DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo Conab nº 21200.000039/2017-05. Pregão Eletrônico Conab nº
08/2018. Contrato Administrativo Conab nº 031/2018. Termo Aditivo nº 06/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ/ME: 26.461.699/0001-
80. Contratada: Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura - IPHAC ,
CNPJ/ME: 11.595.331/0001-38. Objeto: prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº
031/2018, firmado originalmente em 31/08/2018, e a garantia de análise do reajuste.
Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações
posteriores, fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses,
a contar de 31/08/2022 a 30/08/2023. Dotação Orçamentária: despesas decorrentes das
obrigações assumidas correrão à conta da dotação orçamentária própria da Conab para o
exercício 2022, Programa de Trabalho Resumido: 169113; Fonte de Recurso: 0150022135;
Natureza da Despesa: 339039; Plano Interno: Estagiários; conforme Nota de Empenho:
2022NE1400, datada de 22/06/2022. Data da Assinatura: 12/07/2022. Assinam pela
Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor/Presidente da Conab e Marcus
Vinícius Morelli - Diretor/Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela
Contratada: Thiago Cirilo de Aguiar - Procurador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21224.000042/2021-29. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de
Cooperação Técnica 001/2021. Celebrado entre Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab - CNPJ: 26.461.699/0001-80 e Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do
Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - SICREDI Biomas, CNPJ: 33.022.690/0001-39.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses
a contar de 11 de junho de 2022, conforme prevê a Cláusula Terceira, fundamentada nos
Artigos 476 a 481 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Primeiro
Termo Aditivo celebrado entre as partes em 11.07.2022. Data da Assinatura: 11.07.2022.
Assinam pela Conab: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor/Presidente da Conab e
Marcus Vinícius Morelli - Diretor/Executivo Substituto da Diretoria de Operações e
Abastecimento e pelo SICREDI: Ediano José Neves - Diretor Executivo e Luciano Pereira de
Andrade - Diretor de Operações.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21217.000033/2019-11. Quinto Aditamento ao Contrato nº
09/2019.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
-
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0376-96.
Contratada:
Plantão
Serviços
de
Vigilância
Ltda,
CNPJ:
25.183.468/0003-51. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato º 09/2019 que trata da
prestação de serviços contínuos de vigilância
armada e ostensiva nas Unidades
Armazenadoras da Superintendência Regional da Conab no ES. Aditamento ao Contrato
celebrado entre
as partes
em 24.08.2019.
Nota de
Empenho: 2022NE000045
e
2022NE000031. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC,
Lei 13.303/2016 e alterações posteriores. Valor Anual Estimado do Contrato é de R$
812.825,04 (oitocentos e doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quatro centavos).
Vigência: 24/08/2022 à 24/08/2023. Data da Assinatura: 13/07/2022. Assinam pela
Contratante: Kerley Mesquita de Souza - Superintendente Regional e Cícero Naeme
Cordeiro - Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Marcelo Vilanova Monken - Diretor Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº.
2145200002470/2021-01.
Primeiro Aditivo
ao
Contrato
Conab
nº
21038062/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0373-43. Contratada: Roland Vigilância EIRELI, CNPJ: 07.573.987/0001-82.
Objeto: repactuação do contrato e inclusão de 1 posto diurno para UA Natal Caiapós -
SUREG/RN. Fundamentação Legal: artigo nº 502 do RLC - Conab. Indicação Orçamentária:
PTRES: 205898, P.I: VIGIL-OSTEN. Valor mensal é de R$ 99.559,98 (noventa e nove mil,
quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura:
13/7/2022. Assina pela Contratante: Sebastião José de Arruda Junior - Superintendente
Regional Substituto e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e
finanças. Assina pela Contratada: Pierre de Carvalho Formiga - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
21451.000195/2022-73.
Contrato
SEI
Nº:
22368026/2022.
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0095-60. Contratada:
Gine Vídeo Clínica Ltda, CNPJ: 04.483.224/0001-52. Objeto: Prestação de Serviços Médicos
Especializados em Ginecologia, Dermatologia, Cirurgia Geral e Cirurgia Oncológica.
Modalidade: Inexigibilidade SEI Nº 22312753. Fundamento Legal: Art. 421, 425 a 432 do
RLC da Conab. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir de 12/07/2022. Data da
Assinatura: 12/07/2022. Assinam pela Contratante: Gustavo Cireli Areal - Superintendente
Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Paulo Cesar Pinto Zarco da Câmara - Responsável Técnico.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
Conab
nº
21456.000247/2021-81.
Contrato
administrativo
Conab
nº
16730630/2021. Termo Aditivo nº 01. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento-
Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda,
CNPJ: 08.055.277/0001-23. Objeto: prorrogação do Contrato Nº 16730630/2021, pelo
período de 12 (doze) meses, a contar do vencimento do ajuste anterior, dando-lhe vigor do
dia 25 de agosto de 2022 até 24 de agosto de 2023, renováveis nos termos da cláusula
segunda do contrato original. Valor mensal é de R$ 6.620,20 (seis mil, seiscentos e vinte
reais e vinte centavos). Dotação orçamentária: Nota de Empenho 2022NE00027, PTRES
169113, Natureza de Despesa 339037, Fonte 0150022135. Data da Assinatura: 11/07/2022.
