DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 00676.000395/2020-50.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial por mais 12 (doze) meses, bem como
repactuar os valores contratados. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei nº
8.666/1993 e art. 12 do Decreto nº 9.507/2018. Vigência: 13/07/2021 a 12/07/2022. Valor
Total do Contrato: R$ 4.088.680,08. Data de Assinatura: 12/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 00676.000395/2020-50.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial por mais 12 (doze) meses, bem como
repactuar os valores contratados. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei nº
8.666/1993 e art. 12 do Decreto nº 9.507/2018. Vigência: 13/07/2021 a 12/07/2022. Valor
Total do Contrato: R$ 4.088.680,08. Data de Assinatura: 12/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 00676.000395/2020-50.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial por mais 12 (doze) meses, bem como
repactuar os valores contratados. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei nº
8.666/1993 e art. 12 do Decreto nº 9.507/2018. Vigência: 13/07/2021 a 12/07/2022. Valor
Total do Contrato: R$ 4.088.680,08. Data de Assinatura: 12/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 00676.000395/2020-50.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial por mais 12 (doze) meses, bem como
repactuar os valores contratados. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei nº
8.666/1993 e art. 12 do Decreto nº 9.507/2018. Vigência: 13/07/2021 a 12/07/2022.
Valor Total do Contrato: R$ 4.088.680,08. Data de Assinatura: 12/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00592000270202131. , publicada no D.O.U de 14/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Solução de Comunicação Unificada, com serviço telefônico fixo comutado STFC e
PABX virtual em nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP (Voz sobre IP),
com ligações ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional, para terminais
fixos e móveis, com Discagem Direta a Ramal, portabilidade numérica e fornecimento
de equipamentos em comodato softphone, para as unidades nos estados do Rio de
Janeiro e Espírito Santo. Novo Edital: 14/07/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Rodrigo Silva Nº26/18º Andar Centro - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
14/07/2022 
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/07/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
(SIDEC - 13/07/2022) 110161-00001-2022NE000096
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 110322 - GSI/PR
Nº Processo: 00185.001850/2022-28.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO EIRELI. Objeto: Prestação de
serviços de lavanderia, por quilograma, para roupas e equipamentos especiais utilizados
em treinamento operacional, sob demanda.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2023. Valor Total: R$ 17.200,00. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110120 - ABIN
Número do Contrato: 536/2021.
Nº Processo: 00091.002910/2021-98.
Pregão. Nº
18/2021. Contratante:
AGENCIA BRASILEIRA
DE INTELIGENCIA.
Contratado:
02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº 536/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2022 a
13/07/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 14/07/2022 a
13/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.009,09. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
00091.000449/2022.
FATIMA APARECIDA FRANCA QUEIROZ
Diretora do Departamento de Administração e Logística
(SIDEC - 13/07/2022) 110120-00001-2022NE000073
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 130056 - SFA/MG/MAPA
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21028.000848/2020-52.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE 
AGRIC.,PEC.E
ABASTECIMENTO/MG. 
Contratado:
04.350.057/0001-71 - S & M CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Constitui objeto de a
presente apostila registrar a repactuação de preços da convenção coletiva de trabalho 2022,
(sintappi/mg -cct/2022) registrada no mte sob o nº mg001277/2022, dos postos de prestação de
serviços de limpeza e conservação do contrato nº 04/2020.. Vigência: 21/05/2020 a 21/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.054.086,39. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022 - UASG 130024 - SFA/PB/MAPA
Processo: 21032.002321/2022-65
Administração Pública Federal: 00.396.895/0020-98 - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/PB. Banco: 00.000.000/4299-45 - BANCO DO
BRASIL S/A.
Objeto: O
presente instrumento tem
por objetivo
regulamentar o
estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia -
bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas
constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇ ÃO
PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos Eventos. Fundamento Legal: IN SG/MP nº
05, de 26/05/2017. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 30/06/2022.
Signatários: Pela SFA-PB: Lúcio Aurélio Braga Matos - Superintendente. Pelo Banco do Brasil
S/A: Allen Wylder Holanda Arruda - Gerente Geral.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130063 - SFA/RJ/MAPA
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 21044.006130/2019-38.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIME N T O / R J.
Contratado: 11.502.123/0001-47 - IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/07/2022 a 20/07/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. processo nº 21044.006130/2019-38 cnpj 00396.895/0027-64 igualite
serviços técnicos eireli. Vigência: 21/07/2022 a 20/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 62.927,52. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O
Superintendente substituto
do
Ministério
da Agricultura,
pecuária
e
Abastecimento no estado de SP no uso das suas atribuições, com base nas análises
técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.2105370/2022, protocolado em
23/05/2022 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto