DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 541/2022 - CS; Data da Assinatura: 11/07/2022; Contratada:
INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA; Objeto: Prestação de serviço de ENVELOPE
CONVENCIONAL C6/C5 e ENVELOPE CONVENCIONAL C6/C5 C/JAN; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000091/2022 - CS; Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023; Valor Total: R$
65.052,00; Conta Orçamentária: 72.11220.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 540/2022 - CS; Data da Assinatura: 11/07/2022;
Contratada: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA; Objeto: Prestação de serviço de
ENVELOPE CONVENCIONAL C6/C5 e ENVELOPE CONVENCIONAL C6/C5 C/JAN; Origem:
Pregão Eletrônico nº 22000091/2022 - CS; Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023; Valor
Total: R$ 84.360,00; Conta Orçamentária: 10.11220.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 534/2022 SE/BSB; Data da Assinatura: 11/07/2022;
Contratada: POINT SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELI; Objeto: Aquisição de eletros, para
atender unidades operacionais da SE_BSB; Origem: Pregão Eletrônico nº 039/2022 -
SE/BSB; Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023; Valor Total: R$ 39.380,61; Conta
Orçamentária: 10F02.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 533/2022 SE/PE; Data da Assinatura: 11/07/2022;
Contratada: Maqflex Industria e Comércio de Máquinas Ltda; Objeto: Aquisição de
mobiliários administrativos e operacionais, para atender as unidades da
Superintendência Estadual de Pernambuco; Origem: Pregão Eletrônico nº 020/2022 -
SE/PE; Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023; Valor Total: R$ 241.040,00; Conta
Orçamentária: 32F01 12402 010001, 32F02 12402 010001, 32J01 12402 010001 e 32G01
12402 010001.
Ata de Registro de Preços Nº 532/2022 SE/PE; Data da Assinatura: 11/07/2022;
Contratada: Maqflex Industria e Comércio de Máquinas Ltda; Objeto: Aquisição de
mobiliários administrativos e operacionais, para atender as unidades da
Superintendência Estadual de Pernambuco; Origem: Pregão Eletrônico nº 020/2022 -
SE/PE; Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023; Valor Total: R$ 74.915,00; Conta
Orçamentária: 32F01 12402 010001, 32F02 12402 010001, 32J01 12402 010001 e 32G01
12402 010001.
Ata de Registro de Preços Nº 527/2022 - CS; Data da Assinatura: 11/07/2022;
Contratada: Arzul Comércio de Máquinas Eireli; Objeto: Aquisição de CARRINHO
DESENROLADOR DE FITA DE ARQUEAR; Origem: Pregão Eletrônico nº 109/2022 - CS;
Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023; Valor Total: R$ 37.169,44; Conta Orçamentária:
20G01.12402.030001.
Ata de Registro de Preços Nº 526/2022 - SE/CE; Data da Assinatura: 11/07/2022;
Contratada: M P DE FREITAS ASSUNÇÃO GALVÃO ME; Objeto: Prestação de serviços de
transporte rodoviário de carga de Logística Integrada dos Correios, no Estado do Ceará;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000006/2022 - SE/CE; Vigência: 11/07/2022 a
11/07/2023; Valor Total: R$ 289.865,88; Conta Orçamentária: 12011.44408.010013.
Ata de Registro de Preços Nº 524/2022 SE/TO; Data da Assinatura: 11/07/2022;
Contratada: MC2 Soluções em Serviços Ltda; Objeto: Prestação de serviços continuados
de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de
Retirada de Logística Integrada, no âmbito da Superintendência Estadual do Tocantins,
relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento
de objetos, com prevalência de mão de obra; Origem: Pregão Eletrônico nº
2200004/2022 - SE/TO; Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023; Valor Total: R$ 292.024,72;
Conta Orçamentária: 75011.44403.190003.
Ata de Registro de Preços Nº 522/2022 SE/BSB; Data da Assinatura: 11/07/2022;
Contratada: Point Soluções e Manutenção Eireli; Objeto: Aquisição de equipamentos
eletroeletrônicos para as Unidades vinculadas à GEOPE/SE/BSB; Origem: Pregão
Eletrônico nº 036/2022 - SE/BSB; Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023; Valor Total: R$
12.555,00; Conta Orçamentária: 10F02.12402.030001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 026/2021; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal de Candiba/BA; CNPJ: 13.982.608/0001-00; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC PILÕES; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 11/07/2022;
Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 28/2021; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal de BONINAL/BA; CNPJ: 13.922.612/0001-83; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC BASTIÃO; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 11/07/2022;
Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
16º Termo Aditivo ao Contrato 33/2017 - SE/PR: Data de Assinatura: 08/07/2022;
Contratada: SERVTRON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - 09.201.726/0001-
67; Termo Aditivo: Atualização Financeira - REPACTUAÇÃO DE PREÇOS - decorrência de
Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024, MTE Nº PR000321/2022, com efeitos
financeiros
a
partir
de
01/02/2022; Novo
Valor
R$
1.315.680,81;
Processo
SEI
53177.017324/2022-45.