Assinam pela Contratante: Halana Helisa Santana Lima - Superintendente Regional e
Welideive dos Santos Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Willian Lopes de Aguiar - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº Processo 21148.007989/2022-00; Contratado: Serra e Ribeiro Ltda;
CNPJ: 08.893.672/0001-85; Objeto: Elaboração de projeto técnico de engenharia, estudo de
viabilidade e consultoria visando a Migração dos contratos de energia elétrica do Ambiente
de Contratação Regulado (ACR) para o Ambiente de Contratação Livre (ACL) nas unidades
das regiões Sul, Sudeste, Centro-oeste, Nordeste e estados do Rondônia e Acre;
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 14/2022 - Embrapa Sede; Valor: R$ 70.000,00;
Data Assinatura: 12/07/2022; Vigência: 09 meses, a contar da data de sua assinatura; Pela
Embrapa: Daniel Mendes Pinto e Ana Cláudia Gonçalves, Gerente Adjunto de Contratação
e Infraestrutura e Supervisora substituta da SGE/CCON e Antonio Carlos Ventura Ribeiro,
pela contratada.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.22/0003-
0; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal
do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ:
00.348.003/0068-28) e empresa Clemente e Lopes Ltda. - Laticínio Nutril (CNPJ:
03.119.643/0001-47); Objeto: a integração de esforços entre as partes para a execução de
atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica/desenvolvimento/inovação com a
finalidade de executar o projeto de pesquisa intitulado Balde Cheio; Vigência: 05/07/2022
a 05/07/2024; Data de Assinatura: 05/07/2022; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-
Geral) e Fernando Wagner Malavazzi (Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologias) pela
Embrapa, e Maria Lizete do Nascimento Lopes (Representante legal) pelo Laticínio Nutril.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Especializados para Manutenção Corretiva no
Transformador de 225KVA da Embrapa Agrobiologia. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 (Contratante) e Sousa França Engenharia de Manutenção Ltda -
CNPJ/MF 31.995.680/0001-54 (Contratada); Objeto:; Modalidade de Licitação: Dispensa
Licitação nº 09/2022; Vigência: 13/07/2022 a 13/10/2022; Valor Global: R$18.800,00
(dezoito mil e oitocentos reais); Data da assinatura: 13/07/2022; Signatários: Mário José de
Oliveira - Chefe Adj. De Administração Substituto, Neyde Aparecida de Meirelles Salma -
Supervisora Subsituta do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela contratante e Izaac
Sousa d Silva - Representante Legal, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 Locadora e Andréia Loviane Silva - CPF: 512.358.970-87; Objeto:
Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Elipse Baixa n° 12,
Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP: 23891-455, assinatura: 06/07/2022; Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Andréia Loviane Silva - Locatária.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço CNPAE/SPS n. 7356908 - Processo SEI n.
21151.000699/2022-78.
Partes:
Embrapa
Agroenergia,
CNPJ
00.348.003/0017-88
(Contratante); e a empresa AIE ENG TECNOLOGIA E MANUTENCAO EIRELI, CNPJ
22.297.312/0001-41 (Contratada). Objeto: fornecimento de peças de reposição para
manutenção corretiva GMG 02 no gerador BACKUP do prédio da Embrapa Agroenergia, de
acordo
com a
CLÁUSULA
SEXTA -
DA
SUBSTITUIÇÃO
DE PEÇAS,
DISPOSITIVOS,
COMPONENTES OU ACESSÓRIOS do Contrato SAIC 23900.20/0108-0 (5002171); e a IN nº
73, de 05 de agosto de 2020. Vigência: de 13/7/2022 a 27/7/2023. Valor global: R$
13.035,00 (treze mil trinta e cinco reais). Data da assinatura: 13/7/2022. Signatários:
Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Carlos Leandro de Aquino, pela Embrapa Agroenergia,
e Claudia da Silva Benicio, pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimento e Funarbe.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para
realização do evento "CURSO DE PROCESSO DE EXTRUSÂO DE ALIMENTOS". Unidade
gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 25.000,00. Vigência: 07/07/2022 a 31/12/2022.
Data da assinatura: 07/07/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe de Pesquisa
de Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rodrigo Gava, Diretor-
Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE DISTRATO
SEI 21154.002075/2020-01; SAIC 23500.21/0031-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Oeste e a Bolsista Amanda Gonçalves Guimarães. Objeto: As partes, a partir
de 13/07/2022, resolvem distratar o TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE
SIGILO por elas celebrado em 25/01/2021; Data de assinatura: 13/07/2022; Signatários:
Harley Nonato de Oliveira e Eny Duboc pela Embrapa e Amanda Gonçalves Guimarães,
Bolsista.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA; Processo SEI nº
21156.001865/2022-11, SAIC nº 20100.22/0049-8; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) com a interveniência
da FUNDAÇÃO
DE APOIO
À PESQUISA E
AO DESENVOLVIMENTO
-FAPED (CNPJ
00.849.774/0001-91) e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ALGODÃO DO PARÁ - APAP
(CNPJ n° 44.785.304/0001-87); Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a
realização de estudos destinados a avaliar a ocorrência e distribuição de plantas de algodão
nativo ou cultivares tradicionais de algodão em Santana do Araguaia - PA, para avaliar
possíveis impactos do cultivo comercial de algodão geneticamente modificado. Vigência: 12
(Doze) meses a contar da data de sua assinatura; Data da assinatura: 07/07/2022;
Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto
de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA ALGODÃO; Robert Eugene Schaffert-Diretor
Executivo pela FAPED e Marcos André Moscon-Presidente, Danilo Ribeiro Maia-Primeiro
Secretário e Jéssica Karoline Silva Pinheiro-Primeira Tesoureira pela APAP.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, CNPJ
00.348.003/0018-69 e Mylene Dias dos Santos, CPF 089.190.196-57, com a interveniência
da Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS. Objeto: A Bolsista
utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto intitulado "Projeto
Rural Sustentável II". Data da assinatura: 20.06.2022. Vigência: 01/07/2022 a 31/03/2023.
O
projeto
será
desenvolvido
na
infraestrutura
da
Embrapa
Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luiz Tadeu Assad pelo pelo IABS e a bolsista
Mylene Dias dos Santos.
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