DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 01213.003592/2021-11.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 38.137.917/0001-05 - TOZZI SERVICOS DE SOLUCOES PATRIMONIAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação de contrato até 31/12/2022. Vigência: 02/07/2022 a 31/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01213.005102/2502-11.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 47.866.934/0001-74 - TICKET SERVICOS SA. Objeto: Prorrogação por mais 06
meses. Vigência: 06/07/2022 a 05/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
316.009,32. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MD/MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA
À INOVAÇÃO - INOVAÇÃO PARA A BASE INDUSTRIAL DE DEFESA (BID)
OBJETIVO: Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para
o desenvolvimento de produtos, processos e/ou serviços inovadores dentro do escopo da
linha temática apresentada no item 2.
RECURSOS FINANCEIROS: No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos
não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(FNDCT) até o limite de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais).
O
edital
está
disponível
na
íntegra
no
sítio
eletrônico
da
FINEP
(http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/681).
WALDEMAR BARROSO MAGNO NETO
Presidente/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
EDITAL Nº 8/2022, DE SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO
APOIO A PROJETOS DE INCENTIVO AO USO DE COMBUSTÍVEIS E HIDROGÊNIO OBTIDOS DE
FORMA SUSTENTÁVEL COM APLICAÇÃO NO SETOR DE TRANSPORTE/ COMBUSTÍVEIS DO
F U T U R O.
OBJETIVO: Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para
o desenvolvimento de produtos, processos e/ou serviços inovadores dentro do escopo da
linha temática apresentada no item 2.
RECURSOS FINANCEIROS: No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos
não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(FNDCT) até o limite de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais).
O
edital está
disponível
na íntegra
no
sítio
eletrônico da
FINEP
(http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/684).
WALDEMAR BARROSO MAGNO NETO
Presidente/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
EDITAL Nº 9/2022, DE SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO
- APOIO A PROJETOS DE P,D&I DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS SUSTENTÁVEIS, BIOINSUMOS E
F E R T I L I Z A N T ES .
OBJETIVO: Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para
o desenvolvimento de produtos, processos e/ou serviços inovadores dentro do escopo da
linha temática apresentada no item 2.
RECURSOS FINANCEIROS: No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos
não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(FNDCT) até o limite de R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais).
O
edital está
disponível
na íntegra
no
sítio
eletrônico da
FINEP
(http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/685).
WALDEMAR BARROSO MAGNO NETO
Presidente/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
EXTRATO DE EDITAL
EDITAL nº 10/2022, DE SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção
Econômica à Inovação
- PROGRAMA MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.
OBJETIVO: Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para
o desenvolvimento de produtos, processos e/ou serviços inovadores dentro do escopo da
linha temática apresentada no item 2.
RECURSOS FINANCEIROS: No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos
não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(FNDCT) até o limite de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais).
O
edital está
disponível
na íntegra
no
sítio
eletrônico da
FINEP
(http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/688).
WALDEMAR BARROSO MAGNO NETO
Presidente/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
EDITAL Nº 11/2022, DE SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/AEB/FINEP/FNDCT
SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO
- SATÉLITE DE PEQUENO PORTE DE OBSERVAÇÃO DA TERRA DE ALTA RESOLUÇÃO.
OBJETIVO: Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para
o desenvolvimento de produtos, processos e/ou serviços inovadores dentro do escopo da
linha temática apresentada no item 2.
RECURSOS FINANCEIROS: No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos
não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(FNDCT) até o limite de R$ 220.000.000,00 (duzentos e vinte milhões de reais).
O
edital está
disponível
na íntegra
no
sítio
eletrônico da
FINEP
(http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/686).
WALDEMAR BARROSO MAGNO NETO
Presidente/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
CONSELHO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada ENCOMENDAS FINEP CNPQ COVID19 - COBIO 2020. As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4721505911055704.
Em 13 de julho de 2022.
THALES MARÇAL VIEIRA NETTO
Substituto Eventual do Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00
a R$ 60.000,00/UNIVERSAL 2018 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/3826595089481259.
Em 13 de julho de 2022.
THALES MARÇAL VIEIRA NETTO
Substituto Eventual do Presidente
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Pedro Henrique de Camargo Neves, CPF ***.873.518-**, processo
214569/2014-4, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste
comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no
que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
Exterior, conforme legislação vigente.
Em 13 de julho de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento
de Bolsistas Egressos (PO 196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Alexandre Magaldi Marcelino, CPF ***.072.866-**, processo
210088/2014-1, a cobrança documental para que, no prazo de 30 dias apresente Bilhete de
retorno,
relatório
técnico e
comprovante
de
interstício.
Informamos que
o
não
atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 13 de julho de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento
de Bolsistas Egressos (PO 196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Rafaella Oliveira do Nascimento, CPF ***.. .570.993-**, processo
246175/2012-5, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o
relatório técnico, bilhete de retorno ao Brasil, manifestação do supervisor e comprovante
de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 13 de julho de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento
de Bolsistas Egressos - SEAB (PO 196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Victor Hugo da Motta Paca, CPF ***.664.697-**, processo
211902/2013-6, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete
de retorno, relatório técnico e certificado ou diploma. Informamos que o não atendimento
deste comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
Exterior, conforme legislação vigente.
Em 13 de julho de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento
de Bolsistas Egressos (PO 196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Ana Paula Mora Tavares, CPF ***.455.517-**, processo
201834/2015-4, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste
comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no
que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
Exterior, conforme legislação vigente.
Em 13 de julho de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento
de Bolsistas Egressos (PO 196/2021)