DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade - Anexo ; Partes: Embrapa Suínos e Aves
(00.348.003/0065-85) e BRF S.A (01.838.723/0001-27 Objeto: Não se aplica; Fonte de
recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de
assinatura: 02/05/2022; Signatários Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e
Aves, Mariana Coelly Modesto Santos e Ana Carolina Costa Carregaro da BRF S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 135030
Nº Processo: 21202001209202216. Objeto: Aquisição de reagentes químicos de
laboratório . Total de Itens Licitados: 53. Edital: 14/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21, - Concórdia/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 14/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZITA SALETE SUZIN MARINI
Chefe Adj Administrativo
(SIASGnet - 13/07/2022) 135030-13203-2022NE800001
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC nº
21100.18/0149-0 de 19/12/2018); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a OR
Melhoramento de
Sementes (OR Sementes), CNPJ
92.649.078/0001-50; Objeto:
Incorporação do Plano Anual de Trabalho 2022. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: Não Aplicável; Data de assinatura: 13/07/2022;
Vigência: 13/07/2022 a 18/12/2023; Signatários: pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski,
Chefe-Geral e José Eloir Denardin, Chefe Adjunto de P&D, e pela OR Sementes, Amarilis
Labes Barcellos, Representante Legal.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suprimentos e
componentes de informática, para atender às demandas da Embrapa Trigo. Total de Itens
Licitados: 00010 Novo Edital: 14/07/2022 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h00.
Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal 451 Rodovia - PASSO FUNDO - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 14/07/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 02/08/2022, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JORGE LEMAINSKI
Chefe Geral
(SIDEC - 13/07/2022) 135032-13203-2022NE999999
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
CHEFIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED
(DOADORA) e Embrapa Alimentos e Territórios (DONATÁRIA). Objeto: Doação de bem
móvel adquirido com recurso do projeto firmado entre: Embrapa Alimentos e Territórios e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 28/06/2022. Processo SEI
21173.000579/2022-12. Valor: R$ 5.176,16; Signatários: João Flávio Veloso Silva, Chefe
Geral e Marcus Vinicius Godoy, Supervisor do Setor de Infraestrutura e Suprimentos,
Embrapa Alimentos e Territórios; e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 a prorrogação de vigência do Protocolo de Intenções SAIC nº
24500.20/0001-9 em 60 (sessenta) meses contados a partir da data de 18/07/2022; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica,
Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária, Pesca e Aquicultura - SEAGRI/AL, CNPJ 12.200.200/0001-7 (convenente); Objeto:
cooperação entre os partícipes mediante a união de esforços técnicos, materiais,
operacionais e de recursos humanos, com vistas a buscar recursos e soluções técnicas que
contribuam para a implantação física-operacional da unidade de pesquisa da Embrapa no
município de Maceió; Data de assinatura: 08/07/2022; Signatários: Celso Luiz Moretti e
Maykon Beltrão Lima Siqueira.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato 38/2018. Partes: CEASAMINAS e Ambiente Ar
Condicionado Eireli. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses, a contar do
seu vencimento, conforme justificativas do DEPAD na solicitação de contratação nº 017029.
Valor: A Cláusula Quarta será alterada e passará a contemplar os quantitativos e
especificações
conforme descrito
no item
2.1
da Cláusula
Segunda do
presente
instrumento, passando o valor anual para R$ 15.984,00. Data da assinatura: 04/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato 24/2020. Partes: CEASAMINAS e OI S.A. - Em
Recuperação Judicial. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais um período de 5,5
(cinco e meio) meses a contar do seu vencimento, conforme justificativas do DEPAD na
solicitação de contratação nº 017009. Valor: O valor do contrato será alterado, passando
o valor mensal para R$ 3.714,39 e o valor anual para R$ 20.429,15. Data da assinatura:
28/06/2022.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 71000.079938/2017-57.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 15.671.181/0001-
55 - IRMÃOS REZENDE - COMÉRCIO DE PECAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVO. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato nº 25/2018, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 31/07/2022 a 30/07/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993. O Contrato nº 25/2018 poderá ser unilateralmente encerrado por interesse
da Contratante, a qualquer tempo, mediante comunicação por escrito à Contratada.
Vigência: 31/07/2022 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.998,40. Data
de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.040104/2022-19 no qual o Município de NOVA RUSSAS/CE
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 1206/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 12/07/2022.
SIGNATÁRIO: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, Prefeito Municipal de NOVA RUSSAS/CE - CPF
nº 010.522.663-71
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.054568/2022-11 no qual o Município de ITAIBA / PE manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01165/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/07/2022.
SIGNATÁRIO: MARIA REGINA DA CUNHA, Prefeita Municipal de ITAIBA / PE - CPF nº
759.062.874-34,
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079625/2013-75 no qual o Município de São João del Rei/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01221/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/07/2022.
SIGNATÁRIO: NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE , Prefeito Municipal de São João del Rei/MG - CPF nº
197.635.226-68.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.059115/2022-72 no qual o Município de SÃO JOAQUIM DO
MONTE/PE manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01236/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil e ao Auxílio Inclusão Produtiva
Rural, conforme previsto no artigo 37 e § 7 do Art. 16 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de
2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/07/2022.
SIGNATÁRIO: EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS, Prefeito Municipal de SÃO JOAQUIM DO
MONTE/PE - CPF nº 013.764.774-32.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079303/2013-26 no qual o Município de CHA GRANDE / PE
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01174/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/07/2022.
SIGNATÁRIO: DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO, Prefeito Municipal de CHA GRANDE / PE - CPF
nº 866.582.714-53
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.075907/2011-11 no qual o Município de ÉRICO CAR D O S O / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01234/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/07/2022.
SIGNATÁRIO: ERALDO FÉLIX DA SILVA, Prefeito Municipal de ÉRICO CARDOSO/BA - CPF nº
019.835.034-10
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.055168/2022-14 no qual o Município de PEDRA LAV R A DA / P B
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01177/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/07/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA, Prefeito Municipal de PEDRA
LAVRADA/PB - CPF nº 436.941.444-04
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.056968/2022-52 no qual o Município de MIRANDIBA / P E
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 1198/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/07/2022.
SIGNATÁRIO: EVALDO BEZERRA DE CARVALHO, Prefeito Municipal de MIRANDIBA/PE - CPF nº
834.123.954-04

                            

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