DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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12
Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
10005187, Mateus dos Santos Reis, 82.00, 1 / 10008705, Leticia Laleska
Oliveira da Silva, 74.00, 2 / 10002044, Rafael Costa de Sousa, 70.00, 3 / 10010424,
Jayder Francisco Dias da Silva, 68.00, 4 / 10004102, Julio Cesar Bacelar Lemos, 66.00, 5
/ 10003279, Palloma Cristina da Guia Ramos, 66.00, 6 / 10000150, Raquel Bispo Silva,
64.00, 7 / 10003764, Marcia Pereira dos Santos, 63.00, 8 / 10003024, Norival Dangellus
Carlos Costa, 62.00, 9 / 10012185, Cristiana Barros Batista, 60.00, 10 / 10004251,
Wellington de Almeida, 60.00, 11.
[...]
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final no concurso público, para os cargos 1, 2, 4, 5 e 16, fica
devidamente homologado nesta data pelo presidente da Telebras.
JARBAS JOSÉ VALENTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
05/07/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/08/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, mediante Ata de
Registro de Preços, de empresa ou consórcio de empresas especializadas no fornecimento
de materiais e serviços para instalação e remanejamento de equipamentos DWDM do
fabricante Padtec.
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIDEC - 13/07/2022) 925150-02600-2022NE000050
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 555/2022; Data da Assinatura: 12/07/2022; Contratada: V. I.
SOARES TRANSPORTES EIRELI; CNPJ: 15.506.976/0001-08; Objeto: serviços de transporte
rodoviário de carga de logística integrada dos Correios no estado de Minas Gerais por meio
do sistema de registro de preços - SRP; Origem: Pregão Eletrônico ECT 040/2022; Vigência:
12/07/2022 à 12/07/2023; Valor Total: R$ 3.954.877,12.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 22000003/2022 CS
Alienação, por venda, de imóvel de propriedade dos Correios, conforme as
condições do edital e seus anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 15/08/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
FRANCISCO JOSE ANTUNES DE LAVOR ROLIM
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000097/2022 CS
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga FNDE (Livros Didáticos
e Paradidáticos), Modalidade Viagem Regular, conforme Especificações Técnicas e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 05/08/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
FRANCISCO JOSE ANTUNES DE LAVOR ROLIM
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/22 CS
Aquisição de braçadeira com suporte para celular, por meio do Sistema de
Registro
de
Preços.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 22/07/22 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 454/2022; Contratada: DIEGO DE CASTRO CAMPOS, CPF: 075.300.066-06,
neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CARLOS CAMPOS, inscrito no CPF sob o Nº
243.875.766-34; Objeto: Locação de Imóvel não residencial para funcionamento da AC
Pavão; Valor mensal: R$ 2.400,00; Valor Global: R$ 144.000,00; Ass.: 08/07/2022; Vigência:
16/07/2022 a 15/07/2027, oriundo da Dispensa de Licitação Nº. 22000020/2022, SEI:
53123.012795/2020-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 105/2007 (AC SÃO JOSÉ DO ALEGRE) - Objeto:
Prorrogar A Vigência Contratual De 11/07/22 A 10/07/27; Valor Mensal Do Aluguel: R$
1.366,00; Alteração Dos Locadores Do Imóvel De José Corrêa Filho E Benedita Vitalina
Corrêa, Representados Por Valderice Corrêa Oliveira Silvério Para Benedita Vitalina Corrêa,
Ediberto De Oliveira Corrêa, Elci Corrêa De Oliveira Vilela, Maria De Fátima Corrêa Barbosa,
Edilene Corrêa De Oliveira, Valderice Corrêa De Oliveira Silvério, E Fernanda Corrêa De
Oliveira, Representados Por Osmair Oliveira Barbosa; Alteração De Conta Bancária Para
Conta Corrente N° 260302-0, Agência 3169-0, No Sicoob, De Titularidade De Benedita
Vitalina Corrêa. Contratado: Benedita Vitalina Corrêa, CPF: 352.224.096-00, Ediberto De
Oliveira Corrêa, CPF: 447.643.836-91, Elci Corrêa De Oliveira Vilela, CPF: 464.720.706-44,
Maria De Fátima Corrêa Barbosa, CPF: 689.130.956-53, Edilene Corrêa De Oliveira, CPF:
532.677.886-68, Valderice Corrêa De Oliveira Silvério, CPF:825.587.106-30 E Fernanda
Corrêa De Oliveira, CPF: 000325.566-24, Representados Por Osmair Oliveira Barbosa, CPF:
183.163.526-72. Data De Assinatura: 09/07/2022.
Descreva A Solicitação:
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº LCF 8/2022 SE/MG
Alienação de bens móveis (Motocicletas) SE/MG. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 18/08/2022 às 09h. Informações pelo
email: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (21) 3088-5203.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Permissão-CP/ACCI/SPI-0004/2002, celebrado em 26/06/2002,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
SOLUTION - FOTOCOPIAS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, a partir de 27/06/2022.
Fundamento legal: Cláusula Vigésima do Contrato de Permissão, subitem 20.1, alínea
"a".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 1073/2022 - CS; Data da Assinatura: 12/07/2022; Contratada: ARTES GRÁFICAS
E EDITORA PONTUAL LTDA EPP; Objeto: prestação de serviços de confecção de
FORMULÁRIO PLANO 86 x 183 mm - AVULSO (CARTÃO BRISTOL 240 g/m²); Origem: Pregão
Eletrônico nº. 22000018/2022; Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2023; Valor Total: R$
40.000,00; Conta Orçamentária: 10.11220.020001.
