DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206000166202204. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de buffet a serem realizados nas dependências do CBPF.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 14/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Dr.
Xavier 
Sigaud
150,
Urca
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador
(SIASGnet - 13/07/2022) 240120-00001-2022NE000029
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000124/2022. Objeto: Contratação de postos de serviços
especializados em conservação e manutenção de jardins e áreas verdes do Centro de
Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, em regime de dedicação de mão de obra
exclusiva, e com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 14/07/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6, Amarais -
Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 14/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MELISSA ORTEGA MANTOVANI
Pregoeira
(SIASGnet - 13/07/2022) 240129-00001-2022NE000025
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.372/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.011020/2022-10
Requerente: Faculdade de odontologia de Ribeirão Preto - USP
CQB: 0040/98
Endereço: Avenida do Café S/Nº, Monte Alegre - CEP 14040-904. Ribeirão Preto - SP.
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa e transporte com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna da Faculdade de odontologia de Ribeirão Preto
- USP, Dr. Geraldo Aleixo da Silva Passos Junior, solicita parecer técnico da CTNBio para
transporte e execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado,
denominado "Efeito da sobre-expressão de agrin alfa-distroglicano em células-tronco
mesenquimais derivadas de tecido adiposo na diferenciação osteoblástica e adipocítica e
na regeneração do tecido ósseo", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a
responsabilidade da Dr. Márcio Mateus Beloti. O processo será examinado de acordo com
as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
Rubens José
do Nascimento
- Coordenador da
C TNBio.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2022 - UASG 240105
Nº
Processo: 01280000546202248.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para Execução das Adequações do Restaurante do INPA.. Total de Itens
Licitados: 42. Edital: 14/07/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936
Petropolis, Petrópolis - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-1-
00002-2022. Entrega das Propostas: 21/07/2022 às 09h30. Endereço: Av. Andre Araujo Nº
2936 Petropolis, Petrópolis - Manaus/AM.
SIDYCLEY FERREIRA REBOUCAS
Membro da Cpl do Inpa
(SIASGnet - 13/07/2022) 240105-00001-2021NE000044
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 240124
Nº Processo: 01208000080/2021 . Objeto: Serviço de licença anual de uso do Software
SimuleRH - Plus compreendendo suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e
evolutiva e apoio operacional, visando atender às necessidades do Museu de Astronomia
e Ciências Afins MAST. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de
Inexigibilidade em 12/07/2022. MARILAN DA SILVA BORGES. Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação em 12/07/2022. CARLA DOS SANTOS MACEDO PAES. Coordenadora de Gestão.
Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.615.516/0001-67 INOVA CONSULTORIA ,
CURSOS E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 13/07/2022) 240124-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 240124 - MAST/MCTI
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 01208.000225/2018-30.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado:
01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Serviços de
desinfestação de insetos rasteiros (baratas de esgoto e francesinhas, traças, lacraias,
formigas, principalmente saúvas, e as de hábito noturno) e mosquitos (espécie culex
quinquefasciatus - pernilongos e espécie aédes aegypti), descupinização para a eliminação
de cupins de madeira seca, brocas e cupins arbóreos e desratização das edificações e
campus do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, por um período de 12 (doze)
meses. Vigência: 11/07/2022 a 10/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.127,44. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 240125 - MPEG/MCTI
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 01205.000223/2019-51.
Pregão.
Nº 5/2019.
Contratante: MUSEU
PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado:
14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação
do contrato nº 08/2019 de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva
e corretiva das centrais privadas de comutação telefônica (cpct) de marca philips e da rede
interna e telefonia do museu paraense emílio goeldi - mpeg, pelo período por 12 meses,
contada a partir de 22/08/2022 a 21/08/2023.. Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 32.932,64. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 240125 - MPEG/MCTI
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 01205.000113/2018-17.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B
CARDOSO - EIRELI. Objeto: A repactuação do custo mensal por deliberação das convenção
coletiva de trabalho 2021/2021, referente à contratação de serviços de apoio técnico
profissional, de forma continuada, com fornecimento de equipamentos e mão de obra,
para realização de serviços essenciais e acessórios para operacionalização das bases físicas
do museu paraense emílio goeldi — mpeg e da base de tatuoca/on. A repactuação descrita
no objeto do presente termo de apostilamento, o valor do contrato mensal passará de r$
73.468,85 (setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco
centavos) para r$ 76.799,94 (setenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e
noventa e quatro centavos), compondo o valor global originalmente contratado, por conta
do orçamento geral da união, especificamente do museu paraense emílio goeldi - mpeg..
Vigência: 14/09/2019 a 14/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 921.599,28.
Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 240125 - MPEG/MCTI
Número do Contrato: 22/2016.
Nº Processo: 01205.000118/2016-70.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B
CARDOSO - EIRELI. Objeto: A repactuação do custo mensal por deliberação das convenções
coletivas de trabalho 2019/2021 e 2021/2022, referente aos serviços de operacionalização
de forma continuada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamento, para
atender as necessidades da estação científica ferreira penna, localizada na floresta nacional
de caxiuanã, município de melgaço/pa. A repactuação prevista no contrato original na
cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93 e em
conformidade com a instrução normativa nº. 002/2008/mpog, fundamenta-se nos termos
das convenções coletivas de trabalho - cct, registradas no mte sob os números
pa000169/2020 (10072227), e pa000067/2021 (10072224), cujos efeitos financeiros são
respectivamente de 01/09/2019 a 31/08/2021 e 01/01/2021 a 31/12/2022.. Vigência:
21/11/2016 a 20/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.867,24. Data de
Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Nº Processo: 01342.002599/2021-41.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 01.011.976/0004-75 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto:
Contratação de empresa especializada, de forma contínua e com equipe fixa, para serviços
de 
manutenções
preventivas 
e 
corretivas
em 
sistemas
elétricos, 
mecânicos,
eletropneumáticos e eletrônicos do centro de radiofarmácia - ipen/cnen, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2023. Valor
Total: R$ 1.950.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000305202227. Objeto: Aquisição de embalagens de
despacho para Gerador IPEN-TEC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2022 das 08h00
às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade
Universitaria, Butanta - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-
00019-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/07/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 13/07/2022) 113202-11501-2022NE000001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 01213.011816/2017-82.
Pregão. Nº 92/2017. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação de contrato por mais 06 meses. Vigência: 29/07/2022 a 28/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 456.880,02. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).