DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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17
Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Orlan 
Francisco
Oliveira 
dos
Santos
AT A
D R F/ A r a c a j u
50%
. Raphael Lessa Miranda
AT A
DRF/Feira de Santana
85%
. Ricardo 
Aparecido
Rodrigues
Barbosa
AT A
DRF/Vitória 
da
Conquista
50%
. Rute Barbosa Dornelas Onofre
AT A
DRF/Vitória 
da
Conquista
50%
. Sandra Carneiro Barbosa
Ag.
Administrativo
D R F/ A r a c a j u
50%
. Suene Amorim Carneiro
AT A
DRF/Vitória 
da
Conquista
50%
. Tainara Figueiredo Nogueira
AT A
DRF/Feira de Santana
50%
. Thais Souza de Matos
AT A
DRF/Feira de Santana
50%
. Vagner Cardoso Campos
AT R F B
DRF/Vitória 
da
Conquista
37,5%
. Valter Araújo de Almeida
Agente 
de
Portaria
D R F/ A r a c a j u
50%"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta do e-Dossiê nº 13031.278530/2022-60, resolve:
Nº 291 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, KELLY CRISTINA SILVA
SANTOS, matricula SIAPECAD nº 01878407, SIAPE nº 2092468, da Função Gratificada de
Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região
Fiscal(MG), código FG-3.
Nº 292 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LUIZ CARLOS ENTRUDO DA
GRAÇA, matricula SIAPECAD nº 01171003, SIAPE nº 1371369, da Função Gratificada de
Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região
Fiscal(MG), código FG-2.
Nº 293 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LUIZ CARLOS ENTRUDO DA
GRAÇA, matricula SIAPECAD nº 01171003, SIAPE nº 1371369, para exercer a Função
Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª
Região Fiscal(MG), código FG-3.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/BHE, DE 12 DE JULHO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, artigo 4º da Portaria RFB nº 56, de 16
de Agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de Agosto de 2019, e considerando o que
consta do e-Dossiê nº 13031276196/2022-18, resolve:
Nº 87 - Designar, o Analista-Tributário da Receita Federal Brasil, CARLOS ROBERTO NERY
MOREIRA, Matricula SIAPECAD nº 00057171, SIAPE nº 1179844, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 1 - EQRAT/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo
Horizonte/MG, código FCPE 101.1.
Nº 88 - Designar, o Analista-Tributário da Receita Federal Brasil, FLÁVIO HENRIQUE RAMOS
BASTOS, matricula SIAPECAD nº 01291749, SIAPE nº 1540046, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe de Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 1 - EQRAT/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG,
código FCPE 101.1.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/NIT Nº 52, DE 7 DE JULHO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI-RJ, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020, pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 5.083, de 30 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta
no e-dossiê 13113.215190/2022-56 , resolve:
Designar o Técnico de Seguro Social da Receita Federal do Brasil, CÉLIO DE
AZEVEDO FARIA, matrículas Siapecad nº 845384 e Siape nº 911905, para o encargo de
substituto eventual da função comissionada do poder executivo de Chefe de Atendimento
ao Contribuinte - CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ), código
FCPE 101.1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ALEXANDRE CORREA LISBOA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/NIT Nº 54, DE 7 DE JULHO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI-RJ, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia,
aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, pela Portaria da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 5.083, de 30 de dezembro
de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº
56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê
13113.215190/2022-56, resolve:
Designar o Técnico de Seguro Social da Receita Federal do Brasil,
GALIANO ARMOND BUENO DA SILVA, matrículas Siapecad nº 847025 e Siape nº
913804, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento
2 - EAT2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ), código
FG 2 .
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ALEXANDRE CORREA LISBOA
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 7.837, DE 12 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do
art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº
19953.100589/2022-28, resolve:
Designar RONAN LUIZ DA SILVA, Analista de Planejamento e Orçamento,
matrícula SIAPE nº 1898363, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe do Serviço de Estudos de Benefícios Tributários da Coordenação-Geral de Avaliação
de Benefício Tributário do Departamento de Avaliação de Políticas Públicas da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, código FCPE 101.1.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 7.841, DE 12 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do
art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº
18101.100532/2022-97, resolve:
Dispensar, a pedido, ANA CRISTINA SECCHI CORREIA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1699802, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe do Serviço de Estudos de Benefícios Tributários da Coordenação-Geral
de Avaliação de Benefício Tributário do Departamento de Avaliação de Políticas Públicas da
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, código FCPE
101.1.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 7.842, DE 12 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, considerando os termos do art. 54 da Portaria ME nº
406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro
de 2020, e o que consta do Processo nº 19953.100600/2022-50, resolve:
Designar FILIPE TOMAZ FIGUEIREDO DUARTE, matrícula SIAPE nº 1068901, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Avaliação de Benefícios
Financeiros ou Creditícios da Coordenação-Geral de Avaliação de Benefício Financeiro ou
Creditício do Departamento de Avaliação de Políticas Públicas, código FCPE 101.3, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 7.846, DE 12 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, considerando os termos do art. 54 da Portaria ME nº
406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro
de 2020, e o que consta do Processo nº 19953.100600/2022-50, resolve:
Designar ELTON MENEZES DO VALE, matrícula SIAPE nº 1007172, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Análise de Benefícios Financeiros
ou Creditícios da Coordenação-Geral de Avaliação de Benefício Financeiro ou Creditício do
Departamento de Avaliação de Políticas Públicas, código FCPE 101.2, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 7.850, DE 12 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do
art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de dezembro de 2020, e tendo em vista o disposto nas alíneas "c" e "e" do
inciso I do art. 1º da Portaria SE/ME nº 19.269, de 28 de julho de 2020, bem como o que
consta do Processo nº 10372.100077/2022-28, resolve:
Nomear MILENA CARDOSO DE CASTRO, CPF nº ***.000.971-**, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão e Desenvolvimento Organizacional da
Secretaria-Geral do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e Conselho de
Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de
Capitalização, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia,
código DAS 101.2.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA SUBSTITUTO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, autoriza
o afastamento do País de PAULO FONTOURA VALLE, Secretário do Tesouro Nacional, a fim
de participar do evento "J.P. Morgan Emerging Markets Credit Conference", que se
realizará na cidade de Londres, Reino Unido, no período de 18 a 25 de setembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 17944.102627/2022-61).
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA SUBSTITUTO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME
nº 406, de 8 de dezembro de 2020, autoriza o afastamento do País de OTÁVIO
LADEIRA DE MEDEIROS, Subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do
Tesouro Nacional, a fim de participar do evento "J.P. Morgan Emerging Markets
Credit Conference", que se realizará na cidade de Londres, Reino Unido, no
período de 18 a 25 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI nº 17944.102654/2022-33).
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA