DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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16
Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.219, DE 12 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, de acordo com § 2º do art.
10 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.289095/2022-67, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIEGO SILVA DE
CARVALHO, matrícula SiapeCad nº 01571102, para exercer o encargo de Substituto do
Coordenador-Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-101.4, no período de 18 a 22/7/2022, em razão da ausência simultânea do
Coordenador-Geral titular e de seu substituto.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 12 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 13042.076649/2022-71, resolve:
Nº 1.224 - Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADELMO FREIRES GOMES,
matrícula SiapeCad nº 00068142, do cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita
Federal do Brasil em Macapá (AP), Código DAS-101.1.
Nº 1.225 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADELMO FRE I R ES
GOMES, matrícula SiapeCad nº 00068142, do encargo de Substituto Eventual do Delegado
da Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código DAS-101.2.
Nº 1.226 -Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADELMO FREIRES GOMES,
matrícula SiapeCad nº 00068142, para exercer o cargo em comissão de Delegado da
Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código DAS-101.2.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.236 , DE 13 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 13031.272451/2022-45, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GILMAR DA SILVA
MEDEIROS, matrícula SiapeCad nº 01294037, para exercer o encargo de Substituto do
Delegado da Receita Federal do Brasil em Montes Claros (MG), Código DAS-101.2, no
período de 15 a 29/7/2022, tendo em vista a ausência do Delegado titular e estar vaga a
Função de Delegado-Adjunto.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 13 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 10265.307064/2022-03, resolve:
Nº 1.234 - Exonerar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARMANDO
VICENTE MEDEIROS BORGES, matrícula SiapeCad nº 00877776, do cargo em comissão de
Delegado da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto (SP), Código DAS-101.2.
Nº 1.235 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO
RIQUE PINTO PASSOS, matrícula SiapeCad nº 01292868, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCPE-101.2.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 171, DE 11 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021,
e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.275941/2022-61, resolve:
Designar o Agente Administrativo OTACIO SILVA MOREIRA, matrícula SiapeCad
nº 00012767, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades de
Suporte da Subsecretaria de Gestão Corporativa da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código FG-1.
DENIZE CANEDO DA CRUZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 11 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA
1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB),
aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, na Portaria SRRF01 n° 138, de 23 de março de 2022, e o que consta
do e-Processo n° 10265.291543/2022-92, resolve:
Nº 240 - Dispensar, a partir do dia 14 de julho de 2022, o Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, ILAN BRUNO GUIMARAES DE SOUZA, matrícula
Siapecad nº 00087619, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão
de Fiscalização (Difis) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
na 1ª Região Fiscal, código FCPE-101.2.
Nº 241 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, DIEGO OLIVEIRA
LIMA, matrícula Siapecad nº 01570181, para o encargo de Substituto Eventual
de Chefe da Divisão de Fiscalização (Difis) da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal, código FCPE-101.2.
ENIO MOTTA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 13 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria
RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Doddiê nº 13042.077062/2022-89,
resolve:
Nº 196 - Dispensar o servidor LUIS BENILDE RAPOSO DA CAMARA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº00004965, da Função Comissionada do Poder
Executivo de chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus (AM), Código FCPE.101.1.
Nº 197 - Dispensar o servidor ALZEMIR ALVES DE VASCONCELOS, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº00087371, da Função Comissionada do Poder
Executivo de chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código FCPE.101.1.
Nº 198 - Designar o servidor ALZEMIR ALVES DE VASCONCELOS, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº00087371, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório
1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus (AM), Código FCPE.101.1.
SEVERINO CAVALCANTE DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/REC Nº 38, DE 13 DE JULHO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que
consta no processo digital nº 13083.098374/2022-40, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil RAFAEL MADEIRA
LEITAO, matrícula SiapeCad nº 01213976, no Encargo de Substituto Eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário
e do Direito Creditório 5 (Eqrat/5), da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Recife/PE, Código FCPE-101.1.
CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA SRRF05 Nº 143, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 243, 336, 359 e 364 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, tendo em vista a Portaria RFB 4.261, de 28 de agosto de 2020, a Nota
Cogea nº 05, de 5 de fevereiro de 2021, e a Nota Cogea nº 08, de 5 de março de 2021,
resolve:
Art. 1º A Portaria SRRF05 nº 98, de 03/04/2020, publicada no DOU de
08/04/2020, seção 2, página 15, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º Atuará como supervisora da caixa de e-mail corporativa regional de
atendimento prevista no Art. 1º a seguinte servidora:
. Servidor
Cargo
Unidade de Lotação
. Bárbara Bastos Nunes Pinheiro
AT A
SRRF05"
"Art. 4º Os servidores que ficarão encarregados por atender as demandas de
contribuintes oriundas da caixa de e-mail corporativa regional de atendimento prevista no
Art. 1º, e os respectivos percentuais de dedicação da jornada de trabalho a esse canal de
atendimento, são os seguintes:
. Servidor
Cargo
Unidade de Lotação
Dedicação
. Alessandra 
Matos
do 
Carmo
Santos
AT A
DRF/Vitória 
da
Conquista
50%
. Aline de Brito Soares Figueiró
AT A
DRF/Vitória 
da
Conquista
50%
. Aline Najara Fernandes Nogueira AT A
DRF/Vitória 
da
Conquista
25%
. Aline Souza Novaes- Agente
AT A
DRF/Vitória 
da
Conquista
25%
. Anaiaria 
Santos
de 
Oliveira
Ev a n g e l i s t a
TSS
DRF/Vitória 
da
Conquista
50%
. Antônio Carlos Santos Pedreira -
Agente Subst. Sem titular
TSS
DRF/Feira de Santana
50%
. Bruna Vieira Barbosa
AT A
D R F/ A r a c a j u
50%
. Bruno dos Santos Figueiredo
AT A
DRF/Vitória 
da
Conquista
50%
. Bruno Vieira Guimarães
AT R F B
DRF/Vitória 
da
Conquista
50%
. Daniela Barroso Costa Badaró
AT R F B
DRF/Vitória 
da
Conquista
37,5%
. Dercio Clemente da Silveira
AT A
DRF/Vitória 
da
Conquista
50%
. Edmilson Oliveira Leite
TSS
DRF/Feira de Santana
50%
. Emilena Cumming da Silva
AT A
D R F/ S a l v a d o r
50%
. Fabrício 
Brandão
Amorim
Oliveira
AT A
DRF/Vitória 
da
Conquista
50%
. Geórgia Vieira
Dourado Lopes
Sena
AT A
D R F/ S a l v a d o r
50%
. Hélder Cerqueira Carvalho
Ag. Telec. Eletric. DRF/Feira de Santana
50%
. Isa Naira Souza Pereira
AT A
DRF/Feira de Santana
50%
. Jorgival Santos Silva
Ag.
Administrativo
D R F/ A r a c a j u
50%
. Joseane Santos de Almeida
AT A
D R F/ A r a c a j u
50%
. Luciana Lima Teixeira
AT A
DRF/Feira de Santana
50%
. Luciana Motta Costa
Aux. Operacional
Serv. Diversos
DRF/Feira de Santana
60%
. Luciano Barros da Silva
AT R F B
DRF/Vitória 
da
Conquista
50%
. Luciano Pery Santos Nascimento
TSS
D R F/ S a l v a d o r
50%
. Luziana Mayre Paranhos Costa
Ag.
Administrativo
DRF/Feira de Santana
50%
. Marcondes Correia Santos
TSS
D R F/ A r a c a j u
50%
. Marlon Rodrigues de Souza
TSS
DRF/Feira de Santana
50%
. Monalisa Silva do Nascimento
AT A
DRF/Feira de Santana
50%
. Murillo Alves Rosa Rios
AT A
DRF/Feira de Santana
37,5%
. Noel Vieira Filho
TSS
D R F/ A r a c a j u
100%