17º Termo Aditivo ao Contrato 33/2017 - SE/PR: Data de Assinatura: 11/07/2022;
Contratada: SERVTRON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - 09.201.726/0001-
67; Termo Aditivo: Atualização Financeira - - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO -
decorrente do aumento das tarifas dos vales-transportes no âmbito da Região
Metropolitana de Curitiba/PR, conforme Portaria Nº 06/2022 - COMEC, com efeitos
financeiros retroativos a 15/03/2022; Novo Valor R$ 1.323.624,24; Processo SEI
53177.017324/2022-45.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao CTR 07/2018. Objeto: Locação de imóvel não residencial. Prorrogação:
01/02/2023 a 31/01/2028, AC Dom Feliciano. Locador: Ramão Antônio Rosiak casado com
Zilda Maria Rosiak. Assinatura: 12/07/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300208 da AGF
AVENIDA TERESÓPOLIS, sob gestão da Franqueada: SRL - SUL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:
94.890.365/0001-82. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez)
anos, de 17/07/2022 à 17/07/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato,
sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do
certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300042 da
AGF AVENIDA OTTO NIEMEYER, sob gestão da Franqueada: COSTA SERVIÇOS POSTAIS LTDA,
CNPJ: 74.067.448/0001-69. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual,
por 10 (dez) anos, de 18/07/2022 à 18/07/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições
dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da
Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 983/2022; Data da Assinatura: 13/07/2022; Contratada: 34.118.149/0001-91 /
TRANSCAR DO BRASIL LTDA; Objeto: a aquisição de Conteiner Aramado Móvel CAM - 02;
Origem: Pregão Eletrônico ECT nº 062/2022; Vigência: de 13/07/22 a 13/07/23; Valor Total:
R$ 3.006.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 460/2022 de Locação de Imóvel. Data da assinatura: 12/07/2022. Objeto:
Locação por 12 (doze) meses de imóvel não residencial para fins de funcionamento da
AGÊNCIA DE CORREIOS - AC TAGUATINGA CENTRO. Valor mensal do aluguel: R$ 20.352,88
(vinte mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Valor Global: R$
244.234,56 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta
e seis centavos). Contratado: OLIVEIRA BORGES CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA. Período
de Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2023. Processo SEI: 53161.009873/2021-34.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 5/2022 SE/CE
Alienação de bens móveis (MOTOCICLETAS E VEÍCULOS) SE/CE. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 22/08/2022 às 08h e
início da disputa às 14h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone:
(65) 3688-1172.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 SE/ES
Prestação de serviço de coleta e entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E
ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 05/08/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 220/2022; Objeto: Contrato de locação de imóvel não residencial para
funcionamento da unidade AC BANNACH; Contratado: WESLEY OLIVEIRA DA SILVA; CPF:
740.935.172-15; Valor Global: R$ 21.000,00; Data assinatura: 01/06/2022; Vigência:
01/06/2022 a 30/11/2024 - 02 anos e 06 meses; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
22000004; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato 06/2018; OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da
FNDE Caruaru; OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1 - Retificação do preâmbulo, referente aos
representantes dos Correios; 2 - Retificação do endereço e área do imóvel; 3 - Prorrogação
da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, de 01/11/2022 a 01/11/2023;
3 - Valor global da prorrogação do contrato R$ 355.842,12 (trezentos e cinquenta e cinco
mil, oitocentos e quarenta e dois reais e doze centavos); LOCADOR: Sávio Murilo Leite;
CPF: 402.512.844-68; Data da assinatura do TA: 23/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912305254/2012 da AGF
BAIRRO PRADO, sob gestão da Franqueada: Despacho Prestadora de Serviços LTDA., CNPJ:
70.214.267/0001-67. Objeto do termo: Formalizar a prorrogação da vigência contratual,
por 10 anos, de 20/07/2022 à 20/07/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato 28/2015; OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do
CDD Recife; OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1 - Retificação do contrato, referente à alteração
da cláusula 4.1 para substituição do índice IGPM/FGV pelo índice IPCA; LOCADORA: Lídia
Martins Zanforlin; CPF: 037.706.146-82; Data da assinatura do TA: 12/07/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
11º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2018 SE/PB; Data de Assinatura: 12/07/2022;
Contratada: JOÃO BATISTA CARDOSO DAS FLORES - ME/ 09.561.765/0001-75: Objeto do
Termo Aditivo: ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA - Repactuação de Preços do Contrato nº 05/2018
- SE/PB com efeitos financeiros a partir de 08/04/2022, em decorrência da CCT nº
PB000517/2021: Novo Valor Global: R$ 1.007.897; Processo 53173.002226/2022-43
12º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2018 SE/PB; Data de Assinatura: 12/07/2022;
Contratada: JOÃO BATISTA CARDOSO DAS FLORES - ME/ 09.561.765/0001-75: Objeto do
Termo Aditivo: ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA - Reequilíbrio de Preços do Contrato nº
05/2018 - SE/PB com efeitos financeiros a partir de 08/04/2022, em decorrência do
aumento das tarifas dos vales-transportes no âmbito do Município de João Pes s o a / P B,
conforme Decreto nº 9.970 de 25/02/2022 do Munícipio de João Pessoa/PB: Novo Valor
Global: R$ 1.012.164,84; Processo 53173.002226/2022-43
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000012/2022 SE/RN
Prestação de Serviço de Mão de Obra Temporária (MOT), com jornada de 44
(quarenta e quatro) horas semanais diurnas, para suprir a necessidade de substituição
transitória de pessoal permanente ou a demanda complementar de serviços, para a
execução de atividades internas e externas no cargo de carteiro, no âmbito da SE/RN, por
meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 05/08/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
FRANCISCO JOSE ANTUNES DE LAVOR ROLIM
Gerente Corporativo de Licitações CS