DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 171, DE 12 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o
seguinte exercício provisório:
Servidora: ANA PAULA SANTOS DE MEDEIROS
Mat. Siape: 1919849
Cargo: Psicólogo-Área
Origem: Universidade Federal Rural do Semiárido
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo: 23091.010250/2022-78
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem,
ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS PEREIRA ANDRADE
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 208, DE 13 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de
2018, e competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27/03/15, publicada
no DOU nº 60, de 30/03/15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA VALLEJO, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1562606, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso, código FCC, da Educação Profissional, vinculada ao Departamento de
Educação do Instituto Benjamin Constant, designado pela Portaria nº 41, de 8 de fevereiro de
2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 703, DE 13 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo
nº 23063.001650/2020-95, resolve:
Art. 1º - Alterar os termos da Portaria nº 135, de 02/03/2021, publicada no DOU de
05/03/2021, Seção 2, pág. 21, que trata de concessão de pensão a IEDA NASCIMENTO DOS
SANTOS DEODATO, pelo falecimento em 27/07/2020, do ex-servidor GERALDO FERNANDES DO
NASCIMENTO, matrícula/SIAPE n.º 390188, aposentado no cargo efetivo de Porteiro, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, para incluir DAMIANA
DEOLINDA SILVA DO NASCIMENTO e fazer constar o rateio dos proventos de pensão com base
no artigo 218 c/c artigo 219, § 1º, ambos da Lei nº 8112/90, redação dada pela Lei nº
13.846/2019, cabendo a cada beneficiária o equivalente a 35% da cota familiar dos proventos
percebidos pelo aposentado na data anterior ao falecimento.
Art. 2º - Os demais artigos permanecem inalterados.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 704, DE 13 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC
nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23063.001642/2022-19, , resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a DAMIANA DEOLINDA SILVA DO NASCIMENTO,
cônjuge com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente de GERALDO
FERNANDES DO NASCIMENTO, aposentado no cargo Porteiro, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, matrícula 390188, de acordo com os artigos 215, 217,
inciso II, artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112/1990, redação dada
pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019.
Art. 2º - O valor da pensão será rateado em partes iguais, conforme art. 218 c/c
artigo 219, § 1º, ambos da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.846/2019, e
corresponderá a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos
percentuais por dependente, perfazendo o total de 70% (setenta por cento) dos proventos
percebidos pelo aposentado na data anterior ao falecimento, cabendo a cada beneficiária o
equivalente a 35% da cota, de acordo com o artigo 23, da EC nº 103/2019.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 705, DE 13 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU
de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº
404, de 23/04/2009, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto no Ofício
nº45/2022/Coordenação de Gestão de Pessoas/GABIN, do Arquivo Nacional, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, resolve:
Art. 1º - Encerrar, a partir de 01/07/2022, a requisição da servidora RAISA
BRANDAO GASPAR, matrícula SIAPE 2177741, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista,
junto ao Arquivo Nacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizada pela
Portaria CEFET-RJ nº 851/2021, de 28/09/2021, publicada no DOU de 29/09/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, ressalvado
o disposto no Art. 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.663, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar SIMONE SANTORO VAZ, matrícula Siape nº 265755, da função de
Substituta Eventual do Diretor de Articulação Externa da Reitoria, código CD-4, a partir de
11 de julho de 2022. (Portaria nº 1.621, de 06 de julho de 2022)
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 1.670, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar THAIS RODRIGUES NAVES MASIS, matrícula Siape nº 2275842, para a
função de Chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Realengo I,
código FG-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo n° 23784.000272/2022-59)
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.659, DE 12 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo
relacionados:
. P R O F ES S O R
SIAPE
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR DE
. JANINE BISPO DE MAGALHÃES
3251895
Artes Visuais
16/07/2022
. ADRIANA CONTI DE REZENDE
3272154
Biologia
16/07/2022
. JESSICA DE FIGUEIREDO MACHADO
3223425
Espanhol
16/07/2022
. LIEGE RINALDI DE ASSIS PACHECO
1361510
Espanhol
16/07/2022
. NELSON ROMULO WAROL LEAL
1023328
Matemática
16/07/2022
. URANIA KARIM GOMES
3281207
Inglês
16/07/2022
. DANIELLA FERREIRA
2876677
Português
16/07/2022
. RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES
1885928
Português
16/07/2022
. MARIANA INGRID DE OLIVEIRA PEREIRA PAZ
3231437
Sociologia
16/07/2022
. MARY ELLEN SILVA SANTOS
1043606
Anos Iniciais
16/07/2022
. JAMILE DE SOUSA DA SILVA
3283297
Anos Iniciais
16/07/2022
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
PORTARIA Nº 1.659, DE 12 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Prorrogar, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionado a
seguir:
. P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
. MARIA ALINE SILVA MARTINS
Inglês
01/08/2022
. SHIRLEY SOUZA DE OLIVEIRA ALVES
Atendimento Especial
10/08/2022
. PATRICIA KERSCHR BENTO
Educação Infantil
15/08/2022
. VALERIA RIBEIRO RODRIGUES
Educação Infantil
15/08/2022
. ETIENE ELAINE GOMES CLAVICO
Biologia
26/08/2022
. ANA CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA LISBOA
Educação Física
02/09/2022
. SUELLEM PRISCILA DE CARVALHO CARDOSO CECILIANO
Geografia
19/09/2022
. BEATRIZ DE OLIVEIRA CÂMARA
Inglês
23/09/2022
. ANA KATHARINA MAUAD ANDRADE ESSUS
Artes Visuais
13/11/2022
. JOÃO PAULO SOUZA GOMES DA SILVA
Física
11/12/2022
. GISELE BITTENCOURT DO CARMO
Anos Iniciais
31/12/2022
. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS LLOPIS
Anos Iniciais
31/12/2022
. MARIA JULIÉRIKA LOPES DOS ANJOS
Anos Iniciais
31/12/2022
. RAFAELA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO
Anos Iniciais
31/12/2022
. CYNTHIA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA
Anos Iniciais
31/12/2022
. ALEXSANDRE DE CASTRO
Administração
31/12/2022
. FÁBIO PATRICK DIAS BASTOS
Desenho
31/12/2022
. EDUARDO DA SILVA BARBOSA
Filosofia
31/12/2022