029929-39.1993.4.03.6100 (93.0029929-8), da 12a Vara
Federal de São Paulo, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Capitão-Tenente (AA), o Suboficial 60.2000.49 P AU LO
MEDEIROS DOS SANTOS, anistiado político, contando antiguidade a partir de 30 de abril de
1986, com os proventos de Capitão de Corveta e consequências financeiras aplicáveis.
Art. 2° Os valores devidos a título da diferença dos atrasados serão pagos na forma
prevista no art. 100 da Constituição Federal, respeitada a prescrição quinquenal, conforme
Parágrafo 6° do art. 6° da Lei n° 10.559, de 13 de novembro de 2002.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS

                            

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