Contrato Nº 1067/2022- SE/RS; Data da Assinatura: 11/07/2022; Contratada: GOIÁS
BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços de mão-de-
obra temporária, com jornada de 44 (quarenta e quatro horas) semanais diurnas, para
suprir a necessidade de substituição transitória de pessoal regular e permanente ou à
demanda complementar de serviços, para a execução de atividades internas e externas,
no âmbito da SE/RS; Origem: Pregão Eletrônico n.º 21000010/2021 - SE/RS; Vigência:
11/07/2022 a 11/07/2023; Valor Total: R$ 2.131.880,19; Conta Orçamentária:
64011.44403.190001.
Contrato Nº 1.059/2022 - SE/PB; Data da Assinatura: 12/07/2022; Contratada: DLA
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; Objeto: prestação de serviço de capina e
roçada com fornecimento de máquinas, equipamentos e todos os insumos necessários à
execução dos serviços, a serem executados no Complexo Operacional e Administrativo
da Superintendência Estadual de Operações/PB; Origem: Pregão Eletrônico n.º
22000012/2022 -SE/PB; Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2023; Valor Total: R$ 90.000,00;
Conta Orçamentária: 30011.44403.030003.
Contrato Nº 1040/2022 - CS; Data da Assinatura: 12/07/2022; Contratada: BETHA
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Prestação de serviço de confecção de
Fita adesiva plástica para reacondicionamento 48mm X 50m; Origem: Pregão ECT nº
21000116/2021; Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2023; Valor Total: R$ 83.352,00; Conta
Orçamentária: 72.11220.020001
Contrato Nº 953/2022 - SE/CE; Data da Assinatura: 12/07/2022; Contratada: OT X
ORGANIZACAO TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI; Objeto: aquisição de mesas para as
unidades de atendimento da SE/CE; Origem: Pregão Eletrônico nº. 030/2021 - SE/CE;
Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2023; Valor Total: R$ 113.490,00; Conta Orçamentária:
12B01 12402 010001.
Contrato Nº 1044/2022 - CS; Data da Assinatura: 12/07/2022; Contratada:
SUPEREXPEDIENTES E ARTES LTDA; Objeto: serviço de confecção de Fita adesiva plástica
para reacondicionamento 48mm X 50m; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000116/2021;
Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2023; Valor Total: R$ 44.721,60; Conta Orçamentária:
72.11220.020001.
Contrato Nº 1060/2022 - CS; Data da Assinatura: 13/07/2022; Contratada: PAC KG R A F
GRÁFICA E EDITORA EIRELI; Objeto: AQUISIÇÃO DE ENVELOPE TEMÁTICO EM PAPEL -
TAM. 01 - COM CERTIFICAÇÃO FSC, CERFLOR OU SIMILAR, NA CATEGORIA MÍNIMA
MISTO; Origem: Pregão Eletrônico nº. 22000001/2022 - CS; Vigência: 13/07/2022 a
13/07/2023; Valor Total: R$ 111.600,00; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
Contrato Nº 1062/2022 - CS; Data da Assinatura: 13/07/2022; Contratada: ARTSIS
SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; Objeto: aquisição de ENVELOPE OFÍCIO SEM JANELA; Origem:
Pregão Eletrônico n.º 22000093/2022 - CS; Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023; Valor
Total: R$ 13.790,00; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
Contrato Nº 1063/2022 - CS; Data da Assinatura: 13/07/2022; Contratada: ARTSIS
SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; Objeto: aquisição de ENVELOPE OFÍCIO SEM JANELA; Origem:
Pregão Eletrônico n.º 22000093/2022 - CS, Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023; Valor
Total: R$ 41.370,00; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
Contrato Nº 1068/2022 - CS; Data da Assinatura: 13/07/2022; Contratada: ARTSIS
SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; Objeto: aquisição de ENVELOPE OFÍCIO SEM JANELA; Origem:
Pregão Eletrônico n.º 22000093/2022 - CS; Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023; Valor
Total: R$ 17.250,00; Conta Orçamentária: 10.11220.030001.
Contrato Nº 1070/2022 - CS; Data da Assinatura: 13/07/2022; Contratada: ARTSIS
SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; Objeto: aquisição de ENVELOPE OFÍCIO SEM JANELA; Origem:
Pregão Eletrônico n.º 22000093/2022 - CS; Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023; Valor
Total: R$ 5.750,00; Conta Orçamentária: 10.11220.030001.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato 0214/2022, Dispensa de Licitação nº. 22000014/2022, referente a locação
de imóvel, SR. TADEU CESÁRIO e outra, CDD JARAGUÁ-SE/SPM, valor global R$
1.020.000,00, vigência: 27/09/22 a 27/09/27, data da assinatura do contrato: 19/05/2022,
INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº. 13.303/2016.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 06.001/2018 - AGC Suarão; Data de
Assinatura do Termo: 22/06/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de Itanhaém. Adequação de
diversos dispositivos constantes no Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios
Comunitária - AGC Suarão.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº
9912298728/2012 da AGF EFIGENIA, sob gestão da Franqueada: EQUIPE BEG SERVI ÇO S
POSTAIS LTDA, CNPJ 67.838.623/0001-09. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 25/07/2022 à 24/07/2032, em conformidade
às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo
interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº
9912298947/2012 da AGF BENJAMIN CONSTANT, sob gestão da Franqueada: EDIÇÃO
PUBLICIDADE LTDA EPP, CNPJ 64.753.494/0001-68. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 26/07/2022 à 25/07/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº
9912298963/2012 da AGF EXPEDICIONARIOS, sob gestão da Franqueada: C. BOROWSKI
SERVIÇOS DE CORREIO EIRELI, CNPJ 65.693.202/0001-01. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 27/07/2022 à 26/07/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
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