DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 949, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23265.001070/2022-93, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE LOURDES FRANÇA PALITÓ, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor CICERO BATISTA PALITÓ, ocupante do cargo de Contínuo,
matricula SIAPE 6275436, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido em atividade em 08 de julho de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de julho de 2022.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 780/GABR, de 22/06/2022, publicada no DOU de 24/06/2022,
Seção 2, Pág. 24, onde se lê: "Art. 2º Designar, a partir do dia 11 de julho de 2022, ...",
Leia-se: "Art. 2º Nomear, a partir do dia 11 de julho de 2022, ...".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.548, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23184.000984/2022-37 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.482,
referente à Dispensa de FG - ARTUR MONTEIRO DA COSTA, de 07.07.2022, publicada no
D.O.U em 11.07.2022, na seção 2, pg. 25, passando o texto a vigorar com a seguinte
redação: onde se lê "Dispensar, a partir de 08/07/2022", leia-se "Dispensar, a partir de
04/07/2022". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 754, DE 13 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com
fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e tendo
em vista o Processo Eletrônico nº 23243.004609/2022-14, resolve:
Art. 1º Declarar vacância do cargo Técnico Administrativo em Educação -
Técnico de Tecnologia de Informação, Código da vaga 0870861, ocupado pelo servidor
RODRIGO CARGNELUTTI, Matrícula SIAPE nº 1215456, lotado na Reitoria do Instituto
Federal Farroupilha, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu estabilidade, prevista no Art.
21 da Lei nº 8.112 de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução
estabelecida no Art. 29 do mesmo diploma legal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.895/REI/IFGOIANO, DE 13 DE JULHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.002667/2022-11, resolve:
Art. 1º Autorizar a afastar-se do país, no período de 12/09/2022 a 18/09/2022,
protocolada pelo senhor Jesiel Souza Silva, Professor EBTT, lotado e em exercício no
Campus Rio Verde, SIAPE 2105561, para participar do X Congresso da APDEA e IV Encontro
Lusófono em Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural, em Portugal, com
ônus limitado ao IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº
1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 -
M EC .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.896/REI/IFGOIANO, DE 13 DE JULHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000994/2022-28, resolve:
Art. 1º Autorizar a afastar-se do país, no período de 19/08/2022 a 05/02/2023,
o senhor André Luis da Silva Castro EBTT, lotado e em exercício no Campus Urutaí, SIAPE
1729703, para cursar Pós-Doutorado, na Universidade do Porto, Portugal, com ônus
limitado ao IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art.
1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.897/REI/IFGOIANO, DE 13 DE JULHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001070.2022-79, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora BRUNA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1850240, SIAPECAD nº 01628143, do Quadro de Pessoal
desta Instituição, para exercício junto ao(à) Agência Nacional de Transporte Terrestre -
ANTT, a fim de exercer suas atividades no(na) a partir de 01/08/2022 pelo período de um
ano, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto
nº 9.144, de 22 de agosto de 2017 e pela Portaria ME nº 357, de 02 de setembro de 2019,
considerando, ainda, o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144 de 22 de agosto
de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia da publicação da portaria.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.840/REITORIA/IFG, DE 11 DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001962/2022-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO VELOSO GOMES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1295106, para exercer a
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação da Educação Profissional Técnica
Integrada ao Ensino Médio na Modalidade EJA, UORG-99. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.841/REITORIA/IFG, DE 11 DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000472/2022-45, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS CIPRIANO GOMES JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2124097, SIAPECAD
nº 01904472, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso Técnico Integrado em Produção de Áudio e Vídeo do Câmpus Cidade de Goiás,
UORG-842. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.845/REITORIA/IFG, DE 11 DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000340/2022-02, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substituto Interino da servidora
MARTHA RODRIGUES DE PAULA MANRIQUE, enquanto Gerente (CD - 04), UORG-379, do(a)
Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Senador Canedo, nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORI A / I FG ,
de 15 de março de 2021:
1. Servidor JOAO HENRIQUE CORREA CARDOSO, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1142651, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.846/REITORIA/IFG, DE 11 DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000472/2022-45, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO FABRICIO EVANGELISTA BARBOSA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1054659, SIAPECAD nº 02325723, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Técnico Integrado em Produção de Áudio e Vídeo do Câmpus
Cidade de Goiás, UORG-842, ficando seu exercício vinculado à UORG-77. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.853/REITORIA/IFG, DE 12 DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000473/2022-90, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ISAU FERREIRA VELOSO FILHO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1386859, SIAPECAD nº
02343759, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Edificações do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-843, ficando seu exercício
vinculado à UORG-77. Efeitos a partir de 14 de junho de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.854/REITORIA/IFG, DE 12 DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000473/2022-90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora THAISA CARDOSO NASCIMENTO BORGES, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1933640,
SIAPECAD nº 01846648, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Técnico Integrado em Edificações do Câmpus Cidade de Goiás,
UORG-843. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.855/REITORIA/IFG, DE 12 DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000705/2022-58, resolve:
Art.
1º
Declarar Vago
o
cargo
de
Auxiliar
de Biblioteca,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C404, Código de Vaga nº 0961909 do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora GABRIELA
ESTEVES MEIRELES, SIAPE nº 2322904, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de julho
de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON