DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 395, DE 12 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, em
observância ao art. 93 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e nos arts. 9° e 29 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, na forma abaixo indicada:
Nome: LUCIANA NICACIO SILVA
Matrícula SIAPE nº: 1771553
Cargo: Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos
Ed u c a c i o n a i s
Para: Advocacia-Geral da União - PRU 5ª Região
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Art. 2º, da
Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo: 23034.017503/2022-46
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
- IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 904 de 09 de agosto de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2, resolve:
Nº 880 Art. 1º Nomear a servidora GABRIELA CUNHA DE OLIVEIRA MUNARETTI, matrícula SIAPE
nº 3158966, para a função de Primeiro Substituto Eventual nos casos de afastamento ou
impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Diretor do Núcleo de Inovação
Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, código CD-04, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação
Nº 881 Nomear, o servidor CÍVIO AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2390245, TAE-
Assistente em Administração, para o cargo de segundo Substituto Eventual da Diretoria de
Administração, Manutenção e Infraestrutura, código CD-04, do Campus Tarauacá do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir
da data de sua publicação.
Nº 883 Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE
n° 3077633, TAE-Técnico em Contabilidade, do cargo de primeiro Substituto da Diretoria de
Administração, Manutenção e Infraestrutura, código CD-04, do Campus Tarauacá do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 884 Art. 1º Exonerar, o servidor EVANDRO PACHECO VINTER FILHO, matrícula SIAPE n°
3013068, TAE-Técnico de Tecnologia da Informação, do cargo de segundo Substituto da
Diretoria de Administração, Manutenção e Infraestrutura, código CD-04, do Campus Tarauacá
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 885 Art. 1º Nomear, o servidor EVANDRO PACHECO VINTER FILHO, matrícula SIAPE n°
3013068, TAE-Técnico de Tecnologia da Informação, para o cargo de primeiro Substituto
Eventual da Diretoria de Administração, Manutenção e Infraestrutura, código CD-04, do
Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.051/GR/IFAM, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora FRANCINETE SOARES MARTINS - Diretora-Geral do IFAM/Campus Itacoatiara,
conforme Memorando Eletrônico nº 65/2022/DG/CITA de 05/07/2022, R E S O L V E:
I. Delegar competência ao servidor RONDON TATSUTA YAMANE BAPTISTA DE
SOUZA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE Nº 2759159, para responder pela Direção-Geral do IFAM/campus
Itacoatiara, no período de 11/07 a 25/07/2022, código CD-02.
II. Tornar sem efeito a Portaria nº 511-GR/IFAM, de 28/03/2022.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.052/GR/IFAM, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021,
publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2,
pág. 
1, 
e;
CONSIDERANDO 
o 
Processo 
nº
23858.000638/2022-89, 
de
13/06/2022; CONSIDERANDO o Despacho nº 35837-CGLN/DGP/REITORIA/IFAM,
de 08/07/2022, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a contar de 1º/07/2022, a servidora ELENICE
DOS SANTOS COSTA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico
e
Tecnológico -
EBTT,
matrícula
SIAPE
nº 1483298,
lotada
no
IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com o disposto no art. 34,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
II. Declarar vago o código de vaga nº 719353.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.061 - Dispensar, a partir de 11 de julho de 2022, o servidor LAÉRCIO DOS SANTOS CRISTO, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, Matrícula SIAPE nº 2331252, da função
de Chefe do Setor de Compras e Licitações, Código FG-02, Campus Serrinha. (Processo n.º 23790.250860.2022-52).
Nº 1.062 - Designar o servidor LAÉRCIO DOS SANTOS CRISTO, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, Matrícula SIAPE nº 2331252, para exercer a função de Chefe do Setor de
Compras e Licitações, Código FG-01, Campus Serrinha. (Processo n.º 23790.250860.2022-52).
Nº 1.063 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio
de 2019. Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
PAULO LEONARDO LIMA RIBEIRO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
ALIMENTOS
0948607
PPP
SENHOR DO BONFIM
23807.250412.2022-22
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS URUÇUCA
GABINETE URU
PORTARIA Nº 91/URU-GAB/URU-DG/RET/IFBAIANO, DE 12 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO - CAMPUS URUÇUCA, nomeado pela Portaria nº 285, de 18/03/2022 - DOU nº 54, de
21/03/2022, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria Normativa 13/2022 -
RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11 de março de 2022, e de acordo com as disposições contidas na
Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Daiane Medeiros da Glória, SIAPE 1162434, para atuar
como Pregoeira Substituta, conforme disposto no inciso IV, Art. 3º da Lei nº 10.520/2002 e Art.
16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, no âmbito do Campus Uruçuca.
Art. 2º - Dispensar a servidora Deborah Itana Magalhães Correia Mello, SIAPE
1823032, da Função de Pregoeira Substituta, no âmbito do Campus Uruçuca.
Art. 3º - A equipe de Pregoeiros do Campus Uruçuca passará a ser composta
conforme tabela abaixo.
.
P R EG O E I R O S
.
Servidor
SIAPE
Cargo/Função
.
Maysa Souza Santos Ferraz
2340752
Auxiliar 
em
Administração/Pregoeira Oficial
.
Daiane Medeiros da Glória
1162434
Administradora/Pregoeira
Substituta
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando todas as
disposições contrárias.
JOSUÉ DE SOUZA OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA Nº 145, DE 7 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria no 101/2020 de
28 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor PATRIC DOUGLAS GRISELI, ocupante do cargo de
Administrador, matrícula SIAPE 1786359, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor-geral
Substituto do IFC Campus Blumenau (código CD-02) pelo período de 25/07/2022 a
28/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA Nº 148, DE 13 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria no 101/2020 de
28 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor DAMIAN LARSEN BOGO, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2336033, para exercer o Cargo
Comissionado (código CD-02) de Diretor-geral Substituto do IFC Campus Blumenau pelo
período de 18/07/2022 a 24/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