DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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13
Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 7.889, DE 13 DE JULHO DE 2022
A
SECRETÁRIA DE
GESTÃO SUBSTITUTA
DA
SECRETARIA ESPECIAL
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.105224/2022-
51, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Informações
Organizacionais do Governo Federal - SIORG, de nível intermediário, do Órgão Central, à
servidora EDI DAMASCENO MACIEL, matrícula SIAPE nº 7659826, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN.
ELISE SUELI PEREIRA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 7.904, DE 13 DE JULHO DE 2022
A
SECRETÁRIA DE
GESTÃO SUBSTITUTA
DA
SECRETARIA ESPECIAL
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na
Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.105548/2022-90,
resolve:
Tornar sem feito as Portarias nºs 7805 e 7806, datadas de 12 de julho de 2022,
publicadas no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, Seção 2, página 22.
ELISE SUELI PEREIRA GONÇALVES
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
PORTARIA SGP/ME Nº 7.817, DE 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no processo SEI
nº 19975.119925/2022-58, resolve:
Dispensar DOUGLAS ANDRADE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1652181, do
encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor, do Departamento de
Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Desempenho de
Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Dig i t a l c ó d i g o DA S
101.5, designado pela Portaria nº 3369, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
novembro de 2020.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA SGP/ME Nº 7.819, DE 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETARIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no processo SEI nº
19975.119925/2022-58, resolve:
Designar PRISCILA DE FIGUEIREDO AQUINO CARDOSO, matrícula SIAPE nº
2685291, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Diretora
do Departamento de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital deste Ministério, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/ME Nº 961, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o
que consta no Processo 19975.142616/2021-09, , resolve:
Art. 1º Conceder pensão à SANDRA MARIA MATTOS DE MELLO, na qualidade
de companheira da ex-servidora CLOTHILDE MEIRA MATTOS, ocupante do cargo de
Datilografo, matrícula SIAPE nº 0805660, do quadro de pessoal deste Ministério da
Economia, falecida em inatividade em 02 de dezembro de 2021, com fundamento do inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de dezembro de 2021.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 2.212, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista
o que consta no Processo 14022.126077/2022-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à HELENA DE PAULA RICARDO, na qualidade de
cônjuge
divorciada,
com
percepção
de
pensão
alimentícia
estabelecida
judicialmente do ex-servidor MAURO LACERDA¿, matrícula SIAPE nº 0895654, ocupante
do cargo de Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do Ministério da
Economia, falecido em inatividade, em 04 de novembro de 2021, com fundamento do
inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram vigor em 25 de fevereiro de 2022,
data do requerimento.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 2.999, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018 e tendo em vista, o que
consta no Processo nº 11382.100731/2021-66, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à FRANCISCA BEZERRA DE ARAÚJO, na qualidade de
cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente,
do ex-servidor FRANCISCO ALMEIDA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, de extinto Território, matrícula SIAPE nº 0688906 do quadro de pessoal deste
Ministério da Economia, falecido em inatividade, em 11 de março de 2021, com
fundamento do inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 3.336, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 14022.135708/2022-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA APARECIDA DE AGUIAR MORAES, na
qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida
judicialmente, do ex-servidor APARECIDO CASTURINO DE MORAES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico ex-Território, matrícula SIAPE nº 0698861, do quadro de pessoal
deste Ministério da Economia, falecido em inatividade, em 17 de setembro de 2021, com
fundamento do inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 17 de março de 2022, data do
requerimento.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 3.469, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 14022.143116/2022-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à LUZIA WAIANDT BARBOSA, na condição de cônjuge
separado judicialmente com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente,
do ex-servidor ORMINDO JOÃO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0862993, ocupante do cargo
de Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº 0862993, do quadro de pessoal
deste Ministério da Economia, falecido em inatividade, em 18 de novembro de 2021, com
fundamento do inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram vigor em 31 de março de 2022, data
do requerimento.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 3.941, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta nono Processo nº 19975.129688/2021-52, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à LAURA JOSEFA PICANÇO DOS SANTOS, na
qualidade de cônjuge divorciada com percepçao de pensão alimentícia estabelecida
judicialmente do ex-servidor JOÃO LOURENÇO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1020997,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Ex-Território, matrícula SIAPE nº
1020997, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 02 de junho
de 2021, com fundamento do inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 7.775, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 14022.169015/2022-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à LARISSA LUANY DOS SANTOS SOUSA, na
qualidade de filha menor do ex-servidor MIGUEL MARQUES DE SOUSA FILHO, ocupante do
cargo de Professor de Nível Médio de ex-Território, matrícula SIAPE nº 2998514, do
quadro de pessoal do extinto Território do Amapá, falecido em atividade, em 24 de
fevereiro de 2021, com fundamento na letra "a"do inciso VI do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de
junho de 2022, data do requerimento.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
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