DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Thiago
Chella Bahia. Objeto: Fica distratado a partir de 29/04/2022 o Termo nº SAIC
21500.21/0156-6 por eles celebrado em 08/09/2021; Validade: a partir de 29/04/2022;
Data da Assinatura: 29/04/2022; Signatários: Erich Gomes Schaitzapela Embrapa Florestas
e Thiago Chella Bahia, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Daniel de
Almeida Cardoso. Objeto: Fica distratado a partir de 13/07/2022 o Termo nº SAIC
21500.22/0115-1 por eles celebrado em 10/05/2022; Validade: a partir de 13/07/2022;
Data da Assinatura: 13/07/2022; Signatários: Erich Gomes Schaitzapela Embrapa Florestas
e Daniel de Almeida Cardoso, bolsista.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 de Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FUNARBE - Fundação Arthur
Bernardes (CNPJ: 20.320.503/0001-51) Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo
de Depósito Civil celebrado entre as partes no dia 13/07/2022 por mais 5 (cinco) anos, com
início em 13/07/2022 e término em 13/07/2027, conforme disposição constante no art.
132, § 3o, do Código Civil Brasileiro. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de
Recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global: R$ 1.117,00; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 13/07/2022 signatários: Dênis Teixeira da
Rocha - Chefe Geral em exercício e Adriana Carla Sanches - Chefe de Administração
Embrapa, Rodrigo Gava - Diretor Presidente FUNARBE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135015
Nº Processo: 21179002575202219. Objeto: Prestação de serviços continuados
de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO nas dependências da Embrapa Gado de Leite/Campo
Experimental José Henrique Bruschi, em Coronel Pacheco-MG, que compreenderá, além
dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos
necessários. Critério de julgamento: menor preço global anual.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do
Nascimento,
610 -
Bairro
Dom
Bosco, Dom
Bosco
-
Juiz de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos
sites: 
http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes
ou
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 13/07/2022) 135015-13203-2022NE000001
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos e materiais
necessários para a implantação de Unidades de Referência Técnica (URTs) dos planos de
atividade intitulados como: "Alternativas em alimentação animal para a sustentabilidade da
cadeia produtiva da caprino-ovinocultura no semiárido piauiense" e "Apoio a produção dos
pequenos agricultores do Estado do Piauí". Total de Itens Licitados: 00082 Novo Edital:
14/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650
Buenos Aires - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2022, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 13/07/2022) 135009-13203-2022NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico Nº 03/2022, Processo
21188.000632/2022-16; Objeto: Aquisição de pneus e câmaras novos para veículos
automotivos para atender a demanda da Embrapa Meio-Norte; Signatário da Embrapa:
Marcos Alceu Silva Melo. Ata nº 4100002474; Data de assinatura: 12/07/2022; Contratada:
J. N. Pneus Ltda, CNPJ 14.472.217/0001-70; Signatário da Contratada: Nathalia Ricken
Oenning, Sócia administradora; Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2023; Valor Total Estimado:
R$ 24.257,40. Ata nº 4100002476; Data de assinatura: 12/07/2022; Contratada: Lukauto
Comercio de Pneumaticos e Peças Ltda, CNPJ 13.545.473/0001-16; Signatário da
Contratada: Kaue Muniz do Amaral, Representante legal; Vigência: 12/07/2022 a
12/07/2023; Valor Total Estimado: R$ 99.035,36.
EMBRAPA MILHO E SORGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultdo do Pregão Embrapa 04/2022,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para limpezae conservação das
instalações da unidade. A empresa vencedora é PH Service Conservação e Limpeza Eireli.
Valor: R$404.999,99.
FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES
Chefe Geral
(SIDEC - 13/07/2022) 135016-13203-2022NE008888
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão Embrapa 05/2022,
cujo objeto é a compra eventual de lubrificantes para a frota deveículos e máquinas da
unidade. As empresas vencedoras foram: Confiança Distribuidora e Produtos Eireli; Kalub
Comercio de Produtos Automotivos Ltda; Feres Comércio de Pneus e Peças Automotivas Ltda e
Engemaq Componentes para TratoresLtda.
FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES
Chefe Geral
(SIDEC - 13/07/2022) 135016-13203-2022NE008888
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e empresa VOETUR
TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; CNPJ nº 01.017.250/0001-05; Objeto: Prorrogação de
vigência contratual; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2019 - Embrapa Florestas; Vigência de
12/08/2022 a 12/08/2023; Data da assinatura: 12/07/2022; Signatários: Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi e Antônio Carlos Morasco, pela Embrapa; e Humberto Agenor
Cançado Lima, pela Voetur. Valor global do contrato R$ 174.457,60 (Cento e setenta e
quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) para o período de
vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Espécie: Termo aditivo nº 02 - Processo SEI nº 21192.000459/2020-25 Partes:
Embrapa
Pecuária
Sudeste e
Futura
Digital
Copiadoras
e Serviços,
CNPJ/MF
nº
71.987.903/0001-56; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses;
Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: não alterada; Modalidade de licitação: Pregão
eletrônico nº. 003/2020; Vigência: de 03/07/2022 a 03/07/2023; Data da assinatura:
01/07/2022; Signatários: Marco Aurélio carneiro Meira Bergamaschi e Antonio Carlos
Morasco, pela Embrapa e, Reinaldo Peterson Aranda, pela Contratada.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de Gerenciamento de Frota de Veículos e
Tratores; SAIC Nº 23200.22/0016-0; Processo SEI nº: 21196.000432/2022-64; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA e PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
05.340.639/0001-30; Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de frota de
veículos, tratores e implementos agrícolas, por meio de sistema web informatizado e
tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede de estabelecimentos
credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa Rondônia, na manutenção
preventiva e corretiva de veículos, máquinas pesadas e implementos agrícolas, o que inclui
o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização, pelo período de 12
(doze) meses; Código unidade gestora: 135001; Licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2022-
Embrapa Rondônia; Fonte: Tesouro; Valor Global Estimado: R$ 119.835,00; Vigência:
18/07/2022 a 17/07/2023; Data de Assinatura: 13/07/2022; Signatários: Leonardo Ventura
de Araújo - Chefe Adjunto de Administração e Mirian Paula de Jesus Silva - Supervisora do
Setor de Patrimônio e Suprimentos - pela Contratante, e Renata Nunes Ferreira - pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO TERMO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES, SAIC Nº
10200.21/0013-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e o
Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal; Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo Original por mais 12 (doze) meses; Fonte de recursos: não
se aplica; Valor global: não se aplica; Vigência: 10.07.2022 a 09.07.2023; Data de
assinatura: 09.07.2022; Signatários: Guy de Capdeville - Presidente em exercício e Tiago
Toledo Ferreira - Diretor Executivo, pela Embrapa e o Sr. Antônio Waldez Góes da Silva -
Presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio, sob o SAIC nº 23300.22/0052-4;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e Fundação AGRISUS, CNPJ:
04.464.251/0001-00; OBJETO: Contemplação de auxílio pesquisa; VALOR GLOBAL: R$
21.168,00 (Vinte e um mil, cento e sessenta e oito reais); FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 04/03/2022 a 30/09/2023; DATA DA
ASSINATURA: 04/03/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas, pela Embrapa e André
Malzoni dos Santos Dias, pela Agrisus.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de
Produtos n° 9912541457; (SAIC n° 23300.21/0044-2); PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ:
00.348.003/0101-83 (Contratante) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ:
34.028.316/8056-16 (Contratada); OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original
por mais 12 (doze) meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação; VA LO R
GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais); FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 24/06/2022 a 24/06/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei
nº 13.303/2016 e itens 10.1.7 e 10.2.2.5 Norma n° 037.011.003.001, bem como nas
cláusulas do contrato originário. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan
Alves Chagas e Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa e Alessandra Candice da Cruz
Ferreira e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, pela Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.002246/2022 . Objeto: Contratação de serviço de conserto da
CENTRIFUGA REFRIGERADA, MARCA THERMO SCIENTIFIC, MODELO HERAEUS MULTIFUGE
X1R patrimonio Embrapa 15.15.764 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O preço total foi admitido por
estar dentro do limite legal de contratação por dispensa de licitação para empresa públic
Declaração de Dispensa em 13/07/2022. ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 3.340,43. CNPJ CONTRATADA : 38.658.399/0001-75
DATAMED LTDA.
(SIDEC - 13/07/2022) 135029-13303-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.002069/2022 . Objeto: Serviço de Conserto de bomba de irrigação e
máquina industrial de limpeza das casas de vegetação, com rebobinamento de motores e
troca de reparo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O preço total foi admitido por estar dentro do
limite legal de contratação por dispensa de licitação para empresa públic Declaração de
Dispensa em 13/07/2022. ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração.
Valor Global: R$ 4.429,30. CNPJ CONTRATADA : 02.455.892/0001-40 COMERCIAL DE
COMPRESSORES LONDRINA LTDA.
(SIDEC - 13/07/2022) 135029-13303-2022NE000001